Testes Simulados Direito Penal

Coleção Direito Civil PARTE GERAL Esta obra trata do universo do Direito Civil brasileiro e inaugurou, na décima edição, volume dedicado ao direito empresarial, também pre­ sente no Código Civil de 2002. A Teoria Geral do Direito Civil, fun­ damental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje…

.............. 10 2. Noções de Direito 2.1. Constituição Federal: artigos 1.º a 5.º e 144. ............................................................................................................................................ 01 2.2. Direitos Humanos: ......................................................................................................................................................................................... 2.2.1. Direitos Humanos: noção,…

Universidade de Brasília Faculdade de Direito Curso de graduação em Direito ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA DA LEI COMPLEMENTAR 135/2010 – LEI DA FICHA LIMPA – NO CENÁRIO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO Emerson Douglas Bonfim Macedo Matrícula 04/81505 Brasília – DF 2011 1 AGRADECIMENTOS Ao meu filho Henrique Takeshi, quem mais amo neste mundo, pela criança maravilhosa que é, e pelo amor e compreensão que irradia. Aos meus pais, Idalina Bonfim Neta Gomes, Osmar Gomes Júnior (in memorian) e…

PATOLOGIAS NA ÁREA ESTÉTICA Aline Batan de Siqueira , Priscilla Araujo Taccola ......................................................................................... 117 O PAPEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, O DIREITO À ESTABILIDADE, UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA FERREIRA, Marcelo Marques, BOMBILIO, Fernando de Oliveira ............................................................. 119 O USO DE PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS NO AUXILIO DO AUMENTO DA…

Brasil – Exames, questão etc. I. Messa, Ana Flávia. II. Andreucci, Ricardo Antonio. 14-13388 CDU-347.965.8(81)(079.1) Índices para catálogo sistemático: 1. Exames de Ordem : Ordem dos Advogados do Brasil : Direito 347.965.8(81)(079.1) 2. Ordem dos Advogados do Brasil : Exames de Ordem : Direito 347.965.8(81)(079.1) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editor Roberto Navarro Assistente editorial Thiago Fraga Coordenação geral Clarissa Boraschi…

passagens, vestíbulos, balcões, varandas e terraços. 3.5. Acompanhante: Pessoa com conhecimentos da operacionalidade dos sistemas e equipamentos de proteção contra incêndios instalados na edificação, que acompanha o Bombeiro Militar Fiscal, executando os testes necessários na vistoria. 3.6. Adutora: Canalização, geralmente de grande diâmetro, que tem como finalidade conduzir a água da Estação de Tratamento de Águas (ETA), até as redes de distribuição. 3.7. Afastamento horizontal entre…

William Douglas SÉRIE FERRAMENTAS DO DESEMPENHO TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER E NUNCA TEVE A QUEM PERGUNTAR 22aedição, revista, ampliada e atualizada © 2 00 8, Eisevier Editora Lida. Todos os direitos reservados e protegidos pela le i ns 9.610, de 1 9/0 2 /1 9 9 8 . Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou…

apuração da responsabilidade disciplinar de bombeiro militar por infração praticada no exercício das atribuições do cargo em que se encontre investido, ou com elas relacionadas. Art. 2º Serão carreadas para os autos todas as provas admitidas em direito e necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos, assegurando-se ao sindicado as prerrogativas constitucionais do contraditório e da ampla defesa, com os meios e recursos a elas inerentes, inclusive acompanhar o procedimento pessoalmente…

são atribuídos à nova Lei Seca, que impôs aos motoristas a tolerância zero para o consumo de álcool. “Conforme havíamos previsto, ultrapassamos o número de testes de embriaguez feitos no Carnaval passado, batendo o novo recorde histórico, com 42.661 testes aplicados”, disse o inspector Fabiano Moreno, da Polícia Rodoviária. Em 2012, aplicaram-se 30,4 mil testes. A Operação Carnaval prossegue até a meia-noite da Quarta-Feira de Cinzas. SENADO DEVE APROVAR LEI GERAL DAS RELIGIÕES EM…

necessidades do homem no seu convívio social. O Brasil adota a teoria do monopólio estatal da força para constituir a garantia de segurança interna e liberdade. A autodefesa está adstrita à legítima defesa, estado de necessidade, exercício regular de direito, ou, por fim, como medida preventiva, a contratação de segurança privada. As atividades de segurança privada, com números cláusulos, são reguladas, controlados e fiscalizadas pela Polícia Federal. A segurança privada é subsidiária e…