Tipicidade Ilicitude Culpabilidade Direito Penal Ii Resumo

DIREITO PENAL I 1 Introdução ao Direito Penal 1.1 Conceito de Direito Penal Julio Fabbrini Mirabete e Renato N. Fabbrini (2012) ensinam que a sociedade exige um complexo de normas disciplinadoras que estabeleça as regras indispensáveis ao convívio entre os indivíduos que a compõem, e que o conjunto dessas regras, denominado direito positivo, que deve ser obedecido e cumprido por todos os integrantes do grupo social, prevê consequências e sanções aos que violarem seus…

dar um ensino técnico de qualidade. Aos demais, nossa eterna gratidão. Queria amar sem sofrer, com calma... Mas não tem jeito, eu não sou assim... Sou passional em tudo que eu sinto, em tudo que eu faço... (Maysa Matarazzo) RESUMO BENTO, Bruna Ordine Nayara; CORREIA, Celso Ricardo; ZUPPANI, Guilherme Mencarone; ALVES, Isabela; SOUZA, Juliana Esteves de; SANTOS, Matheus Carlos dos; PLAINE, Thalia Izildinha. Crime Passional: uma conduta obsessiva, 2014. Xf.…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU CURSO DE DIREITO GABRIEL RIBEIRO JONATHAN FRANCISCO KEVEN TOSHIAK EXCLUDENTES DE ILICITUDE FOZ DO IGUAÇU-PR MARÇO, 2015 GABRIEL RIBEIRO JONATHAN FRANCISCO KEVEN TOSHIAK EXCLUDENTES DE ILICITUDE Trabalho apresentado à disciplina de ilicitude e culpabilidade, do Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu, como requisito parcial para obtenção de nota, sob a orientação do professor José Antonio da Silveira Júnior. FOZ DO…

3 O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL NA FASE PRÉ-PROCESSUAL PELA AUTORIDADE POLICIAL Marcelo Henrique Cunha 1 Resumo: O princípio da insignificância é um tema persistente e constantemente aparente no cenário jurídico criminal, gerando inerente em si debates recorrentes e geralmente inconsistentes. Isso pela complexidade de sua aplicabilidade e sua conjectura diante da falta de consistência em código da lei brasileira. Fazendo uma análise e estudo da fórmula de…

Art. 14. Diz-se o crime: I — consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal; II — tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. Parágrafo único. Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. 19. FASES DO CRIME A via do crime — iter criminis — começa no instante em que surge na mente de um ser humano a idéia de…

TERRORISMO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB - como exigência, para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do Professor Álvaro Chagas Castelo Branco Brasília/DF 2º/2013 FICHA CATALOGRAFICA Santos, Michelly Medeiros A insegurança jurídica causada pela ausência de uma definição para a prática do crime de terrorismo, 2013. 68fls. Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro…

obteno do ttulo de especialista em Direito Pblico. Belo Horizonte 2006 ASSOCIAO NACIONAL DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS ANAMAGES CURSO DE PS-GRADUAO EM DIREITO PBLICO Marcelo Gonalves da Silva LEGTIMA DEFESA E SEUS EXCESSOS Monografia submetida Associao Nacional dos Magistrados Estaduais Anamages e Centro Universitrio Newton Paiwa, para a obteno do ttulo de especialista em Direito Pblico. APROVADA

obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Celso Wiggers. Biguaçu 2009 SCHEILA REGINA SCHEUNEMANN A AUTONOMIA DE JULGAMENTO CONDENATÓRIO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO, FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e aprovada pelo Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. Área de Concentração: Direito Penal: Lei de Lavagem de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO DOUGLAS DA SILVA ARAÚJO O SENSACIONALISMO MIDIÁTICO FRENTE ÀS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS SOUSA 2013 2 DOUGLAS DA SILVA ARAÚJO O SENSACIONALISMO MIDIÁTICO FRENTE ÀS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande, como exigência parcial da…

Curso de Direito – Crimes na Internet Por Dr. Milton Barros Filho Advogado Criminalista e Especialista em Direito da Informação e Internet Vida Acadêmica: Graduação: em Matemática na SESNI – NI como Bacharel em Processamento de Dados na FI-Simonsen em Direito – UNESA Campus Meneses Cortes Pós-Graduaçao: em Direito Penal e Processo Penal na UNESA em Tecnologia da Internet na COPPE/UFRJ em Docência Superior em Informática e Computação na Univer Cidade.…