Testes Resolvidos De Direito Processual Do Trabalho

classificatória, conforme estabelecido a seguir. 1.4.1. Primeira fase – eliminatória e classificatória – consistirá de provas escritas sobre conhecimentos gerais e específicos; 1.4.2. Segunda fase – eliminatória – consistirá de exame psicotécnico e teste de aptidão física, observados critérios objetivos de avaliação; 1.4.3. Terceira fase – eliminatória e classificatória – constará de: a) Participação efetiva, com exigência de frequência, em Curso técnico-profissional, ministrado…

posse; (c) ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola pública ou particular reconhecida pelo MEC; (d) haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 (três) anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, nos termos do art. 93, I, da Constituição Federal; (e) estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino; (f) estar quite com as obrigações eleitorais; (g) estar no gozo dos direitos civis e políticos; 1 ESTADO DO CEARÁ…

colegas, principalmente aqueles que estão iniciando seus trabalhos na área de pessoal, e que necessitam um manual prático e de orientação atualizada. Procurou-se descrever de forma sucinta e tratar objetivamente as rotinas diárias no trabalho do departamento de pessoal das empresas e dos escritórios de Contabilidade, facilitando a escolha de procedimentos e recursos que ajudem a solucionar problemas que, porventura, surjam no dia a dia do trabalho profissional. A Função do Departamento…

Os Atos Unilaterais como Fontes do Direito Internacional Público Na sua tipicidade, atos unilaterais são manifestações de vontade de um único sujeito de Direito Internacional, o qual produz efeitos jurídicos na esfera da atuação do Direito Internacional Público, portanto, “erga omnes”, na comunidade dos Estados. Conforme já acentuamos, trata-se de manifestações unilaterais dos principais sujeitos do Direito Internacional Público, como os Estados e as organizações intergovernamentais, as quais

419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. Lei de Informatização do Processo Judicial CAPÍTULO I: DA INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL Art. 1o O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 1o Aplica-se o disposto nesta Lei, indistintamente, aos processos civil, penal e trabalhista, bem como aos juizados especiais, em qualquer grau de jurisdição. § 2o Para o disposto nesta Lei,…

classificatória, conforme estabelecido a seguir. 1.4.1. Primeira fase – eliminatória e classificatória – consistirá de provas escritas sobre conhecimentos gerais e específicos; 1.4.2. Segunda fase – eliminatória – consistirá de exame psicotécnico e teste de aptidão física, observados critérios objetivos de avaliação; 1.4.3. Terceira fase – eliminatória e classificatória – constará de: a) Participação efetiva, com exigência de frequência, em Curso técnico-profissional, ministrado…

– RJ. 4 Advogado Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF. Especializado em Direito Civil e Pós graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da UFF. 1 Resumo As normas de segurança referentes a grandes edificações e plantas industriais, emanadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro – CBMERJ e relacionadas aos desastres originados de incêndios são fruto dos trabalhos dos bombeiros dentro do chamado…

Conhecimentos Publicação da convocação para realização do Teste de Capacidade Técnica – para Soldado Músico PM Realização do Teste de Capacidade Técnica (Exclusivo aos candidatos ao cargo Soldado Músico PM) Publicação do resultado do Teste de Capacidade Técnica Publicação da decisão dos recursos interpostos no Resultado do Teste de Capacidade Técnica Publicação da convocação para realização do Teste de Aptidão Física Realização do Teste de Aptidão Física 05 de fevereiro de…

Transmissão, Copel Distribuição, Copel Telecomunicações, Copel Participações e Copel Renováveis, comunicamos que a Diretoria deliberou, com vigência a partir desta data: 1. AUTORIZAR a realização de concurso público para preenchimento de postos de trabalho no âmbito do Estado do Paraná e demais localidades onde a Companhia mantenha instalações. 2. CONSTITUIR comissão organizadora de concurso público, com a finalidade de preparar o certame de acordo com o disposto na legislação e segundo…

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional A vinculação do Legislador ao princípio da razoabilidade na restrição de direitos fundamentais – O caso da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008) Rafael de Oliveira Brasília 2011 Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional A vinculação do Legislador ao princípio da razoabilidade na restrição de direitos fundamentais – O caso da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008) Rafael…