Topicos Constitucionais Caderno De Exercícios

entendendo - O aprendizado é comparável a construção de uma casa. Até você terminá-la você não consegue ter uma ideia do todo. As limitações na comunicação impedem a transmissão do conhecimento. Em vez de apenas ouvir as aulas, leia os livros e anote os tópicos para compreender os assuntos. Para montar a casa você precisa das matérias primas, tijolos, argamassa e vidros. Infelizmente as estratégias de aprendizado recaem em dois tipos básicos que não contemplam o todo: 1. Memorização:…

pesquisa. b) Desenvolvimento: é a parte mais extensa do texto científico, pois apresenta o desenvolvimento da ideia principal, analisando-a, discutindo hipóteses e realizando demonstração. Pode ser dividida em partes ou capítulos, com os principais tópicos: material e método, resultados e discussão para os trabalhos de pesquisa de campo. Para as pesquisas bibliográficas sugere-se a utilização dos objetivos específicos para nortear a produção textual, lembrando que na pesquisa…

Exercícios aula 1 1 - Para legalizar uma empresa é preciso registrá-la em quais repartições públicas? R.: Conforme sua natureza jurídica, será na Junta Comercial de seu respectivo Estado ou no Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas. 2 - Por que os órgãos competentes efetuam uma rigorosa fiscalização no controle de confecção de Notas Fiscais? E a Nota Fiscal Eletrônica, qual sua influência? R.: Evitar a confecção de talões falsos. E com a NF eletrônica a influência está no…

direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal; b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; c) estar em pleno gozo e exercício dos direitos políticos; d) estar em dia com as obrigações eleitorais; e) estar em dia com os deveres do Serviço Militar para os candidatos do sexo masculino; f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada mediante exames médicos, testes físicos e exames psicológicos; g) possuir Carteira…

familiar tradicional. A partir de então, a mulher foi inserida no mercado de trabalho, não só em razão do aumento das fábricas, mas também por se tratar de uma mão-de-obra mais 1 Defensor Público do Estado de São Paulo. Mestrando em Direito Constitucional pela PUC/SP. Especialista em Direito Público e Direito Privado pela EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela PUC/RJ. 2 Defensor Público do Estado de São Paulo. Mestrando em Acesso…

_________, com sede na Rua __________, Centro, da cidade de ________, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em atendimento à intimação de fls. 107, oferecer IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 475J, I, do nosso Caderno Processual Civil, ANTE AS IRREGULARIDADES PROCESSUAIS existentes nos autos que originaram o feito. Para tanto, aduz e requer: DOS FATOS Ingressou a Requerente com a ação de indenização decorrente de acidente de trânsito em…

culminaram com a rejeição pelo Congresso do projeto de emenda constitucional que pretendia conferir com exclusividade à Polícia a atribuição de investigar os crimes. O texto sublinha o contexto político-jurídico da discussão, pois que pelas regras legais em vigor a investigação preliminar fica a cargo da Polícia e ao Ministério Público caberia apenas o controle da atividade policial e não a direção da investigação. Não há, todavia, regra constitucional que proíba o legislador de…

final dos anos 90 e princípio do novo milênio. Época de profundas contradições que se perpassam no meio em que vivemos. O mundo sente o efeito devastador da globalização econômica. O Brasil, em especial, vive o difícil processo de reformas constitucionais. Paralelamente, a sociedade brasileira assiste a episódios desabonadores, como o da aplicação indevida do dinheiro público destinado aos precatórios. C É nesse cenário, sulcado pela dicotomia que nos situamos, cenário que …

POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO DA PROLE EVENTUAL DIANTE DA INCIDÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS Patrícia Russi1 Patrícia Fontanella2 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A prole eventual no Código Civil de 2002. 3. Adoção e o princípio constitucional da igualdade entre os filhos. 4. A eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações privadas. 5. A Autonomia Privada 6. Divergências doutrinárias a respeito da possibilidade da prole eventual ser fruto da filiação civil. 7.…

Objetivos do arquivo CUSTOS.PPT O conjunto de slides apresentados neste arquivo possuem dois objetivos básicos: 1) auxiliar docentes nas atividades e exposições didáticas; 2) permitir que leitor faça uma breve revisão dos conteúdos abordados. 3 Tópicos Principais 1. Introdução 2. Conceitos e terminologias 3. Material direto 4. Custos de transformação 5. Custos por processo 6. Custos por ordem de produção 7. Custos para a tomada de decisão 8. Custeio baseado em atividades 9. Formação de…