Tombamento Administração De Recursos Patrimoniais

só por abordar o Direito Ambiental, que ascende como ramo jurídico em complexidade e importância no cenário contemporâneo, mas também, e, sobretudo, por trazer conceitos inovadores que ilustram eficazmente que a proteção e conservação dos bens patrimoniais devem ser de interesse do Estado e da sociedade, constituindo-se como o exercício de cidadania por parte dos que habitam o local, pois são estes os sujeitos históricos, responsáveis pela história envolta. Além disso, esta pesquisa tem…

Ministro da Cultura Gilberto Moreira Passos Gil Presidente do IPHAN Luiz Fernando de Almeida Diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do IPHAN José do Nascimento Junior EQUIPE RESPONSÁVEL MUSEU DE ARQUEOLOGIA DE ITAIPU: Administração Vera Lúcia Gigante Carvalho Técnico em Museologia Maria De Simone Ferreira Auxiliar Institucional Waldir Silva Filho Setor Educativo Anna Caroline Vidal Pezzino Priscila da Silva Castilho Estagiária de…

funções básicas de um sistema contábil. Difere do controle administrativo, que tende a aplicar preceitos subjetivos (controle interno e externo) ou então de conteúdo cibernético, vinculado a comunicação e a automação. O controle contábil (de uma administração contábil e/ou de uma contabilidade, apareceu dessa forma como uma Ciência derivada). Da mesma forma tem seu Planejamento, segundo entendimento de Fayol. E da mesma forma, deriva das características do método de escrituração…

de um patrimônio é que a sua conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do lugar e de seu povo, quer por seu excepcional valor arqueológico, etnográfico, bibliográfico ou artístico. Documentos patrimoniais: São aqueles que carreiam informações relevantes, e que ensinam os mecanismos por meio dos quais uma sociedade se organiza e transforma. OBSERVAÇÃO: E comemorado no dia 17 de agosto o DIA do PATRIMONIO HISTORICO. 2. LEIS QUE…

“Patrimônio cultural edificado: Objetos, operações de valorização e modelos de intervenção”. HISTÓRIA E TEORIA DA ARQUITETURA E DA CIDADE IV PROFESSOR: LUIZ MAURO PASSOS BELO HORIZONTE 2014 A ampliação objetos considerados como bens patrimoniais – tipológica, cronológica, geográfica e do seu público. O objeto, a forma e as naturezas do culto se transformaram a princípio como consequência de uma expansão generalizada de suas áreas de difusão, de seu corpus e de seu…

DIREITO ADMINISTRATIVO – PONTO 04 Formas de intervenção do Estado na propriedade. Limitações administrativas, tombamento, requisição, servidão e desapropriação. Fundamentos e requisitos constitucionais para as desapropriações. Espécies de desapropriações. Desapropriações por utilidade ou necessidade pública, ou por interesse social, desapropriações por interesse social para fins de reforma agrária. O art. 243 da CF/88. Retrocessão. Desapropriação indireta. Procedimento expropriatório. …

fundamentos constitucionais e doutrinários. 27 Organização dos Poderes: mecanismos de freios e contrapesos. 28 União: competência. 29 Estado-membro; poder constituinte estadual: autonomia e limitações. 30 Estadomembro: competência e autonomia. 31 Administração pública: princípios constitucionais. 32 Servidores públicos: princípios constitucionais. 33 Poder Legislativo: organização; atribuições; processo legislativo. 34 Poder Executivo: presidencialismo e parlamentarismo; ministro de…

privados ou insuscetíveis de apropriação. Estrito  Bens destinados ao uso público, à coletividade. São os bens que estão para o uso geral. 2. Conceito de bem público É aquele bem pertencente à pessoa jurídica de direito público (administração direta = U, E, M e DF; administração indireta = autarquia e fundação pública de direito público). Não há divergência quanto a esta parte do conceito. Para o STF e o STJ, Celso Antonio e Maria Sylvia, também são bens públicos aqueles bens…

surgindo, sendo assim o presente trabalho trás uma abordagem de mecanismos que auxiliam nas soluções de problemas e ajuda a compreender essa nova área empresarial atualmente proporciona uma proposta de administração a fim que essas empresas possam se manter diante as dificuldades encontradas utilizando recursos viáveis a sua realidade, o contexto empresarial mostra como fazer para se manter competitivo no mercado de trabalho. DESENVOLVIMENTO As funções…

orientação sobre a banca... caiamos dentro, então! DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL PENAL Dr. Guilherme Couto → Em que consiste o enriquecimento sem causa? → Pode o enriquecimento sem causa se configurar SEM o incremento patrimonial? → Qual a ideia que se tem acerca dos Registros Públicos? Como a lei os divide e existem leis especiais? → Existem outros registros que estejam previstos em leis especiais, ou seja, que não estejam previstos na lei n. 6.015?…