Teoria Tripartida Tributos

dos bens do ausente 3. Da sucessão provisória 4. Da sucessão definitiva 5. Do retorno do ausente 6. Ausência como causa de dissolução da sociedade conjugal Título II DAS PESSOAS JURÍDICAS 1. Conceito 2. Natureza jurídica 2.1. Teorias da ficção 2.2. Teorias da realidade 3. Requisitos para a constituição da pessoa jurídica 3.1. Começo da existência legal 11/643 3.2. Sociedades irregulares ou de fato 3.3. Grupos despersonalizados 4. Classificação da pessoa jurídica…

quando se diz, por exemplo, que “o direito impõe a todos o respeito à propriedade”; e que é feita alusão ao direito subjetivo quando se proclama que “o proprietário tem o direito de repelir a agressão à coisa que lhe pertence”.22 As teorias de Duguit e de Kelsen (Teoria Pura do Direito) integram as doutrinas negativistas, que não admitem a existência do direito subjetivo. Para Kelsen, a obrigação jurídica não é senão a própria norma jurídica. Sendo assim, o direito subjetivo não é…

OBRIGACIONAL – TEORIA DO PAGAMENTO (PRIMEIRA PARTE) – DO PAGAMENTO DIRETO 3.1 Introdução 3.2 Elementos subjetivos do pagamento direto. O solvens e o accipiens 3.2.1 Do solvens ou “quem deve pagar” 3.2.2 Do accipiens ou “a quem se deve pagar” 3.3 Do objeto e da prova do pagamento direto (elementos objetivos do pagamento direto) 3.4 Do lugar do pagamento direto 3.5 Do tempo do pagamento 3.6 Resumo esquemático 3.7 Questões correlatas Gabarito 4. DO ADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL – TEORIA DO…

...........................................................................214 2.Natureza jurídica ......................................................................................216 2.1. Teorias da ficção .............................................................................216 2.2. Teorias da realidade ....................................................................... 217 3.Requisitos para a constituição da pessoa jurídica ................................... 219 3.1.…

o público apenas “visse” a revista e não a lesse; então acrescentaram outro verbo, e seu nome foi, por muito tempo, VEJA e LEIA. Esse caso ilustra bem a força da função conativa da linguagem. Função fática – testando o canal Canal (teoria da comunicação) suporte material ou sensorial através do qual se faz a comunicação; meio utilizado para enviar o sinal de um emissor a um receptor. (Dicionário Aurélio – Século XXI) A função fática está orientada para o canal físico…

ocorreu de improviso, por um súbito rompante meu, obra da casualidade ou intriga de algum deusinho brincalhão. Tínhamos assistido a uma interminável cerimônia no descampado vizinho ao Palácio, onde as tribos vassalas que vieram me apresentar seus tributos ensurdeceram nossos ouvidos com seus cantos selvagens e nos cegaram com a poeirada das acrobacias que seus cavaleiros faziam. Vimos também um par desses feiticeiros que curam os males com cinza de cadáveres e um santo que rezava girando…

........................................................................................ 2. Natureza jurídica............................................................................ 2.1. Teorias da ficção..................................................................... 2.2. Teorias da realidade................................................................ 3. Requisitos para a constituição da pessoa jurídica.......................... 3.1. Começo da existência legal...

à autoridade de trânsito ou ao equivalente órgão de registro e controle a expedição de certificado provisório de registro e licenciamento, em favor da instituição à qual tenha deferido o uso, ficando esta livre do pagamento de multas, encargos e tributos anteriores, até o trânsito em julgado da decisão que decretar o seu perdimento em favor da União." "Art. 62. Os veículos, embarcações, aeronaves e quaisquer outros meios de transporte, os maquinários, utensílios, instrumentos…

Direito Para uma teoria hermenêutica da justiça. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Para uma teoria hermenêutica da justiça. Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. UMinho 2008 Junho de 2008 Universidade do Minho Escola de Direito Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Para uma teoria…

Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 CDT-0001-0028.indd 3 4/2/2011 09:20:17 I SBN 978-85-02-11879-9 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP…