Tomada De Decisao Rui Otavio

(28.09.11) A Justiça julgou improcedente o pedido de emancipação formulado por uma adolescente. Ela alegou viver em união estável com o seu companheiro desde os 14 anos. O casal já possui um filho. Na comarca de São Gabriel foi negado o pedido e a decisão foi confirmada pela 7ª Câmara Cível do TJRS. A jovem ingressou em Juízo representada por sua mãe, alegando que "como a união estável é uma forma de casamento, deve ser considerada também para a emancipação". Também referiu que "a…

na esteira da abertura política, uniram esforços, formaram novas organizações, articularam-se nacionalmente, criaram 36 estratégias de luta para reivindicar igualdade de oportunidades e garantias de direitos. Outro fator relevante foi a decisão da ONU de proclamar 1981 como o Ano Internacional das Pessoas Deficientes (AIPD), sob o tema “Participação Plena e Igualdade”. O advento do AIPD colocou as pessoas com deficiência no centro das discussões, no mundo e também no Brasil. Tanto o

anonimato e, na esteira da abertura política, uniram esforços, formaram novas organizações, articularam-se nacionalmente, criaram estratégias de luta para reivindicar igualdade de oportunidades e garantias de direitos. Outro fator relevante foi a decisão da ONU de proclamar 1981 como o Ano Internacional das Pessoas Deficientes (AIPD), sob o tema “Participação Plena e Igualdade”. O advento do AIPD colocou as pessoas com deficiência no centro das discussões, no mundo e também no Brasil.…

através da substituição do pessoal que é afastado. 7. Redução do atrito entre as pessoas, pois cada funcionário conhece aquilo que é exigido dele e quais os limites entre suas responsabilidade e as do outro. 8. Constância, pois os mesmos tipos de decisão devem ser tomados nas mesmas circunstâncias. Prof. José Salvador de Abreu – jose.abreu@sumare.edu.br Página 16 de 37 CURSO: DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO SEMESTRE: 2014.1 9. Subordinação dos mais novos aos…

Machava, 905 Telefones: +843998624 Geral +843998634 Comercial +843998625 Distribuição E-mail: averdademz@gmail.com Tiragem Edição 205 20.000 Exemplares Certificado pela Director: Erik Charas; Director-Adjunto: Adérito Caldeira; Director de Informação: Rui Lamarques; Chefe de Redacção: Victor Bulande; Redacção: Hélder Xavier (correspondente em Nampula), Hermínio José, David Nhassengo, Inocêncio Albino, Nelson Miguel; Colaboradores: Milton Maluleque (África do Sul), António Almeida;…

10 TEORIA ECONÔMICA 82 10.1 A relação entre as empresas e os consumidores e a formação dos preços 82 10.2 Equilíbrio de mercado em concorrência perfeita. O preço de equilíbrio 82 10.3 Concorrência imperfeita nos mercados 83 10.4 A decisão de elevar ou diminuir os preços da firma. 83 10.5 Conceitos de eficiência técnica x eficiência econômica. 84 10.6 Custos fixos, variáveis, custos totais. O break-even-point e o lucro das empresas. 84 11 PLANEJAMENTO EMPRESARIAL E…

.....................................33 7. Jurisprudência ..................................................................................34 7.1 Acórdãos ...................................................................................34 7.2 Decisão Monocrática....................................................................41 8. Sites Relacionados ............................................................................46 7 1. Monografias 1. ABC do SUS: doutrinas e princípios

linguísticas implicadas na formulação da pretensão da parte e da sentença, foi feita pesquisa jurisprudencial no sítio eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho, de modo a identificar as relações hermenêuticas estabelecidas entre o pedido e a decisão final neste tribunal. Para tanto, foram selecionadas 149 decisões em que se discute a existência ou não de julgamento além dos limites da lide, destacando-se os casos em que o tribunal considerou desnecessária a formulação de pedido…

de melhorar a defesa militar na Região Norte e estimular as atividades econômicas e o comércio regional com a metrópole.  Em 1763, já com o poder centralizado novamente em Salvador, a sede do governo-geral é transferida para o Rio. Pesam nessa decisão os interesses decorrentes do crescimento da mineração no centro-sul do país.  O governo-geral vigora até 1808. EXPANSÃO TERRITORIAL BRASILEIRA  Ampliação dos limites do território brasileiro que ocorre entre o…

respeito às carências de uma qualquer pessoa obrigada (até mesmo involuntariamente!) a passar pelo incômodo de servir-se da Jurisdição para o resguardo de uma posição jurídica. Que o direito seja respeitado não só pela necessidade de dar eficácia à decisão, mas por uma questão humana de consideração pelas inquietações – inclusive emocionais, angústias mesmo – que a expectativa de uma ação judicial pendente provoca.” (ARRUDA, Samuel Miranda. Direito fundamental à razoável duração do…