Teoria Tripartida Tributos

Minas Gerais; Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça j unto ao Tribunal de J ustiça de M inas Gerais; M estre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de M inas Gerais (UFMG) ; Especialista em D ireito Penal (Teoria do Delito) pela Universidade de Salamanca (Espanha); D outor pela U niversidade de B urgos ( Espanha); M embro Titular da Banca Examinadora de D ireito Penal do XLVII I Concurso para Ingresso no M inistério Público de Minas Gerais; palestrante em

árabe avança. Acontece que algumas ideias desta mesma religião vêm da religião egípcia. Uma delas está relacionada com o facto da morte em combate levar ao paraíso, que já era um traço da religião egípcia. Acontece que o império muçulmano era em teoria tolerante em relação a todas as outras religiões, mas de facto colocava uma taxa sobre outros cultos que fossem praticados no seu império. Tal pode explicar a conversão em massa ao islamismo que se deu. Os egípcios criaram também a ideia…

vermelhos”, se assim se pode dizer. Abelardo é a primeira figura do intelectual moderno. Chamaramlhe de cavaleiro da dialética. Abelardo e Heloísa. Ela tem 17 anos, é bela e culta. O amor que os une realça o significado da mulher no mundo, reforçando a teoria do amor natural tal como ele aparece no Romance da Rosa, um século depois. A aparição de Heloísa ao lado de Abelardo é a glorificação da carne, do amor carnal que mais tarde os humanistas iriam considerar o principal…

constitucionalismo inglês, o constitucionalismo americano, o constitucionalismo francês), prefere falar em movimentos constitucionais “porque isso permite recortar desde já uma noção básica de constitucionalismo”. Para ele, constitucionalismo é a teoria (ou ideologia) que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade. Consoante Uadi Lammêgo Bulos, o termo constitucionalismo tem dois…

obrigação um vínculo entre dois patrimônios, de preferência a um vínculo entre duas pessoas ou duas vontades. Chegaram eles assim à despersonalização do vínculo; olha-se a corrente, não as pessoas que seguram suas extremidades27 . Deve ser arredada essa teoria, que faz abstração da personalidade do credor e do devedor. Como advertem PLANIOL-RIPERT28, a idéia que procura encerrar a obrigação num vínculo entre dois patrimônios implica manifesto exagero da abstração jurídica. Cumpre não…

9 '~¡1'11I¡"1 ;.;.;.;.;.:.:.:.:.:. . O11 Saraiva Editora , SOCIOLOGIA JURtOICA A. L. Machado N~to, doutor em Direito e em Sociologia pela Universldade Federal da Bahia, onde exerceu o cargo de Professor Titular de Sociologia e de Teoria Geral do 01reito nas Faculdades de Filosofia e Ci~ncias Humanas e de Oireito, respectivamente. Ex-professor da Unlversldade de Brasflia, ali tam~m lecionou as duas disciplinas que o tor- . naram um nome nacional. Nascido em 1930, multo cedo iniciou…

bens do ausente 3. Da sucessão provisória 4. Da sucessão definitiva 5. Do retorno do ausente 6. Ausência como causa de dissolução da sociedade conjugal Título II DAS PESSOAS JURÍDICAS 1. Conceito 2. Natureza jurídica 2.1. Teorias da ficção 2.2. Teorias da realidade 3. Requisitos para a constituição da pessoa jurídica 3.1. Começo da existência legal 3.2. Sociedades irregulares ou de fato 3.3. Grupos despersonalizados 4. Classificação da pessoa jurídica 4.1. Pessoas jurídicas de

bens do ausente 3. Da sucessão provisória 4. Da sucessão definitiva 5. Do retorno do ausente 6. Ausência como causa de dissolução da sociedade conjugal Título II DAS PESSOAS JURÍDICAS 1. Conceito 2. Natureza jurídica 2.1. Teorias da ficção 2.2. Teorias da realidade 3. Requisitos para a constituição da pessoa jurídica 3.1. Começo da existência legal 3.2. Sociedades irregulares ou de fato 3.3. Grupos despersonalizados 4. Classificação da pessoa jurídica 4.1. Pessoas jurídicas de

dos bens do ausente 3. Da sucessão provisória 4. Da sucessão definitiva 5. Do retorno do ausente 6. Ausência como causa de dissolução da sociedade conjugal Título II DAS PESSOAS JURÍDICAS 1. Conceito 2. Natureza jurídica 2.1. Teorias da ficção 2.2. Teorias da realidade 3. Requisitos para a constituição da pessoa jurídica 3.1. Começo da existência legal 3.2. Sociedades irregulares ou de fato 3.3. Grupos despersonalizados 4. Classificação da pessoa jurídica 4.1. Pessoas…

inconstitucionalidade com efeito acumulativo ou aditivo ......... 3.7.2.2. Sentenças substitutivas (declaração de inconstitucionalidade com efeito substitutivo) .............................................................................................. 3.8. Teoria dos poderes implícitos ........................................................................................... 3.9. Hermenêutica constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a…