Três Criações Do Direito Romano Que

História do Direito 1 Introdução A história do direito normalmente é estudada a partir da época em que remontam os mais antigos documentos escritos conservados, sendo esta época diferente para cada povo, para cada civilização. Há, inclusive, e não tem como negar, civilizações que, mesmo não se servindo de escrita, atingiram níveis espetaculares de desenvolvimento, inclusive superando o nível da evolução jurídica de certos povos que se servem de escrita. Como exemplos podem…

ibi jus!” Se “onde há sociedade, há direito”, verifica-se nesta máxima de Ulpiano que o direito é uma constante em todo agrupamento humano. Apesar de todos os povos terem sido governados por um sistema de leis, o estudo do Direito Romano é de maior relevância, uma vez que, embora o Império Romano tenha deixado de existir e, com ele, tenham ficado sem vigência as normas jurídicas que regeram as relações jurídicas dos habitantes daquele Império, razões de três ordens justificam de modo…

O DIREITO AUTORAL E SUA FEIÇÃO DE DIREITO DA PERSONALIDADE Salvador 2014 O DIREITO AUTORAL E SUA FEIÇÃO DE DIREITO DA PERSONALIDADE THE COPYRIGHT AND ITS APPEARANCE OF RIGHT OF PERSONALITY Pedro Serafim da Silva Neto1 Jorge Pedreira Lapa2 RESUMO O presente artigo reflete sobre os direitos autorais de obras intelectuais na atualidade, quando se pensa em localizar alguns registros sobre esse tema na antiguidade, encontraremos apenas o conceito de

de governo adotada era a monarquia. Cada cidade-estado era governada por um rei, o basileus, assessorado por um conselho formado por representantes da aristocracia. Havia também uma assembleia popular composta pelos cidadãos, aqueles que tinham direitos políticos. A Grécia teve inúmeras cidades-estados importantes, dentre as quais se destacaram Esparta e Atenas. A expansão colonial O último século do Período Homérico foi marcado por intenso movimento de colonização, decorrente da…

realizadas na Antiguidade por povos como os egípcios, hebreus, gregos e romanos. Esses festejos pagãos serviam para celebrar grandes colheitas e principalmente louvar divindades. É provável que as mais importantes festas ancestrais do Carnaval tenham sido as "saturnais", realizadas na Roma antiga em exaltação a Saturno, deus da agricultura. Na época dessa celebração, as escolas fechavam, os escravos eram soltos e os romanos dançavam pelas ruas. Havia até mesmo uma espécie de "bisavô" dos…

(Contexto),2004 pp159-173 memória, presentifica-se a imagem do poder de sedução dessa mulher que, de tão forte, ajoelhou dois generais romanos – Júlio César e Marco Antonio – tornando-os seus aliados em uma política de valorização do Egito que relegava a segundo plano os interesses de Roma, a pátria de ambos. Aliás, esse comportamento acarretou aos três morte prematura e trágica. Daí a ironia do quarto versículo a seguir. Deixa alimentar teus corvos Em minhas carnes rasgadas,…

se relaciona ao indivíduo em si, mas em entidades. Essas entidades possuem responsabilidades jurídicas perante a lei, conforme o artigo 40 do Código Civil, e estão divididas em três categorias: pessoas jurídicas de direito público (interno e externo) e pessoas jurídicas de direito privado. * Pessoa jurídica de direito público interno: Está constituída no artigo 41 do Código Civil, e dizem respeito às entidades como a União, os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e municípios,…

As Origens do Direito Grego Uberaba 2013 Sumário As Origens do Direito Grego Resumo: O seguinte artigo explica a forma como o Direito grego antigo se deu e como influenciou na sua sociedade. Pode-se afirmar que

O direito como tradição inventada e a heteronomia: a recepção do Direito Romano na Idade Média Gisele Mascarelli Salgado Resumo: Este artigo tem como objetivo destacar o caso da recepção do Direito romano na Idade Média no contexto europeu, como um direito heterônomo e produto de uma “tradição inventada”. A atuação política na esfera do direito é ressaltada, bem como o papel de ocultamento dessas invenções. Ressalta-se ainda a posição de Weber ao analisar a recepção…

povos do Oriente que permitiu por um milênio, praticamente, preservar e transmitir ainda ideais da cultura grega. Entre fases de brilho e de crises, perdurou do século V, com o desaparecimento do Império Romano do Ocidente, até 1453, aproximadamente, quando Constantinopla, capital do Império Romano do Oriente foi tomada pelos otomanos. A história da Arte Bizantina se confunde com a trajetória do cristianismo. Seu principal objetivo era expressar o contexto espiritual sobre o…