Tipos De Partidos Políticos Funções Dos Pps Sistema De Pps

processos sociais permitiria actuar sobre eles e a pedagogia haveria de constituir o veículo do poder. Daí a concepção marxista de partido. Colocava-se acima de tudo um problema pedagógico. Ensinava-se a pensar (as ideias marxistas) para ensinar a fazer (a destruir o capitalismo). E as grandes polémicas no interior deste quadro doutrinário acerca dos tipos de partido constituiram opções sobre as várias maneiras de articular o conteúdo do ensino (uma ou outra selecção das teses de Marx)…

Brasil: problemas de coordenação e autonomia Marta Arretche Capítulo III – Execução El papel de la burocracia en el proceso de determinación e implementación de las políticas publicas Joan Subirats A política industrial no Brasil, 1985-1992: políticos, burocratas e interesses organizados no processo de policy-making Maria das Graças Rua e Alessandra T. Aguiar 61 91 111 113 127 Capítulo IV – Novos arranjos para a política pública Conselhos de políticas…

A I N A R E R Ó B O S AL E N D IO S C ÃO NA G A D A I E L B CA M I L E S B S A E PU R ASSEMBLEIA DA REPUBLICA A Assembleia da República é o órgão legislativo do Estado Português. Tipo: unicameral Liberação: Presidente Estrutura: 230 Deputados, PSD-(108);PS-(74);CDS-PP-(24)PCP-(14);BE-(8);PEV- (2) Eleições: Ultimas: 5 de Junho de 2011 Sede: Palácio de São Bento, freguesia da Estrela, em Lisboa Duração do mandato: 4 anos FORMA DE CHEGAR AO CARGO O Parlamento forma-se no…

garantidos por todas as modernas constituições das democracias parlamentares. Palavras-chaves: Democracia – Democracia ideal – Democracia real –Kelsen INTRODUÇÃO Muito conhecido como jurista, Kelsen também escreveu sobre a democracia. É como filósofo político que o autor desenvolve suas observações ao substrato material do direito Em A democracia, Hans Kelsen, define a democracia como a síntese dos princípios da liberdade e da igualdade, entendendo ser esta a melhor forma de governo, ao…

5 Num mercado onde dominam os grandes grupos financeiros e onde existem estratégias agressivas de concorrência, o Crédito Agrícola, enquanto sistema cooperativo e mutualista bancário criado em 1911, tem conseguido não só sobreviver como obter sucesso. RESUMO Este trabalho descreve o percurso do Crédito Agrícola desde a sua génese como projecto político, claramente alternativo à banca comercial, e a criação da legislação que o concebe de forma institucional até aos nossos dias, e…

PASSOS ATRÁS (A CRISE NO NOSSO PARTIDO)l90 PREFÁCIO Quando se trava uma luta prolongada, tenaz e apaixonada começam a delinear-se, geralmente ao fim de certo tempo, os pontos de divergência centrais, essenciais, de cuja solução depende o resultado definitivo da campanha, e em comparação com os quais os episódios menores e insignificantes da luta passam cada vez mais para segundo plano. É o que se passa também com o combate que se trava no seio do nosso partido e que, há já meio…

Relações Internacionais O SISTEMA REGIONAL EUROPEU DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 1 THE REGIONAL EUROPEAN HUMAN RIGHTS SYSTEM VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI2 RESUMO Este ensaio se propõe estudar o sistema regional europeu de proteção dos direitos humanos, em especial as inovações introduzidas à Convenção Europeia de Direitos Humanos pelo Protocolo Adicional nº 11. Estudar-se-á a Corte Europeia de Direitos Humanos, o desenvolvimento institucional do sistema europeu de…

desoneração deste último da prerrogativa de infringir castigos. O juiz, ao proferir a sentença condenatória à pena de prisão, delega o exercício de punição a um setor autônomo em relação à justiça e, ao transferir a execução da pena aos operadores do sistema penitenciário, faz com que as ações punitivas se constituam como atos administrativos internos à instituição prisional. O segredo da execução da pena – invisível e inacessível ao público – e a autonomia da instituição prisional no…

compreender que (...) os Gregos não podiam convencer-se a sacrificar a polis, com a sua vida animada e ampla, a uma unidade mais vasta, mas menos interessante. Kitto, H. D. F. (1990), Os Gregos, Coimbra, Arménio Amado Editora, pp. 107-130 Documento 2 A evolução dos regimes políticos A razão de os regimes serem, de início, geralmente monárquicos reside talvez no facto de ser coisa rara encontrar homens que sobressaíssem pelo mérito, sobretudo numa altura em que se habitava em cidades…

Interesses Regionais no Brasil: O Impacto do Federalismo e da Descentralização Celina Souza INTRODUÇÃO Com a promulgação da Constituição de 1988 houve uma expressiva descentralização na distribuição dos recursos tributários e do poder político no Brasil (Souza, 1992; 1994). A Constituição resultou do compromisso com a institucionalização de valores democráticos, em que a descentralização assumiu papel relevante. No entanto, após a promulgação da Constituição, o papel do Estado…