Tomando Por Base O Consenso De Washington E Seus Desdobra

citizens and that this situation will only be possible by replacing the paradigm of public order by the paradigm of citizen security and the recognition of the right to security can not be enjoyed individually, but collective. The state should not base their actions in order to maintain public order on the grounds of preserving the individual right to security of some people, but to provide and maintain the rights of all citizens. The goal state should be the maintenance of the…

locais, ao lado do fracasso de grandes programas centralizados, de custos elevados, geradores de corrupção • ineficiência. Exemplos dessa ineficiência encontram­se em todas as partes do mundo. O Relatório Nacional Brasileiro, com base nos cálculos do Banco Mundial, reconheceu que "somente 10% dos recursos empregados em programas sociais atingem seu público­alvo", isto é, 90% dos recursos disponíveis são absorvidos pela burocracia e por medidas • contratos de…

faltantes motivaram essa modificação editorial. Sem dúvida, esta edição coroa nossa empreitada no sentido de trilhar todos os compartimentos do Direito Civil. Esta obra, em sete volumes, encontra-se atualizada e passa, doravante, a ter como base legislativa o Código Civil de 2002, apresentando sempre a comparação com o Código de 1916, que por tantos anos ainda influenciará o pensamento jurídico nacional. Nestes escritos, o estudante e o profissional têm uma visão fundamental…

da lei, contudo, pertence a outras ciências jurídicas. A lei é apresentada por uma fórmula escrita, em geral, imperativa e categórica. Como já expusemos, reside na escrita a diferença básica de nosso sistema com relação ao direito costumeiro. Tomando-se o Código Civil, vemos que a obra é dividida em Partes Geral e Especial, livros, títulos, capítulos, seções, artigos etc. Essa divisão visa dar melhor compreensão à lei, que terá mais ou menos divisões, de acordo com sua complexidade,…

DISCURSO curso como essencial. Se o que interessa não é descrever ou aprender uma língua, para só então utilizá-la, pode-se supor que o educador, em sala de aula, volte-se para os usos sociais da linguagem, tomando-os como objeto de estudo. Entretanto, embora tenha sido observado um certo consenso a respeito dos objetivos do ensino de língua materna na escola, o caminho para alcançá-los revelou-se variado e, na maioria das vezes, questionável. Dessa forma, ainda que reconhecessem a…

dois produtos centrais: Manual de Atuação Jurídica em Saúde Pública, elaborado por Conceição Aparecida Pereira Rezende e Jorge Trindade; e Coletânea de Leis e Julgados em Saúde, elaborada por Lenir Santos. Esse volume vem acompanhado de CD com base de dados de referência automática de legislação e jurisprudência pertinentes à saúde no Brasil, bem como versões eletrônicas de monografias finais do Curso de Especialização a distância em Direito Sanitário para Membros do Ministério…

itens básicos, tais como comida, energia elétrica e água potável. Assim, o que se pode observar é que as classes que compõem a base da pirâmide social se encontram alijadas das altas decisões nacionais. Isso contraria o funcionamento de uma sociedade democrática ideal, na qual devem ser privilegiadas as atitudes coletivas, contínuas e vivas. Uma maior legitimação dessa base se faz necessária. O que faz crescer o clamor da sociedade por regras jurídicas mais sólidas e eficientes, voltadas…

Apoio: Realização: Turismo de Base Comunitária Apresentar um marco conceitual para o turismo de base comunitária não é das tarefas mais fáceis. Muitas são as abordagens possíveis e as referências que podem guiar um discurso que busque definir esta atividade que em sua essência é diversa. A diversidade de contextos, histórias, lugares e personagens fazem de cada uma das iniciativas autoproclamadas “comunitárias” únicas. Tentar compreender essa diversidade e extrair…

raciocínio jurídico. Priorizar a literatura em formato de esquemas, resumos, sinopses, não contribui para a formação do jurista, daquele que sabe ler o Direito nas novas leis. Tais métodos de estudo são válidos apenas quando o estudante possui uma sólida base, que se constrói a partir dos primeiros anos de estudo, notadamente na dedicação às disciplinas epistemológicas. Embora a Introdução ao Estudo do Direito não seja disciplina normativa, não estando, assim, subordinada a…

volumes faltantes motivaram essa modificação editorial. Sem dúvida, esta edição coroa nossa empreitada no sentido de trilhar todos os compartimentos do Direito Civil. Esta obra, em sete volumes, encontra-se atualizada e passa, doravante, a ter como base legislativa o Código Civil de 2002, apresentando sempre a comparação com o Código de 1916, que por tantos anos ainda influenciará o pensamento jurídico nacional. Nestes escritos, o estudante e o profissional têm uma visão fundamental…