Tipos De Sançoes Que Permeiam A Constituição Federativa B

INTRODUÇÃO....................................................................................................10 2 POLÍCIA MILITAR E A SEGURANÇA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ....................................................................................................................12 2.1 SEGURANÇA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 .............................12 2.2 POLÍCIA MILITAR E SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...................................14 2.3 …

do advogado representado; e sofre muito mais a criança que, acometida pela síndrome de alienação parental, acaba sobrecarregada de forte pressão emocional, frente a agrados, chantagens, ameaças, com possibilidades de experimentação de todos os tipos de emoções, como insegurança, ódio e culpa. A alienação parental trata-se de uma desordem psíquica bastante complexa, que acomete as famílias, cujos sintomas têm sido potencialmente enfatizados pelos operadores do direito em Varas da…

específica. Ao contratar os serviços de um advogado, o leitor estará apto a discutir a matéria com mais propriedade e a demonstrar algum conhecimento de causa. Este livro foi produzido com a intenção de lançar luz sobre todos os aspectos do Direito que permeiam qualquer um de nós. Os autores lograram êxito em seu intento ao percorrerem, com objetividade e clareza, todos os temas aqui abordados. Minha firme impressão é a de que esta obra integrará a biblioteca de muitas casas e…

do supremo tribunal federal relativos à prisão por porte e posse ilegal de arma de fogo. João Pessoa: APMCB, 2010. Este trabalho tem o objetivo geral de analisar e discutir as características e principais aspectos das Ações diretas inerentes à Constituição do Supremo Tribunal Federal – STF referentes a Lei 10826/2003 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO) bem como avaliar prisões relativas ao de porte e posse ilegal de arma de fogo sem munição, porte e posse ilegal de munição e concessão de habeas…

da inelegibilidade reflexa, 188 Inelegibilidades infraconstitucionais ou legais, 189 5.1 Considerações iniciais, 189 5.2 A Lei Complementar no 64/90, 190 5.3 Inelegibilidades legais absolutas, 190 5.3.1 Perda de mandato legislativo (art. 1o, I, b), 191 5.3.2 Perda de mandato executivo (art. 1o, I, c), 192 5.3.3 Renúncia a mandato eletivo (art. 1o, I, k), 193 5.3.4 Abuso de poder econômico e político (art. 1o, I, d), 195 5.3.5 Abuso de poder político (art. 1o, I, h), 198 5.3.6…

pois é dele que são extraídos os deveres institucionais máximos a serem atribuídos à pessoa jurídica do Estado. O fundamento jurídico-normativo que identifica o elemento teleológico encontra-se na Constituição da República, art 3º. CF/88, Art.3º - “constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades…

Juiz CLÓVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz DAVID SÉRVIO COQUEIRO DOS SANTOS Juiz EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA Juiz EDUARDO SOUTO MAIOR B. CAVALCANTI Juiz FLÁVIO LONDRES DA NÓBREGA Juíza FRANCISCA POLIANA A. ROCHA DE SÁ Juiz FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JÚNIOR Juiz FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA Juiz GERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO Juíza HERMINEGILDA LEITE MACHADO Juiz HUMBERTO HALISON B. DE C. E SILVA Juiz JOÃO AGRA TAVARES DE SALES Juíza JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO Juiz JOSÉ AIRTON PEREIRA…

..............57 2.2 Dano moral no esboço civil de Teixeira de Freitas .........................................59 2.3 Dano moral no Código Civil de .......................................................................61 2.4 Dano moral na Constituição de 1988 ..............................................................68 2.5 Dano moral no Código Civil de 2002 ...................................................................71 3 DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO .......................

Política______________ 129 CONCLUSÃO__________________________________________________________ 131 BIBLIOGRAFIA________________________________________________________ 139 ANEXO A - Propostas que Constam na Reforma Política do Senado_____________ 149 ANEXO B - Projetos de Reforma Política da Câmara dos Deputados____________ 162 ANEXO C - Proposta da Câmara que Institui o Parlamentarismo_______________ 177 10 Introdução O objetivo inicial deste trabalho é estudar…

de saneamento básico adequado por parte do estado e municípios, torna-se inevitável que a maioria da população venha fazer uso constante de águas subterrâneas para consumo doméstico. Esta água de consumo doméstico, em geral é proveniente de poços do tipo cacimba ou amazonas, artesianos e semi-artesianos, isso quando muitas vezes a água é bombeada do próprio leito do rio. A qualidade, neste aspecto, torna-se essencial no que tange ao meio ambiente, além de levar em consideração a…