Tomas Solteiro Sem Descendentes

boas e eficazes, autoridades competentes e responsáveis, mas a norma não atingirá seus objetivos sociais por falta de estrutura para uma eficiente aplicação do direito. Falta pessoal, falta material, faltam instalações, equipamentos, falta tudo enfim. Toma-se impossível aplicar a lei sem os recursos humanos e materiais necessários. Quais serão as conseqüências dessa falta de estrutura? As mesmas anteriormente mencionadas: transgressão sem punição e estímulo à ilicitude. Esse,…

boas e eficazes, autoridades competentes e responsáveis, mas a norma não atingirá seus objetivos sociais por falta de estrutura para uma eficiente aplicação do direito. Falta pessoal, falta material, faltam instalações, equipamentos, falta tudo enfim. Toma-se impossível aplicar a lei sem os recursos humanos e materiais necessários. Quais serão as conseqüências dessa falta de estrutura? As mesmas anteriormente mencionadas: transgressão sem punição e estímulo à ilicitude. Esse,…

cabe de direito a cada ser humano.” De acordo com um estudo efectuado pelo Instituto de Segurança Social em 2004, sobre as pessoas sem-tecto em Portugal, ficámos a saber que a maioria são cidadãos de nacionalidade Portuguesa, do sexo masculino, solteiros em idade activa (entre os 30 e 50 anos) e com baixo nível de escolaridade. A ruptura familiar (conflitos, separações, divórcios e falecimentos) encabeça a lista de problemáticas associadas à situação de sem-tecto, representando 25%…

profundamente. Completando o quadro, até mesmo a legislação brasileira redefiniu o conceito de família. A Constituição de 1988 considera que, para efeitos de proteção do Estado, família é a união estável entre homem e mulher ou qualquer dos pais e seus descendentes. Neste conceito “novo” de família, ao enfatizar a necessidade de proteção aos dependentes - crianças, jovens e velhos - a Constituição Brasileira reconhece o poder assimétrico entre os membros da família. Fica claro, ainda,…

diferença, seja uma esposa ou uma mãe, ainda assim é da Eva tentadora que devemos nos precaver em qualquer mulher. Eu não consigo ver qual o uso que uma mulher pode ter para um homem, exceto a função de dar à luz crianças". Séculos mais tarde, São Tomás de Aquino ainda considerava a mulher como um defeito: "Com relação à natureza individual, a mulher é defeituosa e mal feita, porque a força ativa na semente masculina tende para a produção de uma perfeita semelhança no sexo masculino;…

revestir as mais diversas formas. Nos últimos anos sofreu grandes modificações: o aumento do número de divórcios, o planeamento familiar, a mudança do papel da mulher, o maior poder dos filhos, a valorização do amor, a diminuição do número de descendentes, etc. Se a família for definida como um grupo de pessoas íntimas com um passado e um futuro comum (Ransom e Vandervoort, 1973), então a estrutura actual do grupo poderá modificar-se sem alterar a sua função essencial. Embora a…

dispensar a convivência sob o mesmo teto para a 12 caracterização da união estável, exigindo-se, porém, relações regulares, seguidas, habituais e conhecidas, se não por todo mundo, ao menos por 15 um pequeno círculo.” No nosso Direito já não se toma o elemento da coabitação como requisito essencial para caracterizar ou descaracterizar o instituto da união estável, mesmo porque, hoje em dia, já é comum casamentos em que os cônjuges vivem em casas separadas. A proteção…

Existência, validade e eficácia. ESTRUTURA DO CONTEÚDO A vontade ocupa um papel central na teoria geral do Direito Civil. É por meio de manifestações de vontade que boa parte dos institutos de direito civil (contrato, propriedade, casamento, etc.) surge e toma corpo. À vontade é atribuída esta característica jurígena, qual seja, a vontade cria, modifica e extingue direitos, possibilitando que as pessoas se autodeterminem. Dá-se o nome de negócio jurídico às manifestações de vontade que…

é capaz de levar ao conhecimento verdadeiro. O raciocínio dedutivo tem o objetivo de explicar o conteúdo das premissas, considerando-se a bibliografia pesquisada como premissas desta pesquisa. Por intermédio de uma cadeia de raciocínio em ordem descendente, de análise do geral para o particular chega-se a uma conclusão. Usa o silogismo, construção lógica, para a partir de duas premissas, retirar uma terceira logicamente decorrente das duas primeiras, denominada conclusão. É uma pesquisa…

podendo-se escolher a idade, cor da pele e tipo de massagem. Todas estas lendas, claro, tem pouco a ver com a verdade científica. Hoje se sabe que o Homem é o produto de um processo evolutivo que começou com a primeira ameba a sair do mar primitivo, e é descendente direto de uma linha específica de primatas, tendo passado por várias fases até atingir o seu estágio atual - e aí encontrar a Mulher, que ninguém ainda sabe de onde veio. É certamente ridículo pensar que as mulheres também…