Teoria Tripartida Tributos

da Abordagem Policial – Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 10/10/2009 Página 9 regule as relações sociais, defendendo e protegendo cada pessoa, e seu respectivo patrimônio, de eventuais agressões e ameaças. Por isso que se paga tributos ao Estado (impostos, taxas, contribuições, etc), e se permite, por meio das leis, que seus agentes interfiram nos direitos e liberdades de cada cidadão. Avançando na ideia inicial, através da CF/88, o Brasil adotou como forma de…

SARMENTO, Daniel (org.). Interesses públicos versus interesses privados. Rio: Lumen Juris, 2005. Abaixo segue um resumo do artigo de Daniel Sarmento, publicado na obra citada e intitulado “Interesses Públicos vs. Interesses Privados na Perspectiva da Teoria e da Filosofia Constitucional”. Principais trechos do artigo: Os principais argumentos utilizados para o abrandamento ou mesmo para o afastamento do princípio da supremacia do interesse público são: 1) a superação da dicotomia…

dos bens do ausente 3. Da sucessão provisória 4. Da sucessão definitiva 5. Do retorno do ausente 6. Ausência como causa de dissolução da sociedade conjugal Título II DAS PESSOAS JURÍDICAS 1. Conceito 2. Natureza jurídica 2.1. Teorias da ficção 2.2. Teorias da realidade 3. Requisitos para a constituição da pessoa jurídica 3.1. Começo da existência legal 3.2. Sociedades irregulares ou de fato 3.3. Grupos despersonalizados 4. Classificação da pessoa jurídica 4.1. Pessoas…

afirmam: “a retórica é a arte de persuadir pelo discurso”, característica marcante do protagonista João Grilo. Na análise da personagem, aplica-se a teoria de Antonio Candido, segundo a qual há três formas de se caracterizar uma personagem de teatro: o que a personagem revela sobre si mesma, o que ela faz e o que os outros dizem a seu respeito. Exposta a teoria de Antonio Candido, investigam-se as três categorias, na obra em análise, por meio da personagem João Grilo e de sua relação com…

futurologia? Na realidade, a história deixa de ser científica quando se trata do início e do fim da história do mundo e da humanidade. Quanto à origem, ela tende ao mito: a idade de ouro, as épocas míticas ou, sob aparência científica, a recente teoria do big bang. Quanto ao final, ela cede o lugar à religião e, em particular, às religiões de salvação que construíram um "saber dos fins últimos" – a escatologia –, ou às utopias do progresso, sendo a principal o marxismo, que justapõe…

privatização das empresas estatais, a flexibilização da legislação trabalhista, a redução da carga fiscal e a abertura comercial. 4 A Constituição Federal também desencadeou um processo de discussão na 1 IANNI, O. A Internacionalização do Capital - Teorias da Globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995, p.47. 2 Welfare State - A essência desse Estado Assistencial foi um padrão mínimo, garantido pelo Estado de uma alimentação, saúde, alojamento e instrução…

futurologia? Na realidade, a história deixa de ser científica quando se trata do início e do fim da história do mundo e da humanidade. Quanto à origem, ela tende ao mito: a idade de ouro, as épocas míticas ou, sob aparência científica, a recente teoria do big bang. Quanto ao final, ela cede o lugar à religião e, em particular, às religiões de salvação que construíram um "saber dos fins últimos" – a escatologia –, ou às utopias do progresso, sendo a principal o marxismo, que justapõe…

futurologia? Na realidade, a história deixa de ser científica quando se trata do início e do fim da história do mundo e da humanidade. Quanto à origem, ela tende ao mito: a idade de ouro, as épocas míticas ou, sob aparência científica, a recente teoria do big bang. Quanto ao final, ela cede o lugar à religião e, em particular, às religiões de salvação que construíram um "saber dos fins últimos" – a escatologia –, ou às utopias do progresso, sendo a principal o marxismo, que justapõe…

privatização das empresas estatais, a flexibilização da legislação trabalhista, a redução da carga fiscal e a abertura comercial. 4 A Constituição Federal também desencadeou um processo de discussão na 1 IANNI, O. A Internacionalização do Capital - Teorias da Globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995, p.47. 2 Welfare State - A essência desse Estado Assistencial foi um padrão mínimo, garantido pelo Estado de uma alimentação, saúde, alojamento e instrução…

futurologia? Na realidade, a história deixa de ser científica quando se trata do início e do fim da história do mundo e da humanidade. Quanto à origem, ela tende ao mito: a idade de ouro, as épocas míticas ou, sob aparência científica, a recente teoria do big bang. Quanto ao final, ela cede o lugar à religião e, em particular, às religiões de salvação que construíram um "saber dos fins últimos" – a escatologia –, ou às utopias do progresso, sendo a principal o marxismo, que justapõe…