Todo Ato Moral Deve Ser Julgado Em Funçao Dos Motivos Fi

EDIÇÃO Nº 3.967 SUMÁRIO ATOS DA SEGUNDA INSTÂNCIA......................... ATOS DA PRIMEIRA INSTÂNCIA......................... ATOS DA ENTRÂNCIA ESPECIAL........................ ATOS DA SEGUNDA ENTRÂNCIA ........................ ATOS DA PRIMEIRA ENTRÂNCIA ........................ 01 25 25 81 83 PAG. a a a a e 25 84 81 83 84 Objeto de Rio Branco : Penal. Habeas Corpus. Crime Contra a Vida. Homicídio. Tentativa. Prisão Preventiva. Salvo Conduto. Liminar. ATOS DA SEGUNDA…

ao meu marido, Fabiano Ribeiro, e à minha filha, Laura Alice, que, junto comigo, foram os que mais sofreram, pelos meus inúmeros momentos de ausência para a realização deste trabalho. Também aos meus alunos de Linguagem e Comunicação Jurídica e a todos os operadores do Direito que se interessarem por este assunto. 4 AGRADECIMENTOS Agradeço à Universidade Estadual de Goiás (UEG), na pessoa do magnífico reitor Prof. Dr. Haroldo Heimer; à PRP, na pessoa do Pró-Reitor de Pesquisa e…

da audiência designada para a data de ....... , em virtude de o seu advogado não poder comparecer em face de.... (dizer qual o motivo). Termos em que E. Deferimento . ............, ... de ............. de 19........ Assinatura do (a) advogado(a) ____________________________ N.B. - A audiência também poderá ser adiada, se não puderem comparecer, por motivo justo, o perito, as partes, as testemunhas arroladas e por convenção das partes. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DE IMÓVEL Exmo. Sr

humanos Rafael Mario Iorio Filho Fernanda Duarte ..................................................................................105 As práticas decisórias de um modelo (ainda) não superado: a contínua aposta nos discursos adjudicadores de uma moral relativa Leandro Correa de Oliveira.................................................................123 Ativismo judicial e judicial self restraint nas decisões do supremo tribunal federal sobre “reserva do possível” Estefânia…

língua portuguesa. / Manoel M. Santiago-Almeida. — São Paulo: Hedra, 2011. 720 pp. ISBN 978-85-7715-234-6 1. Dicionário. 2. Lexicografia. 3. Terminologia. 4. Recuperação da Informação. 5. Dicionário da Língua Portuguesa. I. Título. CDU 030.8 CDD 469.3 Todos os direitos desta edição reservados à EDITORA HEDRA LTDA . Rua Fradique Coutinho, 1139 (subsolo) 05416-011 São Paulo SP Brasil +55 11 3097 8304 editora@hedra.com.br www.hedra.com.br Apresentação D ESDE O SÉCULO XVII fazemos…

Tópicos conceituais. Bibliografia. ISBN 85-224-3953-2 1. Direito - Filosofia 2. Direitos humanos 3. Filosofia - Brasil 01-0093 I. Título. CDU-340.12 índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 340.12 340.12 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n‘J 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇão Em um mundo globalizado, onde a informatização está cada vez mais presente, a informação tornou-se uma constante. A Tecnologia da informação (TI) passou a ser indispensável à sobrevivência e ao desenvolvimento da humanidade. Consequentemente é impossível negar a importância da tecnologia para o desempenho das empresas, onde o mercado está cada vez mais competitivo e exigente. Neste contexto, a empresa

MANUSEIO DE LIVROS, SITES, JORNAIS, REVISTAS, ENTRE OUTROS MEIOS QUE AMPLIEM OS CONHECIMENTOS DO CANDIDATO, PARA SUA MELHOR PREPARAÇÃO. ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVAS, QUE NÃO TENHAM SIDO COLOCADAS À DISPOSIÇÃO ATÉ A DATA DA ELABORAÇÃO DA APOSTILA, PODERÃO SER ENCONTRADAS GRATUITAMENTE NO SITE DA APOSTILAS OPÇÃO, OU NOS SITES GOVERNAMENTAIS. INFORMAMOS QUE NÃO SÃO DE NOSSA RESPONSABILIDADE AS ALTERAÇÕES E RETIFICAÇÕES NOS EDITAIS DOS CONCURSOS, ASSIM COMO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO…

O Direito Administrativo brasileiro, a partir da década de 1990, tornou-se o cenário de uma nítida rediscussão epistemològica. A tradicional influência da Escola Francesa, baseada no tripé serviço público, administração pública e ato administrativo, notabilizou-se em todo o século XX, seja nas academias, seja na jurisprudência. Gaston Jèze, Léon Duguit e Louis Josserant, expoentes máximos dessa escola, encontraram tio Brasil a integral aceitação nas obras de Hely Lopes Meirelles, Celso…

conceitos, bem como a discussão de suas aplicações. O objetivo é preparar os alunos para a busca de resoluções criativas a partir do conhecimento acumulado, com a sustentação por meio de argumentos coerentes e consistentes. Desta forma, acreditamos ser possível tornar as aulas mais interativas e, conseqüentemente, melhorar a qualidade do ensino oferecido. Na formação dos futuros profissionais, entendemos que não é papel do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá tão somente…