Trabalho Aplicaçao Da Lei No Tempo E No Espaço

TRABALHO DE FILOSOFIA REPRESENTATIVIDADE É A RELAÇÃO ENTRE UM GRUPO, SEU PODER POLÍTICO E SUA IMAGEM PÚBLICA NA SOCIEDADE EM QUE PERTENCE. REPRESENTATIVIDADE DOS NEGROS O SISTEMA DE COTAS RACIAIS As cotas raciais entraram em vigor no Brasil em 2002 através da aprovação da “Lei de Cotas” e, desde então, formou-se um debate em toda a sociedade brasileira que já era travado há muito tempo pelo movimento negro. De um lado, a elite brasileira alega que a criação

distribuidor de benesses e passa a ser um articulador de políticas e gestor de possibilidades. Dentro de nosso tema abordaremos estas transformações históricas no Terceiro Setor e mais especificamente em relação ao Serviço Social, daremos exemplos de trabalhos de sucesso e projetos que fizeram história. Abordaremos as ferramentas disponíveis ao assistente social, enquanto “gestor", trazendo uma ênfase especial à captação e mobilização de recursos e os resultados possíveis e esperados ao…

EDUCACIONAL FACULDADE DE DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DA DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL I 1º ANO/ 2º SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO JACAREÍ,SP 2012 DIREITO CIVIL I: ETAPAS 3 E 4 DAS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Trabalho exigido pelo professor Rêmulo Marciano da disciplina de Direito Civil I do curso de Direito da Faculdade Anhanguera Educacional. JACAREÍ,SP 2012 SUMÁRIO Introdução, 4 1. ETAPA 1 1.1 Passo 1: Elaborar o sumário da Cartilha,5 …

Cartilha Cidadã- Etapa 2 INTRODUÇÃO O presente trabalho, o qual traz a segunda etapa da obra realizada pelas acadêmicas do curso de direito, intitulado como “Cartilha Cidadã” tem por finalidade orientar a população leiga em geral, especialmente alunos do ensino médio com informações básicas relativas ao Direito Civil. Com linguagem de fácil entendimento, a cartilha tem como foco o estudo do Direito Civil concentrando-se na relação jurídica privada que nasce da vida…

A APLICAÇÃO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS Priscilla Bertoldo Santos Graduanda em Educação Física Universidade Federal do Paraná pri_bts@hotmail.com (Brasil) Resumo O assunto tratado neste artigo é a realização do trabalho com danças folclóricas no espaço das escolas públicas, partindo da necessidade de refletir sobre a dança na escola e sua contribuição na formação de cidadãos, sendo este um projeto, que deveria ser realizado pelo governo do…

Alegre – PROCEMPA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização do Concurso Público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro geral para cargos/espaços ocupacionais, sob Regime Celetista, de acordo com o Decreto nº 11.496, de 13 de maio de 1996, e alterações, mediante as condições estabelecidas neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público regido por…

e- A Lei de Introdução ao Código Civil (doravante LICC) brasileiro é amplamente considerada a norma das normas, pois disciplina a aplicação das outras normas do Código Civil. Essa lei é de 1942, mas é tão efetiva e atual que permaneceu praticamente intocada na última reformulação do Código Civil, por Josaphat Marinho, como um documento independente. Todo e qualquer advogado tem o dever de ofício de estudar e compreender a LICC, no âmbito do direito processual civil, ramo do direito…

ELEMENTOS IDENTIFICADORES: a) a norma jurídica (regra jurídica) é uma proposição de linguagem (texto da norma, enunciado normativo); b) incluída na fontes do direito; c) válida em determinado espaço (lugar) / tempo; d) seu significado é fixado pela interpretação jurídica (que pode variar conforme espaço/tempo); e) regulamenta comportamento social; f) de forma imperativa (mandamento)***; g) estabelecendo proibições, obrigações e/ou permissões. OBS: o descumprimento da norma geralmente é…

(normas legais, normas costumeiras ou consuetudinárias, normas jurisdicionais ou jurisprudenciais, normas negociais). Norma Jurídica Legal: Compreensão do termos “lei” (acepção genérica, sentido técnico, etimologia e importância da lei. Processo Legislativo como fonte legal (emendas à Constituição; Leis Complementares; Leis Ordinárias; Leis Delegadas; Medidas Provisórias; Decretos Legislativos; Resoluções). Decretos e Regulamentos. Primazia e Hierarquia das Normas Legais (finalidade da…

PAULISTA - UNIP SÃO PAULO 2014 UNIP ATIVIDADE COMPLEMENTAR CONTROLE E CONSTITUCIONALIDADE Atividade Complementar, trabalho este desenvolvido como requisito para a obtenção de horas e nota se a Dra. Cláudia Loureiro assim definir. Trabalho este com o objetivo de desenvolvimento quanto à matéria Controle e Constitucionalidade. Aprovado em ____ de _______ de 2014. UNIP 2014