Torturas

também, mudando o nome da organização expandir suas atividades a outras capitais do país. Fachada do 36º DP, na rua Tutoia, 921, Vila Mariana (zona sul de São Paulo), onde funcionou a sede do antigo DOI-Codi, um dos principais centros de repressão e tortura da ditadura militar Entre 1970 e 1974, foram instituídos os DOI-CODI’s, (que substituíram a Oban), a ele cabia investigar, prender, interrogar e analisar as informações. O CODI, dirigido pelo chefe do Estado-maior do Exército,…

tipo. Lei da Tortura O crime de tortura e homicídio qualificado por tortura O crime de tortura foi inserido no nosso ordenamento jurídico a partir da lei 9455/97 descrevendo várias condutas que importam na tipitificação do crime. O homicídio, por sua vez, é descrito no artigo 121 do Código Penal. Podendo ser privilegiado ou qualificado, a depender das circunstâncias ou meios empregados. Dentre as qualificadoras, temos a situação em que o homicídio é praticado por meio de tortura:…

desses conflitos fossem presos ou expulsos do Brasil. 3.2 AS TORTURAS PRATICADAS NO GOVERNO MÉDICI Com todas as ações guerrilheiras acontecendo, o governo conseguiu fazer a sociedade brasileira acreditar que o País precisava mesmo de combate e perseguição ao “inimigo interno”. Para conter esses “inimigos”, foram criados os métodos de torturas. Especialistas vindos do Exterior com o objetivo de capacitar os militares sobre os métodos de torturas usados para fins de confissões sobre…

FONTE: http://sociologiaemrede.blogspot.com.br/2011/09/cemc-weber-max-os-tres-tipos-puros-de.html TORTURA: método legítimo ou ilegítimo de proteção da sociedade contra “um mal maior”? R: No meu modo de ver a tortura é um método ilegítimo, primeiramente, eu tenho na minha cabeça uma famosa frase “violência gera violência”. Na sociedade atual, principalmente no Brasil a tortura é um dos instrumentos mais usados pelas autoridades policiais. Eu penso que tem que se fazer justiça, punir

Em tais matanças, o assassinato não era o bastante; antes que a vítima morresse, os pagãos gostavam de infligir a máxima dor em suas vítimas. Os Inquisidores Católicos Romanos levavam a vítima ao ponto da morte muitas vezes, e depois paravam a tortura, de forma que a vítima revivesse e depois pudesse ser torturada novamente. Portanto, a monstruosidade da Inquisição está diante a humanidade como a maior evidência do satanismo inerente da Igreja Católica Romana. Aqueles que tiverem…

ano de 1914 com a realidade atual, com a intenção de identificar a inviolabilidade dos Direitos Humanos nos atos de torturas da época e transcrever a luz para a Constituição atual. Palavras-chave: Tortura; Direitos Humanos; Pena de Morte. INTRODUÇÃO O livro em questão traz relatos da execução de um individuo que por motivos banais é levado a colônia penal e condenado a tortura e pena de morte sem direito a defesa, o livro também mostra a ânsia de um oficial em manter ativo esse…

prevê que "o juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a 2 (dois) anos, desde que: (...) V - cumprido mais de dois terços da pena, nos casos de condenação por crime hediondo, prática da tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, e terrorismo, se o apenado não for reincidente específico em crimes dessa natureza" Salienta-se que esta disposição não foi afetada pela Lei 11.464/07, que alterou alguns…

legais e a tortura como método de averiguação e como esses institutos permitiram um controle eficaz sobre o resultado da apuração processual e contribuíram para a longevidade da Inquisição. PALAVRAS-CHAVE: Inquisição. Processo. Sistema inquisitório. Verdade real. SUMÁRIO: 1- Delineamentos sobre o surgimento e o desenvolvimento da Inquisição. 2- Apontamentos sobre o processo inquisitório. 2.1 - O princípio da verdade real. 2.2 - O sistema de provas legais ou tarifadas. 2.3 - A…

de Cesare Beccaria na Constituição Brasileira......................................pág. 05 3 – A influência de Cesare Beccaria no Direito Penal Brasileiro.....................................pág. 08 4 – A influência de Cesare Beccaria na Lei de Tortura (LEI 9455/97)............................pág. 11 5 – Considerações Finais..................................................................................................pág. 14 6 – Referências…

Não há situações em que a tortura pode ser legal, salvo em caso de emergência pública. Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem cumprir, a todo o momento, o dever que a lei lhes impõe, servindo a comunidade e protegendo todas as pessoas contra atos ilegais, em conformidade com o elevado grau de responsabilidade que a sua profissão requer. 6) O conceito de tortura no direito internacional dos Direitos Humanos: Se aplica exclusivamente à tortura perpetrada por…