Texto Instrução Publica De Marta De Carvalho

inclusive pelo Supremo Tribunal Federal, não está proibida no ordenamento jurídico brasileiro e que pode ser equiparada à união estável. 9 2 A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA O direito de família é composto por diversas regras de ordem pública que regulamentam os assuntos que dizem respeito à família, como por exemplo o casamento e a adoção. Várias alterações legislativas foram surgindo com a evolução do conceito de família. Um dos avanços mais expressivos foi a criação…

ETNIAS ...........................................................................................................97 5.3 FAIXA ETÁRIA E GÊNERO ..........................................................................................99 5.4 GRAU DE INSTRUÇÃO .................................................................................................99 5.5 FORMAÇÃO ACADÊMICA.........................................................................................100 5.6 FAIXA…

curricular de Estudos Comparados em Educação Física e Desporto, orientado pelo docente, Prof. Doutor José Vítor das Neves Ferreira. Maia, 11 de Junho de 2012 Agradecimentos  À Biblioteca Pública Municipal do Porto, por nos ter facultado o acesso aos jornais “Diário de Notícias” de 1921;  À Biblioteca Pública Municipal de Vila Nova de Gaia, por nos ter permitido consultar os jornais “Diário de Notícias” de 2012 que nos faltavam;  Ao docente da unidade curricular por nos…

de aluguel de automóveis, motonetas, motocicletas e demais veículos automotores somente será permitida quando ficar comprovada a existência, no local, de espaço para estacionamento ou guarda dos veículos para alugar, vedada a utilização da via pública para esse fim. § 2.º - A atividade de aluguel de motonetas e motocicletas não é permitida em loja de edificação mista (com unidades residenciais) situada em CB-1, exceto quando se tratar de CB-1 de ZT. Art. 28 As atividades artísticas…

na ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA. Não é objetivo, desta apostila, servir de único material de estudo e pesquisa e sim oferecer material bibliográfico que apoiará os estudos iniciais das disciplinas que compõem esse processo formador. Os textos constantes nessa apostila subsidiarão a realização das atividades propostas no fim de cada disciplina. Tendo como missão fazer do Princípio ao Fim, uma Educação com Competência, o Instituto Alfa e Ômega zela pela formação do…

Conteúdos Chanceler Ana Maria Costa de Sousa Pró-Reitor de Graduação Eduardo de Oliveira Elias Reitora Leocádia Aglaé Petry Leme Pró-Reitor de Extensão Ivo Arcangêlo Vedrúsculo Busato Pró-Reitor Administrativo Antonio Fonseca de Carvalho Pró-Reitora de Pesquisa e PósGraduação Luciana Paes de Andrade Realização: Diretoria de Planejamento de EAD José Manuel Moran Barbara Campos Diretoria de Desenvolvimento de EAD Thais Costa de Sousa Gerência de Design…

imaterial. Pontuamos os depoimentos da sociedade, de especialistas e atores envolvidos. Analisamos a Ação Civil Pública e as decisões tomadas no processo de tombamento pelos órgãos de preservação do patrimônio histórico e cultural do Município e do Estado, Conpresp e Condephaat. As principais conclusões obtidas no relatório foram as seguintes: (i) a necessidade da declaração de utilidade pública do imóvel; (ii) a importância de requalificação urbana da área no entorno à Rua da…

formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidades, laboratórios e outros). Os projetos de Norma Brasileira, elaborados no âmbito dos ABNT/CB e ABNT/ONS, circulam para Consulta Pública entre os associados e da ABNT e demais interessados. O anexo A desta Norma é de caráter normativo. 1 Objetivo Esta Norma estabelece os elementos a serem incluídos em referências. Esta Norma fixa a ordem dos elementos das referências e…

arts. 1.618 a 1.629. 1.3 A Adoção no Código Civil de 1916 No Brasil, o Código Civil de 1916 regulava a adoção em seus arts. 368 a 378, era chamada de adoção simples pelos efeitos que gerava. Nesse sistema, a adoção se dava através de escritura pública, sem interferência judicial. O filho adotivo não rompia o vínculo com sua família biológica, podendo, inclusive, permanecer com o nome originário, bem como com os direitos e deveres alimentícios face aos pais consangüíneos. As regras…

estabelecidas, com renúncia expressa a quaisquer outras. 2.2. O Concurso Público do Município de Quatis terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, a critério da Administração Pública, por igual período. 2.3. Poderá concorrer aos cargos dispostos no presente Edital todo aquele que: 2.3.1. Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de…