Procedimento de Coleta de Resíduos em Embarcações

PROCEDIMENTO DE COLETA DE RESÍDUOS E EFLUENTES EM UNIDADES PORTUÁRIAS E EMBARCAÇÕES MARÇO/2014 End.:. Telefax: Email/Site 1 - INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................... 3 2 – OBJETIVO ............................................................................................................................................. 4 3 – DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA .................................................................................................... 5 4 - IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ..................................................................................... 6 5 - IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO ............................................................................ 6 6 - IDENTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS EM INSTALAÇÕES S PORTUÁRIAS E EMBARCAÇÕES ........................................................................... 7 7 – RESÍDUOS GERADOS POR UNIDADES PORTUÁRIAS E EMBARCAÇÕES............................... 9 8 – COLETA DE RESÍDUOS E EFLUENTES GERADOS POR INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS E EMBARCAÇÕES ...................................................................................................................................... 10 9 – TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS E EFLUENTES. .............................................................................................

dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional. A mesma lei estabelece os princípios básicos a serem obedecidos na movimentação de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em portos organizados, instalações portuárias, plataformas e navios em águas sob a jurisdição da República Federativa do Brasil. A Lei é aplicável nas seguintes situações: a) quando…

APOSTILA LOGÍSTICA PORTUÁRIA Conteúdo Programático: - Área Portuária: história, conceitos e glossário; - Norma Regulamentadora NR-29 - Competência do OGMO e Empregadores - Plano de Controle de Emergência e Plano de Auxilio Mutuo; - SESSTP; - CPATP; - Transporte, Movimentação e armazenagem com cargas perigosas; - Riscos de Acidentes e Técnicas Preventivas de Acidentes. ESTUDO DA NR-29 GLOSSÁRIO Cais -…

PROCEDIMENTOS PARA O TRÂNSITO SEGURO DE PRODUTOS PERIGOSOS POR INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS SITUADAS DENTRO OU FORA DA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 53, inciso IV, do Regimento Interno, com base no art. 27, incisos IV, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, na redação dada pela Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2002, considerando o que consta…

Anexo G Avaliação de Riscos COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA PEI-PORTO DO FORNO ANEXO G – AVALIAÇÃO DE RISCO 1.0 INTRODUÇÃO A Lei 9966/00 determina que todos os portos e terminais possuam planos de emergência individuais contra derrames de óleo e outras substâncias nocivas e perigosas no mar. No artigo 5º, item III da Resolução CONAMA 398/08 está registrado que o PEI deverá ser encaminhado para análise do órgão ambiental com base nos resultados da análise de…

BIOSSEGURANÇA: PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS SOBRE O PONTO DE VISTA DE TRABALHADORES DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO – SP. 1 Izabelle Christina de Oliveira Gonçalves 2 Eliny Aparecida Vargas Machado Salazar 3 RESUMO: Visto que, a área portuária é uma das áreas em que o acidente do trabalho assume complexidade cada vez crescente; e devido às estatísticas mostrarem um grande número de acidentes, o presente trabalho vem ser desenvolvido com o intuito de elucidar o…

Engenharia e Arquitetura (Crea) pelos serviços realizados. CAP – Conselho de Autoridade Portuária: É uma organização criada pelo artigo 30, da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, denominada modernização dos portos, para atuar no âmbito dos portos organizados. É constituída por representantes do poder público, operadores portuários e representantes dos trabalhadores portuários. CAT – Comunicação de Acidentes do Trabalho: Notificação obrigatória efetuada junto ao INSS com o…

Trabalho Portuário EVOLUÇÃO HISTÓRICA A atividade ou trabalho portuário advém do transporte marítimo. Este último serviu para o desenvolvimento dos povos litorâneos, que, por intermédio do mar, puderam locomover-se, transportando pessoas e cargas, dando início ao comércio exterior. Com a abertura dos portos brasileiros, intensifica-se a necessidade do trabalho portuário, pois, até então, os serviços de carga e descarga de mercadorias eram efetuadas pela própria tripulação das…

UNIMONTE GRADUS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM COMÉRCIO EXTERIOR CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PORTUÁRIA PROJETO APLICADO Ana Carolina dos Santos André Luis Gonzaga Ourives Camila Caroline Baba Edna Olivia da Conceição Gabriela T. N. São Severino Lucélia Poliana Pereira da Silva Ricardo Mangas Lopes Walter dos Santos Abreu Profª. Marisa Nobre Santos 2010 ARMAZENAMENTO DE CARGA PERIGOSA Trabalho de conclusão da disciplina Projeto Aplicado do 1º…

nos planos de desenvolvimento. Na década de 70 surgiu a Portobrás. Na década de 90 extinguiu-se a Portobrás. Em 93 surge a lei 8630/93, chamada Modernização dos Portos. R: A história portuária brasileira inicia-se com as instalações primitivas, quando o Brasil foi descoberto pelos portugueses. De forma simples, os portugueses já utilizavam os modais aquaviários (até então o único modal possível) para transportar mercadorias. Com o passar do tempo, em 1803 os portos começaram a ter um…