Tomas Solteiro Sem Descendentes

peso da Tradição Oral nas actividades culturais e artísticas do povo de Moçambique que para chegarmos à compreensão do sentido da escrita teremos necessariamente que passar pela oralidade. Quer isto dizer que, na actualidade, a literatura escrita só toma o seu 8 sentido de moçambicanidade, na medida em que não se ignorar essa realidade. E, ainda dentro desta linha, há a considerar que a compreensão do comportamento social das comunidades que, no seu conjunto, constituem o povo…

ranças de não ver o conhecimento fossilizar-se e a universidade se perder no emaranhado estéril da burocratização. Em sua tese de doutoramento, Nikkeis e brasileiros: o caso de Pereira Barreto, reencontra-se com sua infância e adolescência. Re- toma inquietações que sentia desde menino e que não deixou enga- vetadas. Cruza marcas de sua identidade com a análise primorosa da construção de uma identidade interétnica. Identidade que não aparece em seu livro como algo pronto ou obtido…

interativa de suas circunstâncias histórico-culturais, da incidência de diferentes patologias durante o processo de desenvolvimento e envelhecimento, de fatores genéticos e do ambiente ecológico. Dentre as questões que rodeiam o envelhecimento, a saúde toma um lugar ardiloso pelo seu agudo impacto sobre a qualidade de vida dos idosos, e sua concepção pode contribuir ou não para que a sociedade veja este indivíduo como um ser capaz ou incapaz. A noção de perda de saúde, agregada ao…

fez um pacto com Abraão. Subseqüentemente, os descendentes de Abraão viveram também sob as alianças mosaica e davídica. Nos pontos da História em que Deus iniciou novos relacionamentos de aliança sob Moisés e Davi, a evidência indica que Deus estava pretendendo conduzir a um estágio posterior de desenvolvimento a mesma redenção que tinha sido prometida antes. Em vez de “limpar o quadro” e começar de novo, cada aliança sucessiva com os descendentes de Abraão levava os propósitos…

Resumo Este trabalho destina-se a analisar as repercussões sociais e os sucedâneos jurídicos à falta de regulamentação em lei de usos e costumes, já incorporados ao modus vivendi da sociedade, de populações de orientação sexual minoritária. Toma-se como paradigma dessa situação, o Projeto de lei nº 1.151/1995, de autoria da ex-deputada federal Marta Suplicy, que visa a instituir a união civil homossexual, reformada depois para parceria civil registrada entre pessoas do mesmo sexo.…

Massler . A Sra. Neuza Araújo Normando, filha do Sr. Napoleão Normando e da Sra. Mariana Araújo Normando, já falecidos, era solteira e não deixou herdeiros necessários, quer na linha ascendente ou descendente, nomeando como seu único herdeiro o Sr. EUGÊNIO GUSTAVO NORMANDO STONE, havendo então, completa liberdade de disposição dos bens e haveres que constituem o patrimônio do “de cujus”, conforme estabelece o artigo 1.128 do Código de…

riscos de reincidência e assim por diante. Infelizmente pouca coisa há traduzida para o português. Estado civil Os criminosos seriais podem ser adultos jovens ou de meia-idade. É raro observar menores de 18 anos e maiores de 50. Predominam os solteiros entre os criminosos sexuais, normalmente portadores de personalidade imatura e instável, entre os 30 e 40 anos de idade, emocionalmente dependentes e habitualmente filhos únicos, convivendo em grande dependência de sua mãe, em…

ou viúvo que tiver maior número de filhos; II - o casado; III - o solteiro que tiver filhos reconhecidos; IV - o que tiver maior tempo de serviço prestado ao Município; V - o mais idoso. § 1º Não serão considerados, para efeito deste artigo, os filhos maiores e os que exercerem qualquer atividade remunerada (só os filhos que são dependentes). § 2º se os dois do casal forem servidores assim eles serão equiparados a solteiros com filhos, porém os filhos só contarão para o cônjuge…

Minois, 1998). A grande viragem de mentalidades dá-se a partir do século IV quando S. Agostinho consolida a rejeição teológica do suicídio, considerando-o como uma violação do mandamento “Não matarás” (Lopes-Cardoso, 1986). No século XIII, S. Tomás de Aquino (1274) defende a ideia de que o suicídio é o pior dos pecados, uma vez que não pode ser alvo de arrependimento. Esta ideia lançou as bases para a interdição de rituais e sepulturas a suicidas durante a Idade Média (Minois, 1998). Nos

ligadas pelo sangue, ou por estarem sujeitas a uma mesma autoridade, mas era também confundida com o patrimônio. Atualmente, conhecemos ao lado de família em sentido amplo – conjunto de pessoas ligadas pelo vínculo da consangüinidade, ou seja, os descendentes de um tronco comum - a família em sentido estrito, abrangendo o casal e seus filhos legítimos, legitimados ou adotivos. Muitos incluem no grupo familiar os domésticos que vivem no lar conjugal. O próprio Código Civil utiliza a…