Torturas Em Situaçoes De Prisoes E Guerras

precárias e desesperançosos de serem submetida ao devido, e justo, processo legal ao qual todo cidadão tem o direto constitucional. As prisões brasileiras tornaram-se um amontoado de pessoas sem esperança de justiça e expectativas de ressocialização. São indivíduos ignorados pela sociedade, guardados em escaninhos escuros e esquecido da consciência coletiva, relegados a prisões que em muitos casos mais se aproximam de masmorras da idade média. Pretender que essa massa de pessoas não…

reduzida do contingente de presos, é vista pela literatura e [1] pelos governos como acessória . A idéia, desde o início, foi a de realizar um mapeamento das condições em que se encontram as mulheres presas e, sobretudo, de tentar identificar situações de violência familiar e institucional pelas quais essas mulheres têm passado. Essa preocupação foi norteada pela hipótese de que existe uma relação, se não de causa e efeito, mas no mínimo de reprodução e continuidade, entre a…

BRASILEIRO...................00 2.1 Considerações Gerais....................................................................00 2.2 As Primeiras Prisões Brasileiras...................................................00 2.2.1 Da arquitetura carcerária..............................................................................00 2.2.2 Situação da infra-estrutura das prisões.............................................. 2.3 Crise Carcerária…

militar e sua sobrevivência, até porque, para expulsar os inimigos das bases era necessário o poder. Somado a estes fatos, tinha também razões corporativas visto que os “antivarguistas” tinham-se preparado para o governo dentro da Escola Superior de Guerra onde elaboraram uma doutrina de segurança nacional e estudos sobre os principais problemas nacionais. Os instrumentos legais da repressão foram os "atos institucionais" sendo que o primeiro foi introduzido logo em 9 de abril de…

é durante 1945­1948. Em 1945, os Estados tomam consciência das tragédias e atrocidades vividas durante a 2ª Guerra Mundial, o que os levou a criar a Organização das Nações Unidas (ONU) em prol de estabelecer e manter a paz no mundo. Foi através da Carta das Nações Unidas, assinada a 20 de Junho de 1945, que os povos exprimiram a sua determinação «em preservar as gerações futuras do flagelo da guerra; proclamar a fé nos direitos fundamentais do Homem, na dignidade e valor da…

Sob alegações dessa natureza, foi instituído o Estado autoritário, fundamentado na Doutrina de Segurança Nacional (2), cujo objetivo primordial consistia na defesa do Estado nação, transformado em Estado de guerra (3) - contra o inimigo externo, conforme preceitos da Escola Superior de Guerra - ESG. Todavia, de fato o que estava em questão era a preservação dos interesses das classes dominantes, que convergiam para a garantia do sistema capitalista, assim como para a garantia da ordem…

matéria informa que ali foi consagrado que o Brasil vive um “estado de exceção permanente”, condição ensejada pela própria Constituição de 88 ; que a “elite brasileira branca” permitiu-se molhar a mão de sangue e freqüentar e financiar câmaras de tortura; que a ditadura se retirou, não porque foi derrotada, mas porque cumpriu os seus objetivos; e que paira no Brasil, sobre os mortos e desaparecidos, um grande acordo do “não esclarecimento”. O que parece (pelo menos pela matéria que…

Conteúdo Direitos Humanos E Guerra: O Recente Conflito Na Faixa De Gaza 2 Referências Bibliográficas 6 DIREITOS HUMANOS E GUERRA: O RECENTE CONFLITO NA FAIXA DE GAZA Atitudes exageradas em épocas de conflitos eram consideradas normais até o século XX. Acreditava-se que condutas marcadas por estupros, assassinatos de civis e de prisioneiros, torturas ou outros tipos de ações fizessem parte naturalmente dos momentos de batalha. Foi somente após a Segunda Guerra Mundial que as…

notar-se-á que a pena de prisão, de caráter vingativo na origem, evoluiu e adquiriu, no direito moderno, a finalidade de proteger a sociedade e recuperar o transgressor da lei. A prática de confinar os criminosos, infratores, suspeitos ou inimigos em prisões é muito antiga, mas raramente destinada ao cumprimento de pena. Sabe-se que, "[...] na Grécia, era costume encarcerar os devedores até que se saldassem suas dívidas" (LEAL, 2001, p.33). Assim, a custódia impedia – ou pelo menos…

limite, fazer a guerra. Pronto emprego exige centralização decisória, hierarquia rígida e estrutura fortemente verticalizada. Nada disso se aplica à polícia militar. Seu papel é garantir os direitos dos cidadãos, prevenindo e reprimindo violações, recorrendo ao uso comedido e proporcional da força. Segurança é um bem público que deve ser provido universalmente e com equidade pelos profissionais incumbidos de prestar esse serviço à cidadania. Os confrontos armados são as únicas situações…