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inclusive as decorrentes de fechamento de empresas de segurança privada e de transporte de valores; V – identificar as modificações que alterem as características ou o funcionamento de arma de fogo; VI – integrar no cadastro os acervos policiais já existentes; VII – cadastrar as apreensões de armas de fogo, inclusive as vinculadas a procedimentos policiais e judiciais; VIII – cadastrar os armeiros em atividade no País, bem como conceder licença para exercer a atividade; IX –…

Atualizado em 27 de agosto de 2011 Mônica de Rezende Tatiana Wargas de Faria Baptista Se ao invés de pensarmos a formação da agenda, a formulação, a implementação, e a avaliação como fases ou etapas de uma política pública, as pensássemos como processos integrantes dessa política, como faríamos para analisar a política? Que recorte daríamos para viabilizar um estudo coerente com um mínimo de completude em si mesmo? Como faríamos para determinar que momento ou aspecto da política…

Iberoamericano de Direito Processual, do I nstituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. www.frediedidier: com. br: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSO DE CONHECIMENTO VOLUME 1 15ª edição Revista, ampliada e atualizada de acordo com a EC/45, a Emenda…

da Educação Infantil sempre esteve ligada ao conceito de infância que o homem construiu ao longo da história, perpassando pela ideia de “adulto em miniatura” até o atual conceito de criança vista como “sujeito com características peculiares e em processo de desenvolvimento”. Atualmente, tem crescido a importância atribuída pela sociedade às experiências do indivíduo na primeira infância. A legislação atual passa a considerar a educação infantil como um direito da criança, um dever…

construção de indicadores educacionais”, as autoras Aline M. de M. R. Reali, Claúdia R. Reyes, Elisabeth M. Martucci, Maria da Graça N. Mizukami, Emilia F. de Lima, Regina M. S. P Tancredi e Roseli R. de Mello apontam alguns aspectos relacionados ao . processo de construção coletiva de indicadores educacionais por professores das séries iniciais. Os dados foram obtidos analisando uma experiência de ensino e aprendizagem junto a um grupo de professores de uma escola da rede pública…

correspondentes [...]. O dar banho, troca de fralda, vestir, pentear o cabelo são gestos de comunicação humana entre o adulto e o bebê em que há uma profunda troca de sentimentos e, portanto, de organização mental, de estruturação interior, de formação da auto-estima, do crescimento do „eu‟ da criança. A forma como se encara as manifestações de birra, de desagrado, de curiosidade das crianças e como se busca a superação de comportamentos de „agressão‟, como se promove a interação…

encenada em São Paulo, em 1977, com a inscrição "Uma discussão sobre a psicologia do torturador e do torturado”, vetado em Movimento, SP, n.º 116. Quando um muro separa, uma ponte une. Se a vingança encara, o remorso pune. Você vem me agarra, alguém vem e me solta. Você vai na marra, ela um dia volta. E se a força é tua, ela um dia é nossa. Olha o muro! Olha a ponte! Olha o dia de ontem chegando... Que medo você tem de nós! Olha aí... Você corta um verso, eu escrevo…

separação significativa entre o Estado e a sociedade, uma lei processual sofisticada e uma prática jurídica cuja orientação se pauta em doutrinas apartadas do cotidiano dos cidadãos, competindo entre si segundo as regras do contraditório, os processos jurídicos apresentam grande opacidade para os leigos, inclusive os antropólogos. Na direção inversa, o conhecimento produzido por estes também não é imediatamente transparente para os advogados, pois sua compreensão é impermeável à…

patrimônio cultural brasileiro. Foi elaborado por técnicos do DEPROT / IPHAN, contando com o apoio técnico e operacional do Grupo Tarefa do Programa MONUMENTA. Ressalta-se o caráter preliminar de sua elaboração, devendo ser ainda submetido a um processo de discussão e aprovação no IPHAN, para posterior publicação. O público alvo do Manual é constituído por técnicos do IPHAN, dos órgãos estaduais e administrações municipais ou profissionais liberais envolvidos com a preservação,…

2010) Ainda chega uma bruma matinal dos anos 10 do século XXI que nos faz acalentar devaneios políticos de justiça social e solidariedade global como sinais de potencialidades. Um alvorecer do tempo que nos mantém confiantes na equidade do processo civilizatório, a despeito das evidências em oposto. Entretanto, seguir em direção a esse horizonte parece cada vez mais depender de cada indivíduo e de inúmeros atores sociais, todos desconcertados pelas contradições impostas à política pelo