Teoria Tridimensional Do Direito Hans Kelsen

JURÍDICA À FILOSOFIA Miguel Reale Hans Kelsen, nos primórdios de sua Teoria Pura do Direito, ao mesmo tempo que beneficamente alargava o espectro do conceito de norma jurídica, libertando-nos do predomínio absoluto da norma legal, lançava as bases de um normativismo integral que implicava a identidade da Teoria do Direito com a Teoria do Estado, ou, por outras palavras, a redução da atividade política à atividade jurídica. Entendia

CONCEPÇÕES E CARACTERÍSTICAS POSSÍVEIS DE DIREITO A PARTIR DE UMA ABORDAGEM TRANSDISCIPLINAR 1.1 Concepções e dimensões do direito. A Historicidade do direito. 1.1.1 Noções preliminares. As concepções da expressão direito e as ideias envolvidas. 1.1.2 A ausência de conceito definitivo para o Direito. 1.1.3 Possíveis origens das expressões “Direito”, “Jurídico” e sua simbologia. 1.1.4 Características historicamente associadas ao Direito. 1.1.4.1 Socialidade. 1.1.4.2 Poder. 1.1

CONFRONTO Considerando as duas teorias (Normativismo de Kelsen e Tridimensionalismo de Reale), ficam claros os propósitos. A visão tridimensional pretende acabar com a tendência de setorização de um objeto que se apresenta e constitui-se em multiplicidade. Kelsen, e tantos outros estudiosos do mundo jurídico, não ignoravam as facetas do direito, entretanto, ao aceitar uma delas como sendo a mais importante, comprometeram o entendimento global do fenômeno; isto, porem, não significou…

1 – Introdução "O direito é o igual múltiplo de si mesmo" Pitágoras Por meio da abordagem de três definições de direito, vindas todas de correntes específicas de estudo (axiológica, sociológica e normativista), este trabalho tenciona efetuar análise de cada uma delas e, ao final, estabelecer similitudes e/ou divergências com a Teoria Tridimensional de Miguel Reale. Tal intento se justifica pela necessidade de melhor compreender o fenômeno direito que, encerrando conceitos vários ao…

Direito MILENA ZAMPIERI SELLMANN RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL: ESTUDO COMPARADO – HANS KELSEN E NIKLAS LUHMANN Trabalho apresentado ao Professor Doutor Celso Fernandes Campilongo, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a aprovação na disciplina de Teoria Geral do Direito, do Programa de Mestrado em Direito. PUC/SÃO PAULO 2006 SUMÁRIO |

FLORIANÓPOLIS CURSO DE DIREITO TEORIA DO DIREITO – 2015 A PROF. FLÁVIO NODARI MONTEIRO EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO DE CONTEÚDOS Questão 01. Preencha as lacunas com o nome do jurista a que se refere o pensamento transcrito. (1 ,5 pontos – 0,5 por questão ). a) Afirmou que o Direito é uma constante implicação entre fatos, valores e normas, de estrutura tridimensional. Letra “a”, R:____Miguel Reale_____________________________________________ b) Segundo Celso Lafer, este autor entende “o estudo…

A NORMA JURÍDICA EM KELSEN, ROSS, HART E A CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE Saulo de Melo* SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. A norma jurídica em Kelsen; 3. Norma jurídica como instrumento de coação; 4. A norma não como juízo hipotético; 5. Norma jurídica em Herbert Hart; 6. Leis, comandos e ordens; 7. A concepção tridimensional de Miguel Reale; 8. Conclusão; 9. Referências. 1. INTRODUÇÃO Diante de um vastíssimo oceano sobre o qual encontramos muitas notas sobre a norma, é de…

Comentário sobre a resposta correta: vigência é a força de uma norma jurídica para regular condutas dentro de limites de tempo e espaço estabelecidos na ordem de direito positivo. É propriedade das regras jurídicas que estão prontas para propagar efeitos tão logo aconteçam no mundo fático os eventos que elas descrevem. Validade é a relação de pertinência de uma norma jurídica com o sistema de direito positivo em que foi introduzida, isto é, estar de acordo com o sistema a que pertence a…

Subprojeto de Iniciação Científica Edital: Edital PIBIC 2011/2012 Título do Subprojeto: Direito e semântica: Interpretação jurídica numa perspectiva linguistica Candidato a Orientador: Tárek Moysés Moussallem Candidato a Bolsista: Artur de Almeida Nunes Resumo: O direito positivo expressa-se linguisticamente. Assim pode ser estudado a partir dos chamados planos da linguagem, quais sejam o semântico, o sintático e o pragmático. Aceito isso, faz-se imperativo admitir que padeça de…

INSTITUIÇÃO: ESTACIO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO PROFESSORA: GRAZIELA NASCIMENTO ALUNO: EVERTON MOREIRA DATA: 07/04/2015 FICHAMENTO: HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO . I - IDEIA DO DIREITO NATURAL: O JUSNATURALIMO. BIBLIOGRAFIA: Livro didático de Introdução ao estudo do Direito, cap.2, pag. 32 e 33. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_75/artigos/Alceu_rev75.htm CONCEITO: jusnaturalimo é o nome dado ao conjunto de perspectivas caracterizadas pelo fato