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DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E A EXAUSTÃO DE DIREITOS............................................................ 107 Newton Silveira DUPLO GRAU OBRIGATÓRIO E SENTENÇAS PROFERIDAS CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, EM AÇÕES SOBRE MARCAS, PATENTES E DESENHOS INDUSTRIAIS .. 129 Rodrigo de Assis Torres POR UMA RELEITURA DO ARTIGO 8º DA CONVENÇÃO DA UNIÃO DE PARIS ................................................................................... 143 Camila Garcindo…

1996, Círculo do Livro Ltda. Rua Paes Leme, 524 - 10º andar CEP 05424-010 - São Paulo - SP Títulos originais: Value, Price and Profit; Das Kapital Kritik der Politischen konomie. Direitos exclusivos sobre a Apresentação de autoria de Winston Fritsch, Editora Nova Cultural Ltda. Direitos exclusivos sobre as traduções deste volume: Círculo do Livro Ltda. Impressão e acabamento: DONNELLEY COCHRANE GRÁFICA E EDITORA BRASIL LTDA. DIVISÃO CÍRCULO - FONE: (55 11) 4191-4633 ISBN…

pesquisas e publicações sobre semiologia nas décadas de 60´e 70´, Cacilda Borges Barbosa. que me levou a ser músico parte da vida, e Hydson Mario Barbosa, que me educou para ser médico e a quem – eventualmente, eu frustrei com não sê-lo. Pelo denodado e valiosíssimo empenho, minha gratidão vai ainda para as colegas Patrícia Porto – em especial – e a Elaine Ribeiro do Prado, Cristina de Hollanda e Mariana Tápias, cujo aporte de pesquisa e colaboração se acha incorporada neste texto;…

Círculo do Livro Ltda. Rua Paes Leme, 524 - 10º andar CEP 05424-010 - São Paulo - SP Títulos originais: Value, Price and Profit; Das Kapital Kritik der Politischen konomie. Direitos exclusivos sobre a Apresentação de autoria de Winston Fritsch, Editora Nova Cultural Ltda. Direitos exclusivos sobre as traduções deste volume: Círculo do Livro Ltda. Impressão e acabamento: DONNELLEY COCHRANE GRÁFICA E EDITORA BRASIL LTDA. DIVISÃO CÍRCULO - FONE: (55 11) 4191-4633 ISBN…

org.br www.mises.org.br impresso no Brasil/Printed in Brazil isBn – 978-85-8119-002-0 1ª edição tradução do espanhol para o português de Portugal: Nuno Carvalho adaptação do português de Portugal para o português do Brasil: Márcia Xavier de Brito Projeto gráfico e Capa: André Martins Ficha Catalográfica elaborada pelo bibliotecário Sandro Brito – CRB8 – 7577 revisor: Pedro Anizio S718m de Soto, Jesús Huerta Moeda, Crédito Bancário e Ciclos Econômicos / Jesús Huerta de Soto ;…

PRINCÍPIOS 1) Em que ramo do Direito se enquadra e qual o objeto do Direito Processual Penal? R.: É ramo do Direito Público interno, que regula a atividade do Estado de julgar ilícitos penais, aplicando as penas correspondentes. 2) Quais os princípios sobre os quais se funda o processo penal? R.: Do devido processo legal; garantia de contraditório; garantia de ampla defesa; da inocência presumida; proibição de provas obtidas por meios ilícitos; da publicidade dos atos processuais; do…

Lying,” Copyright © 2007 by Paul Ekman First published by Weidenfeld & Nicolson, London. Todos os direitos reservados. Tradução para língua portuguesa: Copyright © 2011, Texto Editores Ltda. Título original: Emotions Revealed Direção Editorial: Pascoal Soto Editor: Pedro Almeida Produção editorial: Gabriela Ghetti Tradução: Carlos Szlak Preparação de texto: Camile M endrot (Ab Aeterno) Revisão: Giselle Moura Projeto gráfico, capa e diagramação: Osmane Garcia Filho Imagens Capa: Ostill /…

publicada em inglês). © UNESCO 2010 (versão em português com revisão ortográfica e revisão técnica) Coordenação geral da edição e atualização: Valter Roberto Silvério Preparação de texto: Eduardo Roque dos Reis Falcão Revisão técnica: Kabengele Munanga Revisão e atualização ortográfica: Cibele Elisa Viegas Aldrovandi Projeto gráfico e diagramação: Marcia Marques / Casa de Ideias; Edson Fogaça e Paulo Selveira / UNESCO no Brasil História geral da África, I: Metodologia e pré­…

publicada em inglês). © UNESCO 2010 (versão em português com revisão ortográfica e revisão técnica) Coordenação geral da edição e atualização: Valter Roberto Silvério Preparação de texto: Eduardo Roque dos Reis Falcão Revisão técnica: Kabengele Munanga Revisão e atualização ortográfica: Cibele Elisa Viegas Aldrovandi Projeto gráfico e diagramação: Marcia Marques / Casa de Ideias; Edson Fogaça e Paulo Selveira / UNESCO no Brasil História geral da África, II: África antiga / editado por…

Edición amparada al Decreto 218/96 ISBN 9974-7942-1-8 Impreso en Uruguay – Printed in Uruguay La presente publicación se distribuye exclusivamente en forma gratuita, en el marco de la cooperación internacional de la Fundación Konrad Adenauer Los textos que se publican son de la exclusiva responsabilidad de sus autores y no expresan necesariamente el pensamiento de los editores. Se autoriza la reproducción total o parcial del contenido citando la fuente. 6 Abreviaturas…