Terrorismo é Uma Coisa Estupidez é Outra

aplicação ................................... 34 A problemática levantada: o art. 52, X, da CR/88 e o papel do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade ............................................................................... 35 Outras “versões” do que seja a mutação constitucional para o STF ............................... 61 A TEORIA DA HISTÓRIA DE REINHART KOSELLECK COMO PROPOSTA DE METODOLOGIA PARA A HISTÓRIA DO DIREITO…

tradição anglo-saxã, a apreensão da ética pode ser submetida a três níveis de análise. O primeiro, descritivo, se refere à análise sociográfica e histórica das regras morais, no que possuem em comum e no que diferem de uma sociedade para outra, de uma época para outra. O segundo, normativo, pertence à filosofia moral e procura determinar o que consiste o bem e o mal, o justo e o injusto e procura estabelecer deveres e direitos. O terceiro 2 Segundo Cornu (1999, p. 14),…

comunicativa, tal como aparece na obra habermasiana intitulada Direito e democracia, constitui, não somente condição de possibilidade de ações comunicativas em geral, mas também um conjunto obrigações e exigências sui generis não contempladas por outras formas de ética, moral ou direito. Penso que a evocação - evidentemente sumária - dos pressupostos da racionalidade comunicativa e da obrigatoriedade argumentativa abre espaço a uma abordagem preliminar de aspectos relevantes do conceito…

O terceiro capítulo estuda especificamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito dos tratados internacionais de direitos humanos, de acordo com o quadro teórico traçado nos dois primeiros capítulos. Seria possível ter escolhido outras cortes – o campo é, de fato, rico em material para este tipo de pesquisa, que deve ser feita em trabalhos ulteriores. Como se trata do tribunal mais alto do Poder Judiciário brasileiro, e que tem competência constitucional, metodologicamente a sua

teve o cuidado de não declarar isso em voz alta. Os tecelões o convidaram para aproximar-se a fim de verificar se o tecido estava ficando bonito e apontavam para os teares. O pobre homem fixou a vista o mais que pode, mas não conseguiu ver coisa alguma. – “Céus!”, pensou ele. “Será possível que eu seja um tolo? Se é assim, ninguém deverá sabê-lo e não direi a quem quer que seja que não vi o tecido”. – O senhor nada disse sobre a fazenda – queixou-se um dos tecelões. – Oh, é…

da imagem social da mulher como vítima, eternamente merecedora de proteção masculina, seja do homem ou do sistema penal? Ou, em outras palavras, de que adianta correr dos braços do homem (marido, chefe ou estranhos) para cair nos braços do sistema penal, se nesta corrida do controle social informal ao controle formal reencontra a mesma resposta discriminatória em outra linguagem? Vera Regina Pereira de Andrade As conquistas morais e científicas da sociedade atual resultam …

transgênica, dos falsos bosques da celulose e do novo cardápio dos automóveis, que já não comem apenas petróleo ou gás, mas também milho e cana-deaçúcar de imensas plantações. Dar de comer aos carros é mais importante do que dar de comer às pessoas. E outra vez voltam as glórias efêmeras, que ao som de suas trombetas nos anunciam grandes desgraças. * Nós nos negamos a escutar as vozes que nos advertem: os sonhos do mercado mundial são os pesadelos dos países que se submetem aos…

ser grafado de diferentes maneiras. Qual a lista de palavras que exemplifica essa afirmação? a) paciente – centro – existência. b) existência – meses – batizaram. c) projeto – prejudicando – propõe. d) quem – quando – psiquiatra. e) coisa – incomoda – continuidade. 11. (NCE) “... uma vacina experimental atingiu as condições exigidas...” A letra em destaque no trecho acima transcrito representa o mesmo som da letra destacada em: a) tóxico; b) enxame; c)…

história de oposições entre a busca da objectividade e a assunção da subjectividade e do ponto de vista, entre o realismo e outras formas de expressão, entre o matizado e o contraste, entre o valor noticioso e a estética, entre o cultivo da pose e o privilégio concedido ao espontâneo e à acção, entre a foto única e as várias fotos, entre a estética do horror e outras formas de abordar temas potencialmente chocantes, entre variadíssimos outros factores. E é também uma história que…

dobra a cada 5,5 meses e que um blog é criado a cada segundo todo dia. Em relação ao Brasil, estima-se que há entre 3 a 6 milhões de blogueiros/blogs e 9 milhões de usuários (as estatísticas variam muito em fontes como Ibobe/NetRatings, Intel, entre outras), o que corresponde a quase metade dos internautas ativos no país. Nos EUA, por exemplo, 64% dos adolescentes participam de alguma forma de criação de conteúdo on-line. Os blogs são mantidos por 28% deles, e 39% disponibilizam e…