Trabalho Com Imagens Sobre O Pluralismo Juridico

Descolonial e a Antropologia Jurídica: elementos para o resgate dos saberes jurídicos subalternizados Thais Luzia Colaço1 Eloise da Silveira Petter Damázio2 Resumo: O presente artigo propõe uma abordagem sobre o estudo da Antropologia Jurídica associado à perspectiva da descolonialidade com o objetivo de demonstrar como essa associação contribui para uma descolonialidade do poder e do saber no âmbito jurídico. A reflexão sobre a colonialidade se dá a partir do Pensamento…

Eliane de Oliveira1 Maria Luiza de Souza2 RESUMO Diversidade cultural contempla as diferenças culturais existentes entre as pessoas, considerando sua linguagem e tradições, bem como, a sua concepção da moral e da religião. Multiculturalismo ou pluralismo cultural, é uma designação que descreve a existência de muitas culturas numa localidade, cidade ou país, sem que uma delas predomine, porém separadas geograficamente. Este artigo tem como objetivo demonstrar a importância do…

da “Síndrome de Alienação Parental” também chamada de falsas memórias ou abuso do poder parental, reconhecida como forma de abuso emocional, que pode causar à criança ou ao adolescente distúrbios psicológicos, bem como identificar os instrumentos jurídicos existente na legislação brasileira capazes de inibir ou atenuarem os seus efeitos. O comportamento desencadeado pelo genitor guardião tem por objetivo limitar ou impedir o convívio do outro genitor com o filho comum após o rompimento…

um documento uno e indivisível, devendo ser analisada numa junção de todas suas normas, ou seja, interligadas. Porém, é impossível fazermos uma análise desvinculada dos Princípios Fundamentais, visto que estes nada mais são do que o alicerce sobre o qual é erguida toda a Constituição, isto quer dizer que todas as normas constitucionais devem ser analisadas em virtude destes princípios, pois a eles sempre estarão vinculadas, caso contrário, não seriam Princípios Fundamentais. …

devido a influência que a mesma tinha sobre a população camponesa e artesã, tantos os chefes militares quanto os sacerdotes, tinham suas imagens interligadas a personificação dos deuses. 4. O que significa dizer que o direito era formal nos primeiros tempos? Significa que o direito era algo com impossibilidade de modificações, ou seja, nos primeiros tempos não se podia mudar os direitos. 5. O que são penas draconianas? Elas existem no atual ordenamento jurídico brasileiro? As penas…

seu campo de atuação num período histórico fortemente marcado pela compressão do tempo e do espaço? O objetivo neste trabalho não é responder a cada uma dessas indagações, mas, numa perspectiva jus-sociológica, apenas mapear o terreno da discussão. Seu ponto de partida é o impacto desagregador da transnacionalização dos mercados sobre as estruturas político-institucionais e sobre o tipo de ordem jurídica forjados pelo Estado-nação com base nos princípios da soberania e da…

passíveis de serem comercializados I = Imprescritibilidade = imprescritíveis, não estão sujeitos a prescrição I = Irrenunciabilidade = não se pode renunciar os direitos fundamentais todos ao mesmo tempo e por todo o tempo. Ex: direito a intimidade e imagem- BBB, são renunciáveis por um dado momento. R = Relatividade = sempre são aplicados em conflito um com o outro. Todos são aplicados de forma concorrencial, verificados no caso concreto qual prevalecerá. Ex: até mesmo direito a…

princípios e normas de uma constituição concreta, de um Estado determinado; compreende a interpretação , sistematização e crítica das normas jurídico-constitucionais desse Estado, configuradas na constituição vigente, nos seus legados históricos e sua conexão com a realidade sócio-cultural. - Direito Constitucional Comparado: é o estudo teórico das normas jurídico-constitucionais positivas (não necessariamente vigentes) de vários Estados, preocupando-se em destacar as…

despertar para a diversidade e a alteridade e o reconhecimento jurídico do pensamento antropológico proporcionam ao Direito a percepção da imensa amplitude e riqueza que o torna tão especial. Nesse pensamento, enfim, procurar-se-á demonstrar a importância da reflexão jurídico-antropológica. Abordar-se-á, de modo sumário, a Antropologia para, então, iniciar-se na compreensão dessas reflexões por sobre o jurídico. As questões sobre gênero, índio, quilombolas, comunidades…

profissão e novas configurações da questão social, aprendida no interior do processo de reprodução entre capital e trabalho, e formulação de respostas profissionais que potencie o enfrentamento da questão social. Tal projeto, resultado de uma construção coletiva reafirma o serviço social como profissão que deve primar qualidade acadêmica ,apoiada pela teoria social critica ,tendo o pluralismo como um valor a ser preservado (couto, 2004). O atual currículo de formação profissional do…