Texto Argumentativo Do Pluralismo Jurídico E Seus Efeitos

com base na mesma regra gramatical. 14) (CESPE / UNB / TRE / AP / 2007) Os vocábulos a seguir são acentuados porque são palavras proparoxítonas: “números”, “créditos”, “públicas”, “elétrica” e “técnica”. 15) (CESPE / UNB / TRE / AP / 2007) No texto, são acentuados por serem paroxítonos terminados em ditongo os seguintes substantivos abstratos: “órgão”, “área”, “agrária”, “famílias” e “período”. 16) (CESPE / UNB / TRT / ANALISTA / 2008) Com referência à ortografia oficial e às…

Maria Clara Osuna Diaz Falavigna Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Universidade de São Paulo São Paulo 2007 Maria Clara Osuna Diaz Falavigna Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Tese de doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção de título de Doutor em Direito (Direito Civil). Orientadora: Professora Doutora Daisy…

atendimento ao disposto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 que trata dos Direitos Autorais publica o material desse livro de Artigos conforme autorização prevista no Edital do evento científico: www.seminariodireitounir.com.br Revisão do texto sob a responsabilidade dos autores. 12 SUMÁRIO OMISSÃO ESTATAL E A RESPONSABILIDADE CIVILSOLIDÁRIA POR DANOS AMBIENTAIS ........................................................................................................ 16 O…

reportarmos a certa pessoa como indivíduo direito, queremos dizer ser ela justa, correta. Às vezes, nos referimos ao Direito de certo país – Direito Brasileiro, Francês etc. Neste sentido, utilizamos a palavra enquanto ordenamento jurídico, ordem jurídica ou sistema jurídico. Quando falamos que o credor tem o direito de receber, referimo-nos à faculdade inerente a ele, credor, de exigir o pagamento. Flávia Eliana de Melo Colucci Especialista em Direito do Trabalho e Direito…

separação e neutralidade se encontre vencida ante a realidade das Constituições principiológicas atuais. Os princípios normativos passam a encontrar, especialmente nas Constituições do segundo pós-guerra, o seu locus natural, imantando aqueles Textos do mais variados direitos fundamentais e exigindo, em função da alteração que promovem na própria teoria das normas, uma renovação também das teorias hermenêuticas e a construção consistente de uma teoria da adjudicação. Esta…

sociedades contemporâneas. O objetivo dessa dissertação é o de justamente explorar a estrutura conceitual do que poderíamos chamar de individualismo holista, uma tipologia de pensamento político que, embora defensora normativamente da liberdade, pluralismo e autonomia, guarda uma profunda preocupação com a natureza irredutivelmente social da ação e dos bens humanos. Espera-se que a partir dessa chave de leitura sejamos capazes de uma abordagem mais sistemática da reflexão política…

Língua Portuguesa: 1. Leitura e compreensão de texto, incluindo o reconhecimento, em um texto, de: ............................................................................................ 1 1.1. O significado contextual de palavras e expressões. 1.2. O locutor e interlocutor (quem fala e para quem fala); 1.3. A finalidade ou propósito; 1.4. Informações explícitas e implícitas; 1.5. O tema principal; 1.6. Relações entre partes de um texto com base na substituição de termos.…

princípio o pluralismo moral, sinônimo de diversidade na discussão de qualquer tema. Durante os cinco anos de sua existência, notou-se a necessidade de tornar a Bioética compreensível a um universo maior de médicos, muitos dos quais não estão familiarizados com as várias abordagens dessa disciplina. Com esse sentido, o Conselho Federal de Medicina decidiu elaborar este compêndio. Desde as primeiras reuniões que trataram da publicação desta obra, a preocupação básica foi a produção…

a um elenco de especificidades que nos permitem pensar tal experiência como algo sui generis. A principal delas tem a ver com o fato de esse serviço ter-se desenvolvido com o financiamento e apoio logístico estatal. A experiência de um núcleo jurídico específico de combate à discriminação não existia no Mato Grosso do Sul. O SOS Racismo, por sua vez, tem a particularidade de se desenvolver junto à estrutura do Movimento Negro e possuir financiamento do governo federal. Ainda no…

iniciativas, movimentos, experiências, em cinco áreas temáticas em que mais claramente se condensam os conflitos Norte/Sul: democracia participativa; sistemas de produção alternativos e economia solidária; multiculturalismo, direitos colectivos, pluralismo jurídico e cidadania cultural; alternativas aos direitos de propriedade intelectual e biodiversidade capitalistas; novo internacionalismo operário. Como parte do projecto, e com a intenção de identificar outros discursos ou…