Tese De Mestrado Em Direito Penal

U M METODOLOGIA DE PESQUISA DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR DEONTOLOGIA POLICIAL-MILITAR HISTÓRIA DA POLÍCIA MILITAR DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA INSTRUÇÃO MILITAR BÁSICA POLICIAMENTO COMUNITÁRIO LEGISLAÇÃO ESPECIAL DIREITO PENAL E PENAL MILITAR LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL DEFESA CIVIL DOUTRINA DE MEPREGO POLICIAL-MILITAR DEFESA PESSOAL DIREITO CONSTITUCIONAL E CIVL …

negado o reconhecimento dos direitos laborais das profissionais do sexo, sejam empregadas sejam prestadoras de serviço, com o fundamento no Código Civil que não reconhece negócio jurídico cujo objeto seja ilícito, e no Código Penal que penaliza condutas relacionadas à prostituição. Todavia, o ato da prostituir-se, em si, não é considerado ilícito, havendo também divergências na doutrina penalista sobre a tipicidade daquelas condutas correlatas. De qualquer forma, o Direito Penal trata a…

considerado crime, conforme previsto no Código Penal. Por ser considerado uma atitude antiética e como crime de violação de direito autoral o uso do plágio torna-se uma maneira muito arriscada de elaboração de trabalhos no ramo acadêmico ou em diversas áreas, como musical e pinturas artísticas. Existem diversos casos de plágio no mundo acadêmico, por exemplo, em faculdades, cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado, onde alunos copiam trabalhos e teses de conclusão de outros, em vez…

razoavelmente reduzida. E também incluem em suas teses, que, tudo deve ser escolha pessoal e não diz respeito a mais ninguém a não ser sua genitora que deve tomar a decisão que supõem mais cabível. Já a grande maioria, pensa que é uma técnica absurda, ninguém tem o poder de acabar com a vida de um individuo o mais indefeso que ele possa ser, essa decisão muitas vezes precipitada, pode ocasionar futuras deficiências no feto no qual não teve o direito de se quer decidir…

O DIREITO INDIGENISTA EM FOCO: Entre o direito positivo e o direito consuetudinário indígena1 Luiz Henrique Eloy Amado2 Simone Eloy Amado3 Resumo: “A uma sociedade que não é una, não pode corresponder um único Direito”, esta é uma frase que podemos iniciar a discussão. O Estado brasileiro é formado por povos de diferentes línguas, culturas, organização social e com certeza por um sistema interno próprio de resolver seus próprios conflitos, e é chegada à hora de aproveitar a passagem dos…

de várias informações, e é considerado crime, previsto no Código Penal Brasileiro, e na lei 9610. O plágio é considerado uma atitude antiética em vários países, e em vários é considerado como crime de violação de direito autoral. Plágios em trabalhos acadêmicos: Existem também diversos casos de plágio no mundo acadêmico, por exemplo, em faculdades, cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado, onde alunos copiam trabalhos e teses de conclusão de outros, em vez de utilizar as citações…

Artigo científico Comunicação científica Ensaio Informe científico Resenha crítica Paper Trabalho de graduação Tipos de trabalhos científicos Trabalho de graduação Trabalho de conclusão de curso (TCC) Monografia de especialização Dissertação de mestrado Tese de doutorado REDAÇÃO DO TEXTO Clareza Coerência Concisão Consistência Correção Linguagem culta Objetividade Precisão Uniformidade Vocabulário técnico Imparcialidade 1 1. Título Deve ser claro e objetivo, trazendo ao…

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO Elaborado por Gessé Marques Jr. Piracicaba 2007 1. REFERÊNCIA. Os trabalhos de graduação ou de pós-graduação para serem considerados acadêmicos, devem, necessariamente, apresentar uma lista em ordem alfabética dos documentos utilizados pelo autor. Esta lista, nomeada “referências bibliográficas”, refere-se às fontes que foram citadas no corpo do texto, com

Teoria Geral do Concurso de Crimes1 Gamil Föppel El Hireche Mestre em Direito Público (UFBA) e Especialista em Ciências Criminais (IELF/Juspodivm). Professor-coordenador do curso de Pós-graduação em Ciências Criminais da Unyahna/Juspodivm. Professor dos cursos de Pós-graduação da UFPA, da Fundação Faculdade de Direito da UFBA, Unifacs e IELF/Proomnis. Professor Assistente de Direito Penal da graduação da UFBA e da Unyahna. Advogado. Sócio Fundador e Diretor do IPAN. Membro da…

autorizada de várias informações, e é considerado crime, previsto no Códio Penal Brasileiro, e na lei 9610. O plágio é considerado uma atitude antiética em vários países, e em vários é considerado como crime de violação de direito autoral. Plágio em trabalhos acadêmicos Existem também diversos casos de plágio no mundo acadêmico, por exemplo, em faculdades, cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado, onde alunos copiam trabalhos e teses de conclusão de outros, em vez de utilizar as…