Tomando O Texto Acima Como Pressuposto Inicial Julgue As

abordar, já na metade do século XX, a questão das normas programáticas e da concretização constitucional. 4 (CESPE/Analista Judiciário - Área Judiciária - TRE/RS - 2003) - A teoria material da Constituição buscava a preservação da juridicidade do texto constitucional, compreendendo o Estado como única fonte de direito. 5 (CESPE/Auditor das Contas Públicas - TCE/PE - 2004) - Em relação às fontes, considera-se direito constitucional, sob o ângulo material, o conjunto de normas jurídicas…

não decretasse a desapropriação do imóvel onde o comércio estava estabelecido. O comerciante recusou-se a pagar a quantia exigida, procurando, em seguida, o Ministério Público local. Tendo por base a doutrina e a legislação referente ao assunto, julgue os itens a seguir. A) A conduta do prefeito eleito caracteriza o crime de concussão. B) O crime não ficou caracterizado, já que, ao efetuar a exigência indevida, o agente ainda não ocupava a função pública. C) O prefeito eleito responderá

alunos para o desenvolvimento de pesquisa supervisionada pelos nossos professores. Programa Institucional de Capacitação Docente (PICD), que concede bolsas de estudos para docentes cursarem especialização, mestrado e doutorado. Programa do Livro-Texto (PLT), que propicia aos alunos a aquisição de livros a preços acessíveis, dos melhores autores nacionais e internacionais, indicados pelos professores. Serviço de Assistência ao Estudante (SAE), que oferece orientação pessoal,…

não decretasse a desapropriação do imóvel onde o comércio estava estabelecido. O comerciante recusou-se a pagar a quantia exigida, procurando, em seguida, o Ministério Público local. Tendo por base a doutrina e a legislação referente ao assunto, julgue os itens a seguir. A) A conduta do prefeito eleito caracteriza o crime de concussão. B) O crime não ficou caracterizado, já que, ao efetuar a exigência indevida, o agente ainda não ocupava a função pública. C) O prefeito eleito responderá

motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARES DE MÉRITO Antes de analisar as duas preliminares de mérito argüidas pelo Requerido, devemos nos aprofundar na matéria que distingue as condições da ação, daquilo que a doutrina denomina pressupostos processuais. Ação é o direito de pedir ao Estado a prestação de sua atividade jurisdicional num caso concreto. Assim, o direito de agir se conexiona a um caso concreto, que se manifesta na pretensão que o autor formula e para a…

prolongarmos com extensas explicações. A teoria será sintetizada e virá acompanhada de algumas questões para você entender melhor como o assunto já foi abordado pela banca examinadora. Abaixo está discriminado o conteúdo de cada aula. Aula 0 – Texto: tipologia, compreensão e interpretação Significação de Palavras Aula 1 – Ortografia Acentuação Emprego das classes de palavras Aula 2 – Sintaxe da oração e do período Pontuação Aula 3 – Concordância Regência e crase Permita-me…

AQUELA CONDIÇÃO, PRATICAR, NO PROCESSO DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, QUAISQUER ATOS ORDINARIAMENTE PRIVATIVOS DE ADVOGADO. 2. A SUSPENSÃO LIMINAR DA EFICACIA E EXECUÇÃO DE LEIS E ATOS NORMATIVOS, INCLUSIVE DE PRECEITOS CONSUBSTANCIADOS EM TEXTOS CONSTITUCIONAIS ESTADUAIS, TRADUZ MEDIDA CAUTELAR CUJA CONCRETIZAÇÃO DERIVA DO GRAVE EXERCÍCIO DE UM PODER JURÍDICO QUE A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA DEFERIU AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A EXCEPCIONALIDADE DESSA PROVIDENCIA CAUTELAR…

das provas objetiva e discursiva, contendo 60 (sessenta) questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas de resposta cada uma e apenas uma alternativa correta, e o tema e as orientações para elaboração do texto. - Um cartão de respostas óptico personalizado. - Uma folha de texto definitivo. Ao ser autorizado o início da prova, o candidato deverá verificar se a numeração das questões, a paginação e a codificação do cartão e da folha estão corretas. O candidato dispõe de 4…

de aplicao da Contabilidade abrange qualquer tipo de pessoa fsica ou jurdica, com finalidades lucrativas ou no, que tenha necessidade de exercer atividades econmicas para alcanar suas finalidades. 015) Quanto Contabilidade como um todo, analise e julgue os itens abaixo ( o nico meio utilizado para o planejamento eficaz. ( As leis que disciplinam sua eficcia so veiculadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. ( Rdito sinnimo de resultado e este pode ser positivo ou negativo, conforme…

da legitimidade do poder enquanto expressão: a) Da religiosidade b) Da legalidade do absolutismo monárquico c) Vontade da maioria, sendo considerado o pai da democracia moderna. d) Do contrato social via regime totalitário. Com base no texto a seguir responda as questões 26 e 27. "Não há nada mais ordinariamente admitido do que a existência de certos princípios, tanto especulativos como práticos (pois referem-se aos dois), com os quais concordam universalmente todos os…