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br 21/11/2014 APLICAÇÃO DAS PROVAS TEÓRICO-OBJETIVAS (DATA PROVÁVEL – sujeita a alterações) 30/11/2014 Divulgação dos Gabaritos Preliminares 01/12/2014 Recebimento de Recursos Administrativos dos Gabaritos Preliminares 02, 03 e 04/12/2014 Divulgação das Justificativas para Manutenção/Alteração de Gabaritos 18/12/2014 Divulgação dos Gabaritos Oficiais 18/12/2014 Divulgação das Notas Preliminares das Provas Teórico-objetivas 22/12/2014…

Aristóteles Lima Thury Desembargador MEMBROS DA COMISSÃO DO CONCURSO Carla Maria Santos dos Reis Desembargadora Ieda Cláudia de Oliveira Castro Assistente de Gabinete de Desembargador Jairo Bezerra Lima Advogado Joana dos Santos Meireles Juiz de Direito Nilmar Lima Gonzaga Assistente de Gabinete de Desembargador REPRESENTANTES DA OAB/AM Ademário do Rosário Azevedo Advogado - Suplente Mauro Roberto Veras Bezerra Procurador de Justiça REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO…

DIREITO CIVIL I –PARTE GERAL TÓPICO I - NOÇÕES GERAIS DE DIREITO LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL Noções de Direito e a Lei de Introdução ao Código Civil. Mas, mesmo para aqueles concursos que não exigem essa matéria, aconselhamos a leitura tenta desta apostila com ela aula o aluno “entrará no mundo do Direito; no mundo jurídico”. Os que não são formados em Direito terão a oportunidade de “captar o espírito do Direito e das normas jurídicas”. E mesmo os que já são formados em…

DIREITO CONSTITUCIONAL - CURSO REGULAR PROFESSORES VICENTE PAULO E FREDERICO DIAS Aula 4 - Direitos e Garantias Fundamentais - Parte 2 Bom dia. Na última aula, além de apresentar os princípios fundamentais, nós introduzimos o assunto "Direitos e Garantias Fundamentais". Naquela aula, mencionamos os aspectos gerais e conceituais sobre o assunto - a Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, por assim dizer. Na aula de hoje, estudaremos os direitos e deveres individuais e coletivos …

A Comissão do Concurso terá a seguinte constituição: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO Aristóteles Lima Thury Desembargador MEMBROS DA COMISSÃO DO CONCURSO Carla Maria Santos dos Reis Desembargadora Joana dos Santos Meireles Juiz de Direito Ieda Cláudia de Oliveira Castro Assistente de Gabinete de Desembargador Nilmar Lima Gonzaga Assistente de Gabinete de Desembargador Jairo Bezerra Lima Advogado REPRESENTANTES DA OAB/AM Ademário do Rosário Azevedo Advogado -…

PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO Justificativas de alteração do gabarito de itens (com base nos modelos de provas disponíveis no sítio do CESPE/UnB) PROVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR ITEM 1 GABARITO PRELIMINAR GABARITO DEFINITIVO C - Os termos "tutela" e "protege" são sinônimos, conforme acepção do dicionário Priberam da Língua Portuguesa,…

Em nosso ordenamento jurídico, somente o Estado é detentor do direito de impor sanções aos indivíduos que cometem crimes (jus puniendi). Todavia, em algumas situações o Estado perde o direito de iniciar ou prosseguir com a persecução penal, estas situações são caracterizadas pelas causas de extinção da punibilidade. O artigo 107 do Código Penal Brasileiro enumera de forma exemplificativa as possíveis causas de extinção da punibilidade. Esta poderá se dar pela morte do agente…

legal dos concursos públicos: o Direito Constitucional. Atualmente trabalho como Analista Judiciário no TRE-GO. Sou exOficial da Marinha do Brasil, graduado em Ciências Navais pela Escola Naval e Pós-graduado em Direito Constitucional. Entre meus trabalhos editoriais, eu sou autor do livro "Constituição Federal Anotada para Concursos” publicado pela Editora Ferreira e dos livros "Vou ter que estudar Direito Constitucional! E Agora?" e "Questões Comentadas de Direito Constitucional FGV",…

Curso de Direito Administrativo para o TRE MG Profº. Cyonil Borges – aula demonstrativa AULA DEMONSTRATIVA: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Olá, pessoal, tudo bem? Pediram “pra” postar uma aula demonstrativa do curso do TRE MG. Insinuaram, inclusive, a minha substituição, snif...snif...Esclareço que o curso já está em andamento e na aula de nº 4. Estou na área, e não derruba que é pênalti. Peço que o pessoal já matriculado não imprima a presente aula, por já ter sido objeto de…

critério da Administração, ser avaliado em exame antidrogas. 1 2 DOS CARGOS 2.1 NÍVEL SUPERIOR CARGO 1: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. ATRIBUIÇÕES: executar atividades de nível superior, principalmente de direção, de supervisão, de coordenação, de planejamento, de orientação, de…