Texto Argumentativo Do Pluralismo Jurídico E Seus Efeitos

acerca da recusa do sangue pelas Testemunhas de Jeová, atitude que denota um conflito entre a vida e a liberdade religiosa. Apesar de polêmica, a matéria ainda é pouco estudada pela comunidade acadêmica. Em vista disso, serão abordados os aspectos jurídicos e bioéticos envolvidos, analisando possíveis técnicas de tratamento como alternativas às transfusões. Nesse diapasão, será possível construir uma visão mais abrangente acerca da matéria discutida, de modo a oferecer elementos…

CRITÉRIOS DISTINTIVOS 30 3.3.1. ABSTRATIVIDADE ou GENERALIDADE 30 3.3.2. DIMENSÃO 31 3.3.3. CRITÉRIO DA PONDERAÇÃO 33 3.4. TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO 34 3.5. MÉTODOS HERMENÊUTICOS 34 3.6. MÉTODOS ESPECÍFICOS DE INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 34 3.6.1. JURÍDICO ou HERMENÊUTICO CLÁSSICO (Ernst Forsthoff) 35 3.6.2. CIENTÍFICO-ESPIRITUAL ou SOCIOLÓGICO ou VALORATIVO ou INTEGRATIVO (Rudolf Smend) 35 3.6.3. TÓPICO-PROBLEMÁTICO 36 3.6.4. HERMENÊUTICO CONCRETIZADOR (Konrad Hesse) 36 3.6.5.…

funcionalista: funções exercidas = comparativo: distinções, semelhanças 2. CONCEITO DE TEORIA DO ESTADO - Tem por fim o estudo do Estado: fatos políticos, origem, desenvolvimento; é uma disciplina de síntese, que sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos e sociais em busca do aperfeiçoamento - Disciplina autônoma, embora tenha vínculos estreitos com outras ciências humanas e sociais - Especulativa e interpretativa que alia a realidade prática à abstração…

2ª edição Cascavel, 2013 Organizadora Lauren Pons da Silva Possobon Univel, Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, nº 02, Agosto 2013 1 EDITORA RESPONSÁVEL Lauren Pons da Silva Possobon CONSELHO EDITORIAL Dr. Alessandro Severino Vallér Zeni - UNIVEL Msc. Alexandre Barbosa da Silva - UNIVEL Msc. Elizabet Leal da Silva - UNIVEL Msc. Elizângela Treméa Fell - UNIOESTE Msc. Juliano Huck Murbach - UNIVEL Msc. Kleber de Oliveira - UNIVEL Msc. Leandro Petry Pedro - UNIVEL -…

3 1. INTRODUÇÃO A disciplina legal acerca da ordem econômica é um tema relativamente recente no ramo jurídico, de modo que importa, de forma particular, observar certas questões preliminares que o tema sugere, sendo estas o que se entende por ordem econômica ou o que se concebe como sendo a política econômica, quais seriam os instrumentos legais para seu total controle jurídico, a quem está ligada a realização de tal controle, dentre outras. Assim, torna-se imprescindível analisar…

CRITÉRIOS DISTINTIVOS 30 3.3.1. ABSTRATIVIDADE ou GENERALIDADE 30 3.3.2. DIMENSÃO 31 3.3.3. CRITÉRIO DA PONDERAÇÃO 33 3.4. TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO 34 3.5. MÉTODOS HERMENÊUTICOS 34 3.6. MÉTODOS ESPECÍFICOS DE INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 34 3.6.1. JURÍDICO ou HERMENÊUTICO CLÁSSICO (Ernst Forsthoff) 35 3.6.2. CIENTÍFICO-ESPIRITUAL ou SOCIOLÓGICO ou VALORATIVO ou INTEGRATIVO (Rudolf Smend) 35 3.6.3. TÓPICO-PROBLEMÁTICO 36 3.6.4. HERMENÊUTICO CONCRETIZADOR (Konrad Hesse) 36 3.6.5.…

substanciais e mesmo a uma ampliação expressiva do texto, na atualização das referências bibliográficas, ajustando aqui e ali o conteúdo do texto, mas especialmente buscando afastar mais algumas imperfeições. Assim, o que vem a ser publicado a esta altura é uma reedição atualizada e revista da obra, destacando-se a inserção de quase meia centena de referências bibliográficas e diversos precedentes do STF, sem prejuízo de uma ou outra alteração no texto. Tendo em conta, de outra parte, a…

APRESENTAÇÃO ....................................................................................................... 6 CAPÍTULO 1 ............................................................................................................. 13 MODULAÇÃO DE EFEITOS NO CONTROLE INCIDENTAL E O CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS ............................................................................................. 13 CAPÍTULO 2…

possibilidade do concebido ser sucessor de seu genitor ou não, admitindo inclusive que, caso isso seja possível, o mesmo poderá ser somente sucessor testamentário, não podendo ser sucessor legítimo. Neste estudo aborda-se o direito sucessório no ordenamento jurídico brasileiro, desde o conceito do direito das sucessões, a transmissão da herança, espécies de sucessão e tipos de sucessores. Apresenta-se também o conceito e as espécies de reprodução assistida, tratando-se também sobre os…

exigências da mantenedora, como por exemplo, a solicitação para o desenvolvimento de projetos sem um tempo hábil para execução dos mesmos, sendo estes muitas vezes não condizentes com as necessidades da escola; Dificuldade na leitura e interpretação de textos, por parte dos alunos, comprometendo significativamente o aprendizado em todas as áreas do conhecimento, posto que: leitura e interpretação são imprescindíveis para apreensão dos conteúdos em questão; Falta de desenvolvimento do…