Revisão ied
Direito – conjunto de normas de conduta, universais, abstratas, obrigatórias e mutáveis, impostas pelo grupo social, destinadas a disciplinar as relações externas do indivíduo, objetivando prevenir e compor conflitos. Simplificando - conjunto de normas que assegura o que é seu por direito, mantendo a ordem .
A importância do Direito é regular a vida em sociedade.
DIFERENÇA ENTRE ÉTICA E MORAL
Ética – estabelece as regras (ex: trabalho)
Moral - conjunto de regras no convívio que são consideradas correta pela sociedade, formas de controle social. Ex: devolver $ achado, se souber de quem é.
Imoral – atitude considerada errada pela sociedade. Ex: aproveitar a falta de discernimento de uma criança para lograr vantagem.
A semelhança que o Direito tem com a Moral é que ambas são formas de controle social.
“A moral tem por objeto o comportamento humano regido por regras e valores morais, que se encontram gravados em nossas consciências, e em nenhum código, comportamento resultante de decisão da vontade que torna o homem, por ser livre responsável por sua culpa quando agir contra as regras morais.”
O direito é:
Heterônomo : (juiz cria) por ser imposto ou garantido pela autoridade competente, mesmo contra a vontade de seus destinatários
Bilateral : em virtude de se operar entre indivíduos (partes) que se colocam como sujeitos, um de direitos e outro de obrigações.
Coercível : (obrigatório) porque o dever jurídico deve ser cumprido sob pena de sofrer o devedor os efeitos da sanção organizada, aplicável pelos órgãos especializados da sociedade.
A moral é:
Autônoma: ( você cria ) pois é imposta pela consciência ao homem.
Unilateral : por dizer respeito apenas ao indivíduo.
Incoercível : o dever moral não é exigível por ninguém, reduzindo-se a dever de consciência.
TEORIA DOS CIRCULOS
Círculos Concêntricos - o direito esta contido na moral.Essa teoria de assemelha a um ovo, sendo a clara a moral e a gema o