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Artigo de Revisão

As vulnerabilidades na infância e adolescência e as políticas públicas brasileiras de intervenção
The vulnerabilities in childhood and adolescence and the Brazilian public policy intervention
Franciele Fagundes Fonseca1, Ramony Kris R. Sena2, Rocky Lane A. dos Santos2, Orlene Veloso Dias3, Simone de Melo Costa4

RESUMO

Objetivo: Revisar e discutir as vulnerabilidades na infância e na adolescência, bem como as políticas públicas brasileiras de intervenção.
Fontes de dados: Realizou-se uma revisão narrativa, entre
1990 e 2012, em periódicos dos bancos de dados contidos na
Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Aplicou-se a combinação dos seguintes descritores: “Saúde do Adolescente”, “Saúde da
Criança”, “Políticas Públicas de Saúde” e “Vulnerabilidade”.
Além disso, documentos oficiais do Estado Brasileiro, Estatuto da Criança e do Adolescente, Criação dos Conselhos
Tutelares, Programa Bolsa Família e o Programa Saúde na
Escola foram avaliados.
Síntese dos dados: Os resultados foram apresentados em cinco categorias de análise: As Vulnerabilidades das Crianças e Adolescentes no Brasil, Políticas Públicas de Intervenção aos Fatores de Risco na Infância e Adolescência, Estatuto da
Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, Programa
Bolsa Família e Programa Saúde na Escola. As publicações revelaram que as crianças e adolescentes são vulneráveis às situações ambientais e sociais. As vulnerabilidades manifestam-se em violência cotidiana, no contexto familiar e escolar, obrigando crianças e adolescentes a se inserirem precocemente no mercado de trabalho e/ou no tráfico de drogas. Para o enfrentamento desses problemas, o Governo instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente, além de programas sociais.
Conclusões: A literatura expõe os riscos vivenciados pelas crianças e adolescentes no Brasil. Em contrapartida, identificou-se o esforço do Governo para eliminar ou minimizar
Instituição: Universidade Estadual de Montes