Trabalho Com Imagens Sobre O Pluralismo Juridico

assunto. Com a falta de alguma explicação cientifica sobre as origens de grande parte das instituições jurídicas no período pré-histórico. No entanto, ainda que prevaleça uma suposta “verdade” sobre os primeiros textos jurídicos estarem associados ao surgimento da escrita, não pode ser desconsiderada a idéia de que antes desse momento, ainda sem a escrita, existisse uma organização político e social primitiva. Tal dificuldade de explicação sobre os povos arcaicos e seus direitos,…

CE Novembro, 2013 1 JUSTIFICATIVA O estudo que se pretende realizar tem o objeto de analisar a influência do abuso de poder no processo eleitoral, quais as consequências para a sociedade como um todo, como a justiça brasileira tem se posicionado sobre o assunto e o que os cidadãos podem fazer para mudar essa realidade. Cidadania nada mais é do que um dos fundamentos da República brasileira, expressa no art.1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988. É um atributo de pessoas…

não excluirá o outro direito fundamental que disputou a prevalência no caso concreto, mas ambos se ajustarão de forma a dar a maior eficácia possível aos direitos postos em embate. O Estado brasileiro se autodenomina democrático, e temos que o pluralismo é algo da sua essência. E a manifestação desta é dada justamente nas mais diversas manifestações culturais possíveis dos grupos que compõem a sociedade. E com isso afirma-se que o desenvolvimento da consciência pela experiência cultural…

tentativa histórica traz outros problemas sobre os quais o homem de pensamento precisa se interrogar. Entretanto, essas interrogações nem sempre são precisas e seu exercício se apresenta difícil diante do estilhaçamento dos visores habituais. Gilles Deleuze ("Pourparles" - 1972 - 1990) assinalou a função repressora da história da filosofia ("Você não vai se atrever a falar em seu nome enquanto não tiver lido isto ou aquilo, aquilo sobre isto, e isto sobre aquilo"). Deplora esse…

Católica do Paraná Centro de CIÊNCIAS JURIDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO DIREITO de reunião E A MARCHA DA MACONHA são josé dos pinhais 2012 DIREITO de reunião E A MARCHA DA MACONHA Trabalho apresentado pelas alunos(as): Atílio, Bruna Jéssica Hinkeldei, Carolina Morales, Carolina Viguini Scandian, Carlos Renan da Silva, Francisca Andréa F. Valczak, Fernanda Igerski, Norton Correa de Souza e Ricardo, 3º período, turma U,…

Portugal PAGEREF _Toc400999141 \h 12A CRP 1976 PAGEREF _Toc400999142 \h 14Democracia e Pluralidade PAGEREF _Toc400999143 \h 17Conclusão PAGEREF _Toc400999144 \h 18Bibliografia PAGEREF _Toc400999145 \h 19center56735900 IntroduçãoNeste trabalho pretendo falar sobre os seguintes aspetos: - O aparecimento do Estado: definição e elementos - O Estado absolutista: principais características - A construção da democracia: a Revolução Francesa – o seu principal contributo - O movimento…

REFLEXÃO A PARTIR DO PROJETO DE LEI N° 1.057/20 071 Débora Fanton RESUMO Atualmente, encontra-se tramitando no Congresso Nacional, sujeito à aprovação, o Projeto de Lei n° 1.057/2007. Conhecid o como “Lei Muwaji”, o referido Projeto de Lei dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. Não obstante, percebe-se que algumas comunidades indígenas…

Conceito de antropologia 2. Evolução humana 3. Evolução biológica 4. Escolas antropológicas 5. Cultura, sociedade e multiculturalismo 6. Família 7. A organização econômica 8. A divisão do trabalho 9. Religião 10. O Estado e a organização política 11. Antropologia e Direito 12. Pluralismo Jurídico e Segurança Jurídica 13. Repressão criminal 14. Direitos humanos 1. Conceito de antropologia Na perspectiva da cultura ou da evolução humana, antropologia é…

contratos empresarias e suas especificidades, amparado no ordenamento jurídico vigente. O aluno conhecerá os diversos tipos de contratos trabalhistas e desenvolverá a percepção dos direitos tributários, e sua aplicabilidade junto a administração. Haverá aulas expositivas, análise de contratos empresarias e estudos de casos concretos. Em sala de aula serão apresentadas soluções de casos reais com discussões orientadas sobre os principais pontos da Legislação civil,…

lei dos chamados “crimes hediondos”, que tem fundamento na Constituição Federal, artigo 5º, XLIII, totalmente incompatível com os princípios do Estado Democrático de Direito. impulso 81 3 No caso brasileiro, quando se trata da discussão sobre temas, tabus, como, por exemplo, imputabilidade penal, aborto, transexualismo, etc., a pauta dos debates é o aspecto moral, ou moralista, das diversas facções, sem muita preocupação com os direitos fundamentais. A própria denominação…