Testes Segundo Celso Antunes

ponto de vista do Direito positivo (Ciência do Direito) nada pode se dizer sobre a validade ou verificabilidade. Não resultam do Direito positivo. A produção do ato jurídico dentro da moldura da norma jurídica aplicanda é livre, isto é, realiza-se segundo a livre apreciação do órgão chamada a produzir o ato” Cf. Ibid., p. 393. Assim, “A interpretação cogniscitiva (obtida por uma operação do conhecimento) do Direito a aplicar combina-se com um ato de vontade em que o órgão aplicador…

na qual o autor apresenta uma citação, seguida de sua autoria, relacionada ao tema abordado, podendo, também, figurar nas folhas de abertura das seções principais (Figura 9). Figura 9 – Modelo de Epígrafe 3.1.8 Resumo em Língua Vernácula Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (2005, p. 5) o resumo é um: Elemento obrigatório, constituído de uma sequência de frases concisas e objetivas e não uma simples enumeração de tópicos, não ultrapassando 500 palavras,…

atualmente conta com 30 computadores à disposição dos alunos, inclusive para consulta on-line. Dispõe de uma ampla área física construída, 1.421,65 m2, e possui um projeto de expansão iniciado em 2008 com um projeto de reforma previsto para iniciar no segundo semestre de 2009, o que irá aumentar significativamente a sua área construída e disponibilizar um total de 100 computadores para uso dos alunos. Informações complementares sobre a biblioteca estão apresentados no anexo 2. Na…

entendidos como recortes epistêmicos que possam contribuir para a ascensão da área da Educação Física, rumo a patamares científicos mais consistentes. O texto dialoga com autores como Capra, Manuel Sérgio, Trigo, Gallo, Moreira e Merleau-Ponty. O segundo capítulo, de autoria de Wagner Wey Moreira, intitula-se Formação profissional na área da Educação Física: o fenômeno corporeidade como eixo balizador. Alicerçado em autores como Foucault, Merleau-Ponty, Nóbrega e Morin, Moreira alerta…

sejam ainda de maior proveito para o nosso muito estimado leitor! Não podemos, afinal, deixar de registrar o nosso reconhecimento aos juristas que nos auxiliaram com o seu talento, tempo e considerações críticas, em especial Beatriz Bastide Horbach, Celso de Barros Correia Neto, Danilo Pereira Junior, Gustavo Teixeira Gonet Branco, Jairo Schäfer, João Costa Neto, Jurandi Borges Pinheiro, Luciano Felício Fuck, Marco Túlio Reis Magalhães, Paulo Frederico Rodrigues Paiva, Ricardo Barretto…

orientação ao longo desta dissertação, pela prestividade, enorme paciência, pelo incentivo e confiança e, principalmente, pela amizade. Ao professor Alex Alves Freitas, meu co-orientador, pelos valiosos conhecimentos transmitidos. Ao professor Celso Carnieri, a quem aprendi a admirar e querer bem. v A todos os professores do curso, pelos ensinamentos. Aos colegas de curso, pelo companheirismo. Às colegas Karina, Luciene, Eliana, Elisane e Margarete que ao longo dessa…

NBCASP, e como estão sendo preparados para atender às novas exigências para a contabilidade governamental. Para isto, os contadores responsáveis das instituições federais de ensino do Estado do Rio de janeiro foram contatados por telefone e, num segundo momento, responderam a um questionário eletrônico, base da pesquisa. Esta pesquisa é relevante por que mudanças nas normas contábeis em vigor também requerem mudança de conduta dos profissionais da área. Desta forma, será possível…

jesuítas eram os principais educadores e sua função educativa era voltada para a catequese e instrução dos índios. “A ação sobre os índios se resume na cristianização e na pacificação, tornando-os dóceis para o trabalho”. (Maria Lúcia Aranha, 1996). Segundo Aranha, existiam duas formas de educação: a dos catequizados e a dos instruídos. Na primeira, a didática se resumia a compreensão do português; para os filhos dos colonos, os jesuítas criaram três cursos: letras humanas, filosofia…

julgadores, bem como sobre a necessidade de cautela na apreciação da questão, pelas próprias particularidades do caso concreto e repercussões práticas das decisões. No entanto, antes de chegar ao cerne do tema abordar-se-á, de forma detalhada, no segundo capítulo, o conceito de empregado doméstico ante as peculiaridades de sua definição, tornando-se imprescindível o detalhamento das respectivas espécies, com abordagem jurisprudencial e doutrinária. Pela importância da questão, será…

encanto, tal se deu... A seguir, recebi indicação do Sr. Araújo, então funcionário do arquivo, de que haveria um processo de embargos de purga de um membro da família: o Padre João da Rocha do Canto, com um rol fantástico de parentes que teriam, segundo sua defesa, comprovado serem cristãos-velhos. Finalmente, foi possível esboçar uma teoria genealógica. Depois, com o tempo, inúmeros e variados documentos, vistos em diversos arquivos, comprovaram a tese que vai adiante proposta. Em 1989…