Teoria Tridimencional Do Direito Miguel Reale

trazidas pela revolução liberal ao Estado, à sociedade e ao Direito levaram à necessidade de novas concepções jurídicas que dessem conta desta nova realidade. Por um lado, a mudança das funções do jurista, não mais responsável por criar o direito, devido a mudança na concepção das fontes do direito, mas incumbido da tarefa de sistematizar o direito legislado através da sua exegese, que não era nada mais do que a descoberta do sentido do direito expresso em suas normas legais pela vontade…

REVISÃO AV1 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Direito – conjunto de normas de conduta, universais, abstratas, obrigatórias e mutáveis, impostas pelo grupo social, destinadas a disciplinar as relações externas do indivíduo, objetivando prevenir e compor conflitos. Simplificando - conjunto de normas que assegura o que é seu por direito, mantendo a ordem . A importância do Direito é regular a vida em sociedade. DIFERENÇA ENTRE ÉTICA E MORAL Ética – estabelece as regras (ex: trabalho)…

Introdução ao Estudo do Direito Definição nominal do vocábulo Direito: Surgiu, em português, aproximadamente no século XIV, provindo do baixo latim. Originou-se do adjetivo “DIRECTUM” ou “RETUM”, o que é conforme uma régua. A palavra provém de uma metáfora e indica que a linha reta – figura geométrica – adquiriu sentido moral e jurídico. O Direito é a linha reta que se opõe à curva e que se liga à noção de retidão nas relações humanas. Alguns entendem que a palavra “JUS” vem do…

1.Introdução O positivismo jurídico de Hans Kelsen foi talvez a teoria do direito que mais influências legou ao estudo contemporâneo do Direito. As numerosas e, por vezes, injustas críticas que lhe foram formuladas não lograram apagar o brilhantismo de suas reflexões, das quais emergiram conceitos e categorias jurídicas que orientam o aplicador e estudioso do Direito até hoje. As festejadas teorias pós-positivistas e o estudo jusfilosófico desenvolvido após a virada lingüística não…

Platão visto que é empirista. JUSTIÇA: se opõem a injustiça. (justiça x justiça) Justiça – justo meio (igual, proporcionalidade) justiça, trabalha sempre com igualdade que trás a idéia de proporcionalidade. OBS: o que vale pra justiça vale para o direito. Proporcionalidade é condição de justiça. Só haverá justiça se haver proporcionalidade. Se houver desigualdade não haverá justiça. JUSTIÇA PARTICULAR: justiça corretiva se divide em comutativa e punitiva. A justiça distributiva…

FUNDAMENTOS DO DIREITO EUNÁPOLIS – BA 2012 RESUMO O direito natural tem é uma corrente muito importante na história da humanidade e na concepção atual do Direito em todo mundo. Vários forem os defensores dessa linha de pensamento ao longo do tempo, por ser muito amplo, dando margem para varias vertentes de raciocínio, mesmo comungando de um só ideal, esses pensadores do jusnaturalismo seguiram por caminhos diferentes e formularam teorias que também não eram idênticas

Jurídica é um disciplina jovem, mas voltada ao Direito, que nasce como disciplina específica no início do século XX. Durkheim e Werber dedicaram-se ao estudo de vários fenômenos sociais ► e dentre de tal perspectiva analisaram o direito ao lado da ► economia, da moral, da política, das classes sociais, da religião, da família, etc... Os trabalhos da sociologia jurídica partem da tese de que o DIREITO É FATO SOCIAL. O Direito se manifesta como uma das…

A NORMA JURÍDICA EM KELSEN, ROSS, HART E A CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE Saulo de Melo* SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. A norma jurídica em Kelsen; 3. Norma jurídica como instrumento de coação; 4. A norma não como juízo hipotético; 5. Norma jurídica em Herbert Hart; 6. Leis, comandos e ordens; 7. A concepção tridimensional de Miguel Reale; 8. Conclusão; 9. Referências. 1. INTRODUÇÃO Diante de um vastíssimo oceano sobre o qual encontramos muitas notas sobre a norma, é de…

Ordenamento Juridico 1-conceito de direito “rectum” mandar/indicar/ordenar Enquanto ciência: conj de regras- ciência do direito Poder/prerrogativa: faculdade poder de exercer um direito Fato social: regras vividas no meio social Justiça-direito-justo Relevância: ciência do dever ser Direito regula as relações em sociedade(organização soberana) 2-Validade, vigência e vigor. VALIDADE: processo de elaboração(aspecto técnico e formal) VIGENCIA: período de eficácia da…

SEXTA PARTE TEORIA DOS OBJETOS Ontognoseologia/Ontologia: estudo do objeto. Teoria do ser enquanto ser, do ser como objeto de conhecimento. O fim da teoria dos objetos é determinar qual a natureza daquilo que é objeto de conhecimento. Diferença entre sujeito cognoscente e sujeito de juízo. Juízo é o enunciado de algo a respeito de algo, com convicção da verdade atribuída. O juízo abrange um sujeito de quem se afirma. O predicado menciona a qualidade. O verbo entrelaça-os. …