Texto Argumentativo Do Pluralismo Jurídico E Seus Efeitos

Cooperação.......................................................................194 3.3.3.4 Particulares .....................................................................................207 3.4 A informação pública administrativa como um bem jurídico ............................211 3.5 O conceito de informação pública administrativa ..............................................216 4 O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA…

FUNDAMENTAIs Teoria Geral Comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil Doutrina e Jurisprudência , Coleção TEMAS JURIDICOS Volume 3 2ª Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. -1998 ¸ 1997 by EDITORA ATLAS S.A. 1.…

população adulta portuguesa e na redução da subcertificação. Com efeito, o Referencial que agora se apresenta, inserindo-se no quadro das iniciativas mais recentes de mobilização e educação/formação de adultos, converge para a criação de condições que, no tempo, alarguem à população adulta o direito de ver formalmente reconhecidos os saberes e competências adquiridos ao longo da vida e, se necessário, completá-los para efeitos de obtenção de uma certificação de nível secundário,…

proteção de direitos humanos, bem como os critérios hermenêuticos e os efeitos dessas normas, tudo sob a ótica dos órgãos internacionais de direitos humanos. Por outro lado, conhecer essa teoria geral é agora dever dos operadores do Direito no Brasil, uma vez que os tratados internacionais e as deliberações internacionais de direitos humanos compõem parte do cotidiano jurídico brasileiro, como demonstra a recente sentença da Corte…

• • OD OS • O• EDUC AÇ Ã O PA R A T Ações Afirmativas e Combate ao Racismo nas Américas A Coleção Educação para Todos, lançada pelo Ministério da Educação e pela UNESCO em 2004, é um espaço para divulgação de textos, documentos, relatórios de pesquisas e eventos, estudos de pesquisadores, acadêmicos e educadores nacionais e internacionais, que tem por finalidade aprofundar o debate em torno da busca da educação para todos. A partir desse debate, espera-se

discursivas usadas para descrever e explicitar suas funções tanto nos textos como sociais, que são os propósitos e metas comunicativos e sociais dos participantes na interação discursiva. Complementam o marco teórico: a Ideologia, a Retórica, a Propaganda, Publicidade e Marketing. A hipótese básica é de que ocorre uma colonização na ordem do discurso iurdiano pelos sistemas da economia e mercado. O corpus principal é composto de textos do jornal eletrônico Folha Universal —…

Aos meus amigos cosmopolitas Ingrid, Adriana, Stella, Mariana e Rodrigo Brisido. 5 R ESU M O No presente trabalho, pretendemos realizar um exercício de reflexão sobre duas questões inter-relacionadas que, hoje, são temas de intenso debate jurídico-político em nossa sociedade: o papel dos direitos humanos na dinâmica social e as cotas étnico-raciais enquanto políticas afirmativas de inclusão do segmento negro ou afrodescendente. O exercício reflexivo consiste em buscar construir…

dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos nossos colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério, estudantes e interessados em geral. O sempre crescente número de amigos leitores nos é o maior incentivo para buscarmos, a cada edição, aprimorar o conteúdo do livro, sempre no intuito de melhor expor os pontos…

encontradiças em cada embrião humano de até 14 dias (outros cientistas reduzem esse tempo para a fase de blastocisto, ocorrente em torno de 5 dias depois da fecundação de um óvulo feminino por um espermatozóide masculino) . Embriões a que se chega por efeito de manipulação humana em ambiente extracorpóreo, porquanto produzidos laboratorialmente ou •in vitro" , e não espontaneamente ou "in vida• . Não cabe ao Supremo Tribunal Federal decidir sobre qual das duas formas de pesquisa básica é…

forma direta e indireta. Além de Levinas, Jacques Derrida e Ricardo Timm de Souza, dois grandes leitores da obra levinasiana, também farão parte do referencial teórico principal deste trabalho, este último, apesar de - 10 - inúmeras vezes citado no texto, integra de forma tão densa as reflexões aqui contidas, tanto na forma de exposição das idéias qua nto na construção destas, que, parafraseando Levinas 1 , muitas vezes se torna impossível citá- lo. A alteridade não é um conceito,…