A Lei de talião

talião é uma das leis mais antigas, que foi aplicada por muito tempo e em quase todas as Leis das diversas nações. O mais simples exemplo é o princípio do olho por olho, dente por dente, que a punição deve ser exatamente igual ao crime. A origem da Lei vem de Código de Hamurabi, o princípio impede que as pessoas façam justiça por elas próprias, evitar excessiva punição de vingador. Segundo o Código de Hamurabi, os princípios da Lei de talião,por exemplo, são: 196º Se alguém arranca o olho a um outro, se lhe deverá arrancar o olho. 197º Se ele quebra o osso a um outro, se lhe deverá quebrar o osso. Muitas penalidade imposta pela Lei era cruel e severa. Mas na altura, os homem era bárbaro, não tinha consciência do que era o respeito ao seu semelhante, e que só era contido pelo medo dos castigos. Por isso, esse disposto era uma necessidade, que faz o autor de um delito devia sofrer castigo igual ao dano por ele causado. A Lei de talião já não adequa em nossa sociedade, porque o Estado que vivemos é racional garantindo a todos o Direito à vida, e faz o justo segue a Lei. A lei de talião é uma das leis mais antigas, que foi aplicada por muito tempo e em quase todas as Leis das diversas nações. O mais simples exemplo é o princípio do olho por olho, dente por dente, que a punição deve ser exatamente igual ao crime. A origem da Lei vem de Código de Hamurabi, o princípio impede que as pessoas façam justiça por elas próprias, evitar excessiva punição de…

Dignidade da Pessoa Humana Idália de Oliveira Ricardo de Assis Oliveira Talúbia Maiara Carvalho Oliveira Graduandos pela Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti. Palavras – chave: Direito Constitucional. Princípio da dignidade da pessoa humana. 1 CONDIDERAÇÕES INICIAIS O presente trabalho visa expor de forma sucinta, uma reflexão sobre um dos princípios que sustentam o Direito Positivo Brasileiro, denominado dignidade da pessoa humana. Apresentaremos um breve…

ao seu semelhante. Cada pessoas tem sua própria singularidade que a distingue como ser humano individual, em face de gosto, antipatia, talento, sexo, cultura, língua, religião e nacionalidade. Entretanto, as diferenças sempre alimenta discórdias entre as pessoas e grupos sociais. Alias, sob tal perspectiva, urge ressaltar que a humanidade tem presenciado ao longo de sua historia uma seqüência de intolerância a diferença. Ser rotulado de “diferente” sempre foi visto como sinônimo de…

A DIGNIDADE E OS DIREITOS HUMANOS A evolução histórica 1. A compreensão atual da dignidade e dos direitos humanos é uma referência fundamental para o enfrentamento das situações de injustiça que atentam contra a vida das pessoas, a exemplo do tráfico humano. Estes conceitos evoluíram em meio a lutas dos povos por igualdade, liberdade e direitos.1 Esta evolução conheceu várias fases na história2 e recebeu o contributo de diversas linhas de pensamento, como a filosofia, o direito romano…

Princípio democrático (Art. 1, capit e parágrafo único, CF/88) - Estado democrático de Direito - Soberania popular = Todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente nos termos desta Constituição. - Democracia participativa = Participação de todos na vida política do Estado, bem como em diferentes aspectos da vida econômica, social e cultural. Estado (social) Democrático de Direito - Princípios do Estado de Direito -> Legalidade/Separação…

1. Explique a importância dos limites territoriais para a analise sociológica de uma comunidade. ‘’ A proximidade física entre as pessoas, que a vida em comunidade proporciona, permite vínculos mais significativos entre elas e, portanto, um maior sentimento de solidariedade’’. ‘’Assim, os limites territoriais são um dos fatores importantes levados em conta pelo sociólogo a descrever e analisar uma comunidade. E mais: examinar-se necessariamente, os diversos grupos que se formam…

Nós nos recusamos a acreditar que há capitais insuficientes de oportunidade nesta nação. Assim nós viemos trocar este cheque, um cheque que nos dará o direito de reclamar as riquezas de liberdade e a segurança da justiça. (KING Jr., M. L. Eu tenho um sonho, 28 ago. 1963. Disponível em: www.palmares.gov.br. Acesso em: 30 nov. 2011 – Adaptado) O cenário vivenciado pela população negra, no sul dos Estados Unidos nos anos 1950, conduziu à mobilização social. Nessa época, surgiram…

mas também pela cultura, pelos costumes, entre outros. Não deve ser desrespeitada e nem motivo de chacotas, pois toda pessoa tem o direito de escolher como viver e oque fazer de suas vidas. A religião que alguns escolhem as vezes viram motivos de risos e piadas, coisas inadmissíveis, não se deve falta com respeito a escolha de vida de ninguém. As diferenças são essenciais para aprendermos a viver em uma sociedade e devemos nos acostumar com ela. Entretanto, essa não é uma tarefa fácil…

que designa a pessoa atribuída dos direitos e deveres de cidadão, ou seja, de um indivíduo que vive e coabita na cidade, em comunidade e com as normas criadas pela sociedade e também em nível de negócios e decisões políticas. Tendo se originado na Grécia, o termo atualmente perfaz outras definições decorrentes de sua modernização. Na sociedade atual, a cidadania engloba inicialmente as questões relativas à nacionalidade, que significa ser subordinado às leis e direitos ligados a um…

bom para mim. Imperativos categóricosFaço algo porque isso é bom para todos ainda que não seja bom para mim. (Ético) Dignidade da pessoa humana imperativo categórico. Vou tratar meu semelhante não como meio (objeto ou valor monetário/preço), mas como um fim. (Fim quadro) Século XX -A historia do homem é novamente marcada por barbáries e crueldades: Guerras mundiais, nazismo, genocídios, etc. Comparato: ‘’a compreensão da dignidade suprema da pessoa humana e de seus direitos, no…