Trabalho 381

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA MERETÍSSIMA 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - RJ. Ref.: Processo nº 0004621-15.2014.5.01.0481 ECOGLOBAL AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, sediada na Alameda Acadêmico Paulo Sergio Vasconcelos 771, Macaé – RJ, CEP: 23790-260, CNPJ/MF n° 05812164/0001-37, nos autos da Reclamação Trabalhista movida por AMANDA MARIS PESSANHA, vem perante V. Exa., apresentar sua CONTESTAÇÃO, consubstanciada nas razões de fato e de direito a…

CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO E DE EMPRESA CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO E SEUS OBJECTIVOS Definição Conjunto estruturado de pessoas ou grupo social, no seio do qual existe uma divisão funcional do trabalho, que visa, através da sua actuação, atingir objectivos comuns que isoladamente não conseguiram concretizar. TIPOS DE ORGANIZAÇÕES - com e sem fins lucrativos; como Clubes Recreativos; Hospitais; Partidos Políticos; Empresas, Escolas, Associações, Exercito, Claque de um Clube ;…

00 PLANO DE TRABALHO DE SEGURANÇA DA ETAPA ATUAL Data Elaboração: 11/11/2013 Revisão: 0 Elaborado: SIDNEY M MOLINA “É dever da empresa prestar informações pormenorizadas sobre os riscos da operação a executar e do produto a manipular”. (art. 19, § 3º da lei 8.213/91). 1 – ATIVIDADE: EXECUÇÃO DA TERRAPLENAGEM DA ROTATÓRIA SUL ALÇAS DE ENTRADA E SAÍDA DO VIADUTO 2 – EQUIPE ENVOLVIDA: 3 – HORÁRIO DE ATIVIDADE: 7:00 às 16:48 hs seg à sex Engenheiro Civi; Servente,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DA COMARCA DE __________________ Autos do processo nº: _______________ BAR FULANO CHAPADO LTDA., já qualificado nos autos do processo em epígrafe que lhe move MARIA DO BAIRRO SOY, também qualificada, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO, com fulcro no art. 884, parágrafo único da CLT, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I. Dos fatos A exequente, ora embargada

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LORENA PEREIRA FERREIRA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA São Luís 2012 LORENA PEREIRA FERREIRA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA Trabalho apresentado à disciplina Direito Tributário I, do Curso de Direito Matutino da Universidade Federal do Maranhão, como requisito para obtenção de nota. Prof.º Eliud José Pinto da Costa São Luís 2012 SUMÁRIO 1 COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA Adotando uma…

CONCLUSÃO..............................................................................................................................................................10 PRODUTOS FLORESTAIS 1 - Introdução As informações apresentadas neste trabalho constituem uma revisão e atualização do estudo “O Terceiro Ciclo de Investimentos da Indústria Brasileira de Papel e Celulose” divulgado no número 4 da publicação BNDES Setorial, de setembro/96. Em decorrência dos efeitos da crise…

dobro no caso de reincidência art. 510 da CLT. Indenização por dano material na esfera cível dependendo da configuração dos elementos ensejadores da responsabilidade civil (ação ou omissão, dano, nexo causal e culpa ou dolo). Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o salário atrasado deverá ser pago com correção monetária. Artigo 459 da (CLT), quando o profissional possui um contrato trabalhista com seu empregador, o pagamento de salário deve ser feito até o 5º dia útil do mês…

justamente a que pensa em comprar um imóvel, constituir um novo domicílio, seja sozinho ou com outros parceiros. Isso também explica o aumento da demanda, que pressiona o preço dos imóveis.” (RONICK, Raquel. 2007). Pretendo apresentar neste trabalho, a relação de aumento do preço por M² no Brasil, do ano de 2007 até atualmente. Série Histórica e Gráfico de Linhas Tabela de frequências Histograma …

DISCIPLINA: Direito do Trabalho PROFESSOR: Juliana Monteiro MATÉRIA: Salário e remuneração. Indicações bibliográficas:  Consolidação das Leis do Trabalho Leis e artigos importantes:  Art. 7º, VIII, CRFB  Art. 7º, XI, CRFB  A. 7º, XV, CRFB  Art. 7º, XVI, CRFB e art. 59, §1º, CLT  Art. 73, CLT  Art. 192, CLT  Art. 193, CLT  Art. 195, CLT  Art. 450, CLT  Art. 457 a 467, CLT  Art. 459, §1º, CLT c/c OJ 159, SDI-1  Art. 461, CLT c/c Súmula 6, TST  Art. 469, §3º,…

NPJ Atendimento Comunitário Av. Porto Alegre, esquina com Marechal Bormann,373 D – Bairro Centro - Chapecó-SC (049) 3319-2680 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE CAMBORIÚ – SC. PEDRO, nacionalidade, estado civil, frentista, portador da Cédula de Identidade RG nº..., inscrito no CPF nº..., portador da CTPS nº..., inscrito no PIS nº..., nome da mãe..., residente e domiciliado na Rua ...,…