Trabalho Completo Do Conselho Nacional Do Ministério Público

429-7/2013, 13.430-5/2013, 13.431-3/2013, 13.432-1/2013, 13.433-9/2013, 13.435-4/2013, 13.439-6/2013, 13.440-4/2013, faz saber que realizará Concurso Público para provimento dos cargos adiante mencionados sob responsabilidade da CARLOS KIYOMITU MAKIYAMA SERVIÇOS, de acordo com as instruções abaixo. I - DOS CARGOS E DAS VAGAS 1. 2. O Concurso Público destina-se ao provimento dos cargos adiante discriminado, das vagas existentes e as que vierem a existir ou as que forem criadas…

voltados inicialmente e de forma predominante para as crianças nascidas de famílias das elites. No Brasil, como em outros países do mundo ocidental, as creches, enquanto modo de guarda diário de crianças pequenas, nascem vinculadas às necessidades do trabalho feminino industrial fora do domicílio, visando também responder a questões diversas como o abandono, a desnutrição, a mortalidade infantil, a formação de hábitos higiênicos e a moralização das famílias operárias. É possível…

SIMULADOS PROVA 01 1 De acordo com o ECA, considera-se adolescente a pessoa: a) maior de 14 anos completos e menor de 18 anos de idade incompletos. b) maior de 14 anos incompletos e menor de 18 anos de idade completos. c) maior de 12 anos completos e menor de 18 anos de idade incompletos. d) maior de 12 anos incompletos e menor de 18 anos de idade completos. . A resposta certa é a letra C. De acordo com o art. 2°, do ECA: “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até…

Seminário: Conselho Tutelar Maiara Da Rosa Viviane Ritter Professora: Fernanda Furini Três de Maio, Setembro de 2013. Seminário: Conselho Tutelar Maiara da Rosa Viviane Ritter Trabalho da Disciplina de Psicologia e Políticas Públicas Sociedade Educacional Três de Maio Faculdade Três de Maio Curso de Psicologia Professora: Fernanda Furini Três de Maio, Setembro de 2012 Lista de Siglas Importantes: ACONTURS Associação dos conselheiros e…

carteira assinada (com exceção das Santas Casas de Misericórdia). Depois do SUDS a saúde passou a ser um direito de todos e uma obrigação do estado. Artigo 196: a saúde é um direito de todos e dever do estado. 1990: O INAMPS foi incorporado pelo Ministério da Saúde. Criação do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da lei 8.080/90 (lei orgânica da saúde. (após uma série de vetos que envolviam principalmente a questão das verbas repassadas da União para os municípios, implementou-se…

exercer a administração da sociedade. Não pode ser administrador de sociedade limitada à pessoa: a) condenada a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, enquanto perduraram os efeitos da condenação; b) impedida por…

Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desevolvimento da Educação Diretoria Financeira Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Ministério Público do Estado do Paraná Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Educação Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Coordenação do

Assistência Social & Legislação Congênere Ministério Público do Estado do espírito Santo Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária Procurador-Geral de Justiça Fernando Zardini Antonio Subprocuradora-Geral de Justiça Judicial Licea Maria de Moraes Carvalho Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo José Marçal de Ataíde Assi Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional Heloísa Malta Carpi Corregedor-Geral do Ministério Público Elias Faissal Junior…

Seguindo na regulamentação do registro de nascimento, assento garantidor do exercício primário da cidadania, o Conselho Nacional de Justiça editou mais um provimento,nesta oportunidade com enfoque especial no registro tardio, apesar do Provimento tratar também de outros temas relevantes, como os requisitos para que seja aceita a presunção de paternidade em virtude do casamento, entre outros. O Conselho tratou da matéria de forma detalhada, narrando procedimentos, deveres e casos…

(30/08/09), em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que contou com a participação de aproximadamente três mil pessoas, entre trabalhadores do setor, gestores públicos e sociedade civil, representando as 27 Unidades da Federação. Foi definido um conjunto de 10 princípios e 40 diretrizes que servirão de base para a construção de uma política de segurança pública nacional. Os principais pontos do texto aprovado são o ciclo completo de polícia, a…