Topico Direito Processual Com Gabarito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __________________, DA JUSTIÇA FEDERAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL – D.F. FÁBIO PEREIRA ZAGO, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da cédula de identidade de no 27.873.564-2, inscrito no C.P.F. -M.F. sob no 193.431.564-2, representado por sua advogada infra assinada, consoante instrumento de mandato anexo (doc.1), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência ajuizar a presente: AÇÃO ORDINÁRIA (COM…

OAB 2ª FASE - Prova Prático-Profissional Direito Penal e Processo Penal OAB 2ª FASE Direito Penal e Processo Penal - Peças Processuais QUEIXA-CRIME § Artigos relevantes para leitura: Art. 41. A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. Art. 44. A queixa poderá ser dada por procurador

Professor de cursos preparatórios em Cascavel, Curitiba, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais. Vasta experiência nas bancas Cespe/UnB, Esaf, fcc, fgv e outras. Formação: Administração de Empresas no centro Universitário de Barra Mansa (UBM-RJ) e Direito no Centro Universitário Geraldo di Biasi (UGB-RJ) e na faculdade Assis Gurgacz (FAG-PR). Dicas de estudo para concursos públicos O início da preparação Nessa fase, erros comuns acontecem e as perguntas são muitas, assim, vamos tentar condensar

........................................................................................................................................................ 2 I. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos Individuais ........................................................................................................ 2 • Direito à Segurança .....................................................................................................................................................

estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1° artigo , 12, da Constituição Federal; c) estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos; d) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; e) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis; f) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade…

OAB 2ª FASE Direito Penal e Processo Penal - Peças Processuais - QUEIXA-CRIME § Artigos relevantes para leitura: Art. 41. A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá- lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. Art. 44. A queixa poderá ser dada por procurador com poderes especiais, devendo constar do instrumento do mandato o nome do…

obtenção da Tutela-Tipo pretendida) e Pressupostos Processuais no Saneamento. 6- Preclusão. 7- O Saneamento em sua Dinâmica e a Preclusão. 8- Conclusões. 9- Referências Bibliográficas. 1- INTRODUÇÃO No contexto das ciências jurídicas e seus vários quadrantes, observamos que algumas áreas se destacam pelo desenvolvimento alçado desde a estruturação científica do Direito. O Direito Civil, mais abrangente ramo do direito privado, e o direito processual civil relacionado às demandas…

em nível de 150 Estadual graduação 142 8 Analista Contábil-Financeiro Curso superior concluído, em nível de graduação, em Ciências Contábeis, 38 2 40 Administração de Empresas ou Economia Analista Jurídico Curso superior concluído em Direito. 19 1 20 Analista de Tecnologia da Curso superior concluído, em nível de Informação graduação, em Ciências da 60 3 57 Computação ou Informática ou Processamento de Dados. 1.3 - As vagas distribuídas por cargo são…

Professora Ana Paula Alvares Professora Simone Belfort OAB / 2ª FASE PEÇAS PROCESSUAIS Direito e Processo do Trabalho simoneeanapaula.blogspot.com OAB/2ª Fase – Peças Processuais Direito e Processo do Trabalho PEÇAS PROCESSUAIS XVº /55º Exame de Ordem – Unificada Rio de Janeiro – 2ª fase 11/01/2015 - FGV Tramita perante a 89ª Vara do Trabalho de Curitiba a RT nº 000153-80.2012.5.09.0089, ajuizada em 06/05/2012 por Sérgio Camargo de Oliveira, assistido por advogado particular, contra…

Direito Empresarial para Delegado de Polícia Federal Teoria e exercícios comentados Prof. Gabriel Rabelo – Aula 00 AULA 00: APRESENTAÇÃO – CONCEITOS INICIAIS DE DIREITO EMPRESARIAL, EMPRESÁRIO, ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.............................................................................................................................................. 2 CURSO, EDITAL E PROVA ...............................................................................