Titulos De Créditos E O Novo Código Civil

O AVAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL Como vem ocorrendo desde o início do ano, mais precisamente após o dia 11 de Janeiro, data da publicação da Lei 10.406 - Novo Código Civil - várias e relevantes mudanças estão sendo observadas e discutidas em nosso meio jurídico. Dentre elas, encontra-se a inclusão, no Novo Código, das normas relativas aos títulos de crédito, até então inexistentes no Direito Civil brasileiro, pois restritas à legislação mercantil. Os títulos de crédito são tratados nos artigos 887

coletivo. As principais disposições sobre o assunto bem como as pautas que rege o mesmo é Código Civil Brasileiro que possui uma parte dedicada especialmente as normas reguladora do “Direito de Empresa” mais especificamente os artigos que se estende do 966 ao 1195. É com base nessas documentações, concatenadas á alguns artigos sobre o disposto que apresentamos a seguir um texto analítico sobre este novo Direito Empresarial com ênfase na capacidade da empresa ser atuante em relação…

Teoria Geral de Títulos de Créditos no novo Código Civil Brasileiro, debateremos sobre o Principio da Capacidade Contributiva, para tanto escolhemos uma empresa para justificarmos nossa visão em relação ao tema proposto “Função Social e na Capacidade Contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. A principio abordaremos os conceitos de direito Comercial e Direito Empresarial através de sua origem até os dias de hoje desde suas raízes desde antiguidade ao novo Código…

- EMPRESA E EMPRESÁRIO 6 2.2 - NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL 6 2.3 - ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 7 3.0 - FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 8 4.0 - CONCEITOS DIREITOS CAMBIÁRIO 10 4.1 - TÍTULOS DE CRÉDITO 10 4.1.1 – PRINCÍPIOS 10 4.1.2 – PRINCÍPIOS 10 4.1.3 – PRINCÍPIOS 10 4.1.4 - PRINCÍPIOS 11 4.2 - PRINCÍPIOS 11 4.2.1 - NOVO DIREITO EMPRESARIAL 11 4.2.2 - CONCLUSÃO 11 4.3 - CONSIDERAÇÕES FINAIS 12 4.4 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 1.0 - INTRODUÇÃO: Objetivando a ampliação do…

Nesse trabalho a equipe de alunos produziu um texto que abordou a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial - com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Ainda, identificou-se junto à empresa Biscoitos Amélia, quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. SUMÁRIO Introdução 1 Direito comercial e Direito Empresarial

normas fundamentais do direito comercial no Código Civil levaria a extinção do direito comercial no país, ou seja, se essa disciplina jurídica perderia a sua autonomia jurídica com a vigência do novo Código Civil. O fato de a matéria comercial estar prevista no Código Civil, para alguns, seria suficiente para a absorção das normas comerciais pelo direito civil, o que prejudicaria o futuro do direito comercial, já que o seu conteúdo passaria para o direito civil. O presente trabalho…

Jurisprudência. O novo sistema passou a ter a denominação de teoria da empresa, o direito comercial deixou de abranger só os atos de comercio e passou a disciplinar a produção e a circulação de bens e serviços de forma empresarial. Um empresário é um empreendedor, mas nem todo empreendedor é um empresário é uma afirmação o econômica de negócios. Pela lei n° 10406 de 10/01/02. que denominamos de Código Civil, que também substitui, em boa parte, o código comercial brasileiro. O código…

RA 8120710288 Patrícia Alves Vilaça RA 7930680167 Titulo Desafio de Aprendizagem Tutor: Hebert Leal Niterói: 23 de Novembro de 2013 Sumário Introdução.........................................................................................................................Pág.3 Direito Empresarial............................................................................................................Pág.3 O Novo Direito Empresarial..........................................

Tutora EAD Alcides Marques Junior. Brasília / DF 2013 SUMÁRIO Introdução 04 Considerações Finais 11 Referências Bibliográficas 12 INTRODUÇÃO O objetivo de nosso trabalho e ampliar e buscar novos conhecimentos a respeito do Direito Empresarial Tributário, buscando a compreensão de cada um deles e os ambientes nos quais eles são aplicados, com isso a possibilidade de alcançar uma perspectiva prática dos temas abordados através da…

..............................................06 Função Social da Empresa.....................................................................08 Título de Créditos....................................................................................09 Princípio da capacidade contributiva......................................................11 O novo Direito Empresarial.....................................................................12 Considerações Finais..................................