Trabalho Cientifico Lei Maria Da Penha

QUESTÕES SOCIAIS NO BRASIL (ORIGEM, CAUSAS E EFEITOS) Dionatã de Jesus Silva Trabalho Apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná Orientadores Daniela Sikorski, Pulo Sergio Aragão, Sergio Góis Barboza, Giane Albiazzeti.

Silva Erilene Silva Franeylene Silva França Girlene Margareth Rosa Josélia Soares Maria José Silva Terezinha Tinoco DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. SÃO LUÍS 2011 Ana Célia dos Anjos Oliveira Belkis Vieira Célia Marreiros Claudionice Barros Daniela Santos Elis Regina Soeiro Silva Erilene Silva Franeylene Silva França Girlene Margareth Rosa Josélia Soares Maria José Silva Terezinha…

____________ Fortaleza, 18 de Março de 2009____________ Equipe: Ana Camila Costa Martins Antonia Edna Brito da Silva Francisca Lidiane dos Santos Araújo Gabriela Katriny Vieira Maia de Luna Maria Raphaela de Lima Oliveira Nathália Medeiros Figueiredo Rosimeire Sena e Silva Mulher, desperta-te; a força da razão se faz escutar em todo o universo; reconhece teus direitos. O poderoso império da natureza não está mais

direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, além de um conjunto preciso de garantias constitucionais. Esse fato significou enorme avanço conceitual e jurídico para a promoção dos direitos humanos. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. A partir dos direitos constitucionais…

Políticas públicas atuais em Educação. Política educacional: caminhos e descaminhos. - Conceitos básicos ( o que é política? O que é público? O que é privado? O que é educação?) - Contexto e leis fundamentais ( A Constituição Federal Brasileira de 1988) - Plano Nacional de Educação ( do PNE ao PDE; Lei de Diretrizes e bases da Educação) - Ações federais de políticas públicas de educação no Brasil 4.3 – A realidade brasileira atual sobre políticas de saúde. Breve panorama sobre o…

de saúde, tomando obrigatória a notificação de maus-tratos. Essa definição a priori de normas legais não foi precedida, porém de normas técnicas e éticas geradas pelos e para os profissionais de saúde (DESLONDES, 1995). 2 OBJETIVO O presente trabalho tem como objetivo informar sobre o a Violência contra a Mulher, a Criança e o Adolescente e suas implicações gerais, ampliando o conhecimento no que se refere à assistência de enfermagem prestada as vítimas de violência. Além disso,…

sociedade. 2 – IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR A Escola Municipal de Educação Infantil “Tia Neida”, está localizada na Rua João Vago nº137, Centro, no município de São Roque do Canaã - Espírito Santo, na Zona Urbana. Criada pelo Decreto lei nº 032/91. Tendo como entidade mantenedora a Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã. A Instituição dispõe de um telefone fixo residencial (02799117585) e um telefone público, na parte externa da escola (02737291414). Sendo possível…

dissolução -> casamento; 2. LEI 4.121/62 – ESTATUTO DA MULHER CASADA: Visado apenas para mulheres casadas. Começava surgir uma revolução, inclusive sexual. Portanto, nesta época foi deferido que a mulher teria DIREITO A TER BENS RESERVADOS SOMENTE A ELA através do soar do seu trabalho. A mulher teria direito a ter bens reservados ao seu nome, circunstancia que não existia antes da criação o Estatuto. a. Deferiu bens reservados; b. Fruto de seu trabalho; 3. EC 9/77 E LEI…

também esboçar um olhar mais apurado sobre a idéia do não preconceito, apontando onde o preconceito acontece, e como ele vem se mostrando ao longo da História. Falando sobre o preconceito e da idéia que, a partir dele, se faz de homossexualidade, este trabalho tenta avaliar também o que venha a ser a homossexualidade. Ressalte-se que é através da análise inicial do preconceito que se tenta compreender, segundo um viés sociológico e jurídico, por que ele acontece e, especialmente o que…

LUTA DE CLASSES AO CONFRONTO ENTRE DUAS CLASSES ANTAGONICAS QUANDO LUTAM POR SEUS INTERESSES DE CLASSE. A RELACAO ANTIETICA SE FAZ ENTRE O BURGUES, QUE E DETENTOR DO CAPITAL E O PROLETARIO, QUE NADA POSSUI E SO VIVE NA MEDIDA QUE VENDE SUA FORCA DE TRABALHO. O texto retrata a situação conflituosa observada entre os donos dos meios de produção e aqueles que representam a força produtiva de um país. Essa origem conflituosa logo encontrará uma lógica que se baseará no bem estar da massa…