Texto Aberto Todos Os Dias Descanso Semanal Terça Feira

comprometidos com seu papel social, que venha agregar qualidade, compromisso, dedicação, resolutividade e melhoria como adjetivos do PSF, além da garantia de disposição de infra-estrutura e gerência adequadas para que efetivamente o PSF seja valorizado por todos os segmentos sociais. Dentre os instrumentos de intervenção da ESF, a visita domiciliária desponta como meio fundamental para conhecer as condições de vida e saúde das famílias sob sua responsabilidade. A visitação possibilita…

J O R G E L E I T E D I R E I T O D O T R A B A L H O Vol. I I SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DA U.C. Serviço de Textos COIMBRA - 1999 PARTE IV DO ACESSO AO EMPREGO À PERDA DO EMPREGO CAPÍTULO I ACESSO AO EMPREGO 1. Introdução O problema do emprego não é, como se sabe, um problema novo. Recente parece ser apenas a descrença no funcionamento dos “automatismos naturais” das leis…

de Brasília por ter pequena estrutura, e também, poucos alunos, possui uma infra-estrutura muito boa, não deixando nada a desejar aos profissionais que trabalham no estabelecimento. Para os alunos da EJA, a escola possui cinco salas de aula, onde todos estão separados por série: 5° 6°, 7° e duas 8° séries. Por ser pequena, a escola possui certas tecnologias e confortos que outras escolas estaduais não possuem, como: ar-condicionado, televisão e DVD nas salas de aula, dois datas-show…

Federal e Lei nº 11.417/2006 • Não surgiu com a promulgação da Constituição Federal pelo poder originário em 1988; • É fruto da atividade de reforma (art. 60, CF/88), pois foi introduzida pela Emenda Constitucional nº 45/2004 (Reforma do Judiciário); • Todos os tribunais podem editar súmulas meramente persuasivas (súmulas jurisprudenciais), que são orientações jurisprudenciais; • Só o STF pode editar, rever e cancelar súmula vinculante, de ofício - quando um próprio Ministro apresenta a…

Tema escolhido: Logistica de grãos no Brasil Região pesquisada: Minas Gerais PLANTIO Com o inicio do plantio da soja no dia 13 de setembro de 2013 o maior produtor de soja do Brasil encerra seu prantio da safra 2013/2014 e tendo desenvolvimento considerado muito bom ja que a estiagem, do mês de novembro do ano passado que atingiu algumas regioes de minas não ocorreu este ano, por outro lado os agricultores tem grande preoculpação com os ataques da helicoverpa (nome cientifico:…

atingindo sua finalidade, pois a cada dia o concurso se torna mais prático e com questões de raciocínio e menos decorativo e teórico. A fase prática, também a meu ver é fundamental, pois propicia a avaliação da capacidade de aplicação do direito pelo candidato e também do poder de decisão, o que é indispensável para o aplicador da lei, função privativa do magistrado. Impende também destacar que o concurso é democrático, pois todos os bacharéis de…

processar o ponto dos funcionários, apurando as horas trabalhadas, DSR, horas extras, adicional noturno, faltas e atrasos, controle de banco de horas e acesso de funcionários. O DMPAdvance é multi-empresas e multi-usuários, podendo ser integrado com todos os modelos de relógios de ponto eletrônicos e também sistemas de Folha de Pagamento e atende aos requisitos da Portaria 1510. Suporte / Assistência Técnica: (011)3646-4000 E-mail: acesso@dimep.com.br / asstecn@dimep.com.br…

Pequenas Empresas – SEBRAE Unidade de Capacitação Empresarial MANUAL DO PARTICIPANTE GESTÃO FINANCEIRA Brasília – DF 2012 2012. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae Todos os Direitos Reservados A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei 9.610). INFORMAÇÕES E CONTATOS Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae Unidade de Capacitação Empresarial…

TEXTO CONSOLIDADO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 05 DE ABRIL DE 2011, SOB O NÚMERO RJ 000496/2011, COM AS ALTERAÇÕES ESTABELECIDAS PELO TERMO ADITIVO, REGISTRADO NO MTE EM 11.04.2012, SOB O Nº RJ000538/2012, QUE ENTRE SI CELEBRARAM, DE UM LADO O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE LADRILHOS HIDRÁULICOS E PRODUTOS DE CIMENTO, DE MÁRMORES E GRANITOS E MONTAGEM INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO…

.] O presente decreto-lei estabelece o regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais ocorridos ao serviço de entidades empregadoras públicas. Artigo 2.º [...] 1 — O disposto no presente decreto-lei é aplicável a todos os trabalhadores que exercem funções públicas, nas modalidades de nomeação ou de contrato de trabalho em funções públicas, nos serviços da administração directa e indirecta do Estado. 2 — O disposto no presente decreto-lei é também…