Trabalho 146

genética pela UFMG, o excelente curso de especialização em Bioinformática do LNCC, ministrado por muitos dos maiores especialistas em genômica e bioinformática de nosso país, tive o privilégio de ser um dos organizadores (e o primeiro autor) de um trabalho entitulado “Bioinformática: manual do usuário” em que todos os cerca de 20 alunos do curso se organizaram com o objetivo de gerar uma publicação básica sobre a área de pesquisa à qual nos estamos aprofundando e formando. Esta…

no banco e contracheque. 06. De que forma se dá o exercício da profissão? Gildmar: Conferência das ações, autorizar os processos civis e criminais. Fornecer certidões civeis e criminais. 07. A relação entre remuneração e condições de trabalho é equilibrada? Gildmar: Sim, relativamente de acordo com a movimentação dos processos. 08. Pontos positivos e negativos da carreira: Gildmar: Positivo: praticidade dos processos em razão da rápida distribuição deles.…

a primeira voz a levantar-se no mundo contra o processo Dreyfus. Restaurada a ordem no Brasil, em 1895 Rui Barbosa regressou do exílio. Tomou assento no Senado, no qual se conservaria até à morte, sucessivamente reeleito. Destacam-se os seus trabalhos na redação do Código Civil. Epitácio Pessoa, então Ministro da Justiça, havia entregue essa tarefa a um jovem jurista pernambucano, Clóvis Beviláqua. Rui se opôs à pressa com que o governo realizara a obra. Depois de revisto por…

vez mais competitivo, a comunicação vem se tornando mais estratégica para as empresas se manterem competitivas. Hoje as empresas atuamprincipalmente com dois pilares fundamentais para o efeito dos negócios: O fator humanizador das relações de trabalho e a consolidação da identidade da organização junto aos seus stakeholders. Nosúltimos anos os estudos na área da comunicação indicam grande importância da comunicação interna. Sendo assim, ela tornou-se uma ferramenta estratégica,…

“PARTE ESCRITA” A Constituição Federal de 1946, em seu art. 146 assegurou aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país os seguintes direitos e garantias individuais entre outros: igualdade de todos perante a lei; livre manifestação de pensamento, sem censura, exceto quando em espetáculos e diversões públicas; exercício de cultos religiosos, salvo quando contrariassem a ordem pública ou aos bons costumes; liberdade de reunião sem armas; casa como asilo inviolável, salvo nas condições

concorrente, art. 24,I e §§ 1º a 4º, art. 24 CF). União editou o CTN. X Competência Tributária (poder de instituir tributo). União institui o IR, ITR... COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA § 1º, art. 24 c/c 146 CF. Norma gerais por meio de LC Art. 146,I, CF conflito aparente (CF repartir compet. Impediu conflitos reais) provável Imposto. Emprést. Comp. e Contrib. Competência exclusiva união, exceção § 1º, art. 149. e Taxa e Contrib. Melhoria, tributos…

CONSOLIDAÇÃO ESTATÍSTICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO 1.1. JUSTIÇA DO TRABALHO: MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL Tabela 1.1.1. Processos Recebidos e Julgados. 1941-2012. Anos 1941-1945 1946-1950 1951-1955 1956-1960 1961-1965 1966-1970 1971-1975 1976-1980 1981-1985 1986-1990 1991-1995 1996-2000 2001-2005 2006-2010 2011-2012 Total Recebidos 163.128 346.609 538.238 713.107 1.316.566 2.356.958 2.042.441 3.037.948 4.232.785 5.582.119 9.744.846 12.002.629

atitudes do Estado quanto à conscientização da população”. Em 15.11.1889, a República foi proclamada e, dois anos depois, em 1891, foi promulgada a primeira Constituição, também omissa sobre a proteção do meio ambiente. Como expressa Milaré (2007, p.146) “o Texto Republicano de 1891 atribuía competência legislativa à União para legislar sobre as suas minas e terras”. Aparentemente, questões que não dissessem respeito às minas e terras da União, estavam sob a competência legislativa dos…

necessário que estejam presentes os seguintes requisitos: atividade-meio, impessoalidade e não ocorrência da subordinação direta. Tais requisitos são exigidos para a terceirização licita, conforme dispõe a súmula 331, inciso III do Tribunal Superior do Trabalho. A atividade-meio, como requisito para terceirização significa a descentralização de atividades, que somente poderão ocorrer nas atividades auxiliares a sua principal. Ainda sobre os requisitos, a impessoalidade significa que não…

criança tornou-se o centro das atenções, futuro das gerações, no século XIX, transformando-se em “sua majestade, o bebê”. Passou ser o “futuro da família, sua imagem sonhada e projetada, sua forma de lutar contra o tempo e a morte” (DURKHEIM 1991, p.146). A família passou a ter a criança como centro das atenções e a isolá-la do convívio com as multidões, confinando-a no espaço privado. Enfim, a preocupação com a criança enraizou-se na família moderna. A preocupação com a educação…