Terrenos Da Marinha Acrescidos E Reservados

que, o vínculo de definitividade é privativo dos agentes administrativos especiais, o que não acontece com os agentes políticos, pois estes possuem vínculo transitório. g) Militares São pessoas físicas que prestam serviços às Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), as Polícias Militares e o Corpo de Bombeiros. Até a EC 42/98 eram considerados espécie de Servidores Públicos, atualmente, são considerados espécies de Agentes Públicos regidos por estatuto próprio da…

resultantes de fatos que digam respeito a ambos os cônjuges ou de atos praticados por eles; III - fundadas em dívidas contraídas pelo marido a bem da família, mas cuja execução tenha de recair sobre o produto do trabalho da mulher ou os seus bens reservados; IV - que tenham por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóveis de um ou de ambos os cônjuges. § 2º. Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é indispensável nos…

servidor público, o militar, o marítimo e o preso. Parágrafo único. O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença. Art. 77. O agente diplomático do Brasil, que, citado no…

servidor público, o militar, o marítimo e o preso. Parágrafo único. O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença. Art. 77. O agente diplomático do Brasil, que,…

anos. Seqüências de alta resolução dos últimos dois mil anos vêm da Groenlândia, dos Alpes e de outros lugares. TESTEMUNHOS DE MAR PROFUNDO E DE LAGOS Sedimentos marinhos recuperados em testemunhos de mar profundo contêm foraminíferas e diatomáceas marinhas, sensíveis à temperatura que podem chegar a dezenas de milhares de anos. Em alguns locais, como a Bacia de Cariaco, na costa da Venezuela, e o Canal de Santa Barbara, na Califórnia, a acumulação rápida proporcionou registros…

certas pessoas. O parágrafo único do art. 76 estabelece que o domicílio necessário do incapaz será o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; o do preso, o lugar onde cumprir a sentença. 2. Domicílio da pessoa jurídica O art. 75 do Código Civil…

servidor público, o militar, o marítimo e o preso. Parágrafo único - O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença. Art. 77. O agente diplomático do Brasil, que,…

incapaz, o servidor pblico, o militar, o martimo e o preso. Pargrafo nico. O domiclio do incapaz o do seu representante ou assistente o do servidor pblico, o lugar em que exercer permanentemente suas funes o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado o do martimo, onde o navio estiver matriculado e o do preso, o lugar em que cumprir a sentena. Art. 77. O agente diplomtico do Brasil, que, citado no…

público, o militar, o marítimo e o preso. o o 10 Parágrafo único. O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença. Art. 77. O agente diplomático do Brasil, que,…

homens públicos? É bem possível que sim, pois eram dois políticos muito importantes e de grande atuação no Município e não seria nada anormal, tivessem opiniões diversas, colocando-os em posições políticas antagônicas com desdobramentos até para o terreno pessoal. Daí, porém, à sustentação da tese de que teria sido esse o motivo principal da transferência da Capela de Boituva, até aqui sob a jurisdição da Paróquia de Porto Feliz, para a de Tatuí, os argumentos são por demais…