Trabalho Completo Do Conselho Nacional Do Ministério Público

DECRETO-LEI Nº 3.199, DE 14 DE ABRIL DE 1941. Tal decreto de Lei foi a primeira legislação esportiva oficial do Brasil, sendo responsável por estabelecer as bases de organização dos desportos em todo país. Como colocado no seu artigo 1º, que o Conselho Nacional de Desportos (CND) tem a obrigação de orientar, fiscalizar e incentivar a prática dos desportos em todo país (BRASIL, 1941). Para esta orientação ou fiscalização do CND o então decreto de lei colocou as confederações,…

à Docência – PIBID. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Básica FICHAMENTO SIMPLES Coordenadora: Dra. Prof Célia Brito Supervisora: Vilmara Gonçalves Aluno (a): Karina Ketlen de Sousa Fernandes Fortaleza – CE 2014 Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica INTRODUÇÃO, (p. 4 e 5, Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica/ Ministério da Educação): A educação é vista como, base para…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EDITAL IFS/REITORIA/PROGEP Nº 13, de 24 março de 2014 O MAGNÍFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE – IFS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 8.112/90 e considerando o disposto na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, Decreto nº 7.311 de…

Estado Brasileiro, Estatuto da Criança e do Adolescente, Criação dos Conselhos Tutelares, Programa Bolsa Família e o Programa Saúde na Escola foram avaliados. Síntese dos dados: Os resultados foram apresentados em cinco categorias de análise: As Vulnerabilidades das Crianças e Adolescentes no Brasil, Políticas Públicas de Intervenção aos Fatores de Risco na Infância e Adolescência, Estatuto da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, Programa Bolsa Família e Programa Saúde…

A importância do Sindicato no Direito Coletivo Trabalhista Aluno: Caio Fernando L. de Souza Turma 41 Introdução O trabalho a seguir tem como escopo esclarecer eventuais dúvidas que o aluno viesse a ter sobre o tema proposto pelo professor e trabalhado em sala de aula. O trabalho a seguir se inicia com a conceituação do que seria um sindicato e percorre a sua natureza jurídica, a forma de constituição dos sindicatos e como eles são dissolvidos. Fala ainda sobre as federações,…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EDITAL IFS/REITORIA/PROGEP Nº 13, de 24 março de 2014 O MAGNÍFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE – IFS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 8.112/90 e considerando o disposto na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, Decreto nº 7.311 de…

Introdução O objetivo geral deste trabalho será o estudo sobre a estrutura organizacional e o processo de tomadas de decisão da organização SESC – Serviço Social do Comércio. Contando com umas gestões embasadas de princípio, moderno e sintonizadas com o ambiente, sua estrutura é basicamente descentralizada, tendo assim muitas equipes, tarefas compartilhadas (empowerment) e uma comunicação horizontal, onde não há barreiras entre os departamentos, favorecendo a coordenação…

Ministério do Turismo Secretaria Nacional de Políticas de Turismo REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO PROGRAMA NACIONAL DE ESTRUTURAÇÃO DE DESTINOS TURÍSTICOS (Versão preliminar para consulta pública) Brasília, 08.02.2013 Ministério do Turismo Secretaria Nacional de Políticas de Turismo SUMÁRIO 1. CONTEXTUALIZAÇÃO.............................................................................. 2 2. DIRETRIZES..............................................................................

da Educação Nacional (LDB 9394/96), artigo 62. Aperfeiçoando assim, os conhecimentos pedagógicos e suas propostas, sobre a Educação no Brasil, como ela ocorre, como está estrutura, seus aspectos e definições. ETAPA 1: A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DOS SISTEMAS NO BRASIL. As atribuições do conselho são normativas, deliberativas e de assessoramento ao Mistério de Estado, no desempenho das funções e atribuições do poder público…

POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Feira de Santana 2014 LAIS DE MENEZES SOARES CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Ética Profissional; Família, Cultura e Sociedade; Política Social II. Orientador: Prof. Clarice da Luz Kernkamp; Maria Angela Santine…