Titularidades E Objeto Do Direito A Saude E Geração De Di

2007 CATIA GUIMARÃES RAPOSO NOVO DA CLAÚSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. Dissertação apresentada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito das Relações Sociais, sob a orientação do Professor Doutor Renato Rua de Almeida. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO PUC/SP - 2007 BANCA EXAMINADORA ________________________________…

Magistratura Regional Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Edição Especial de Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: EMARF - TRF 2ª Região / RJ 2010 - Edição Especial de Propriedade Intelectual, Mar.2011 Irregular. ISSN 1518-918X 1. Direito - Periódicos. I. Escola da Magistratura Regional Federal. CDD: 340.05 Diretoria da EMARF Diretora-Geral Desembargadora Federal Maria Helena Cisne Diretor de Publicações Desembargador Federal André Fontes Diretor de Estágio…

profissional. Lei Federal 8.078/90 (Código Defesa Consumidor); 2.2. Decreto federal 2.181/97 (regulamenta o CDC); Lei Federal 8.666/93 (normas para licitações e contratos da Administração Pública); Lei Federal 9.610/98 (altera, atualiza e consolida o Direito Autoral); Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto da Cidade); Lei nº 10.406/2003 (Código Civil Brasileiro); Lei nº 12.378/2010 – Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo e cria o Conselho de Arquitetura e…

Goiânia, Março de 2014 Elaboração: MACEDO, Lucilene Correia de. Graduada em Administração (PUC-GO/01), especialista em Tecnologia da Informação Aplicada a Gestão de Negócios (FGV/02), Especialista em Direito Público: Constitucional e Administrativo (UNIGOIÁS/04), Professora de Planejamento Tributário da PUC-GO (desde 2002), Professora no curso de Administração da Faculdade Estácio de Sá (desde 2010), Já ministrou aula em diversas turmas de pós-graduação

RA: 29911-1 5º C Direito - Noturno. Professor Orientador MARÍLIA 2007 JOSIANE BALBINO A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Banca examinadora do trabalho apresentado para conclusão de curso de Direito da UNIVEM. Área de Concentração: Direito Civil. Resultado_________________________________________

de uma sociedade justa e solidária como a dignidade da pessoa humana (fonte dos direitos humanos), a cidadania, a democracia, a ética e a paz, como meio de impedir o crescimento dos fatores que têm gerado a degradação da vida humana. Nas década de 80 e 90 houve um aumento dos países que optaram por regimes democráticos,adotando como modelo o Estado Democrático de Direito, destinado a proteger e implementar os direitos da pessoa humana. Por outro lado, nestas duas décadas houve um aumento…

na forma do § 8o deste artigo, ou não atender às demais condições de que trata o art. 13 desta Lei fica obrigada a recolher juros e multa de mora, na forma da lei, contados a partir da data da aquisição ou do registro da Declaração de Importação – DI, referentes às contribuições não pagas em decorrência da suspensão de que trata este artigo, na condição: I - de contribuinte, em relação à Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e à Cofins-Importação; II - de responsável,…

PROCESSOS GERENCIAIS – 4º SEMESTRE ALINE BERNARDES MOREIRA SANDOVAL PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL Empreendedorismo e Plano de Negócios; Administração Estratégica e Sistemas de Informação; Direito Empresarial e Trabalhista. ALINE BERNARDES MOREIRA SANDOVAL Produção Textual Interdisciplinar Individual apresentado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR. Tutor eletrônico: Dalila Gimenes da Cruz Tutor de sala: Elizabeti Ardisson SUMÁRIO 1

ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by Editora MÉTODO…

APOSTILA DE DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSORA: VIVIAN LIMA LÓPEZ VALLE PREMISSAS BÁSICAS A Administração Pública é atividade do Estado relacionada à execução e administração das políticas públicas, aos fins do Estado, à prestação do serviço público, ao cidadão. Administrar é a atuação de quem não tem vontade própria. (RUI CIRNE LIMA) O Estado e a Administração Pública existem para servir ao cidadão. Nessa perspectiva pode-se obter