Teoria Tricotomica Autor Sacha Calmon

sobre a interpretação das imunidades, o que se sabe, não é tarefa fácil. Para esse mister, salienta-se a importância da contribuição haurida nos estudos de Ronald Dworkin, de diferenciação das normas em princípios e regras, bem como a filiação à teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. Essas observações mostram a relevância do assunto que, aliada às perplexidades surgidas em razão do ofício na área de tributação e julgamento da 3 ATALIBA, Geraldo. Natureza jurídica da…

2 CONCEITO. NATUREZA JURÍDICA....................................................................................... 1.3 DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO................................................................................... CAPÍTULO 2 – A TEORIA GERAL DO ATO COOPERATIVO............................................. 2.1 ELEMENTOS ESSENCIAIS. NATUREZA JURÍDICA............................................................ 2.2 OS DIFERENTES RAMOS DE COOPERATIVAS.................................

realizar, será fundamentada na teoria da norma, pertencente à seara da Teoria Geral do Direito. Basear-nos-emos, para tanto, nas clássicas lições de HANS KELSEN, de HERBERT L. A. HART, de ALF ROSS e de NORBERTO BOBBIO sobre a norma jurídica.1 E, no que se refere à norma jurídica tributária, tomaremos como ponto de partida os ensinamentos de FRANCISCO CAVALCANTI PONTES DE MIRANDA, de ALFREDO AUGUSTO BECKER, de GERALDO ATALIBA, de PAULO DE BARROS CARVALHO, de SACHA CALMON NAVARRO COELHO,…

motivo de palestra, o professor não puder dar aula). III. Bibliografia: edições posteriores a 2006. Didáticos: Hugo de Brito Machado, Luciano Amaro, José Eduardo Soares de Melo. Aprofundados: Aliomar Baleeiro (atualizado pela Profa. Misabel), Sacha Calmon. O Direito Tributário I é destinado ao estudo do sistema constitucional tributário e o Direito Tributário II é destinado ao estudo das normas tributárias. Sistema Tributário Constitucional: (pequena revisão) O poder de…

BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. Atualizado por Misabel Abreu Machado Derzi, Rio de Janeiro: Forense, 2006. CARVALHO, Paulo Barros de. Curso de Direito Tributário. 13.ed. São Paulo: Saraiva, 2000. (PASTA DO PROFESSOR) COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 9.ed. Rio de Janeiro, 2006. (PARTES ± PASTA DO PROFESSOR) DE SANTI, Eurico Marcos Diniz. Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas, do fato à norma, da realidade ao conceito…

conceito de tributo Fernando Gomes Favacho RESUMO: Este estudo investiga a definição do conceito de tributo para analisar importantes casos envolvendo o instituto. Expõe brevemente as premissas epistemológicas do constructivismo lógico-semântico, teoria do direito que se utiliza da lógica e das tecnologias da linguagem para a aproximação do objeto. Em seguida, visualiza o sistema jurídico baseado em tais conceitos, como a ideia de norma interpretada a partir de textos…

tributárias. Para a classificação dos tributos existem pelo menos cinco teorias. Sendo, a Teoria Dualista, que classifica como espécies apenas os impostos e taxas. A Teoria Tricotômica, uma divisão mais clássica dos tributos em conformidade com a atual Constituição federal, que prevê a instituição de impostos, taxas e contribuições de melhoria. Por outro lado, alguns doutrinadores entendem em conformidade com a Teoria Quadripartida ou Tetrapartida, defendida por Luciano Amaro, as…

(Saraiva), pela idealização do projeto, desde seu nascedouro, pela confiança, até o seu encerramento, e pela franca amizade; – aos meus queridos pais e irmãos, pelo apoio incondicional; – a Deus, que me dá saúde e coragem para escrever. NOTA DO AUTOR À TERCEIRA EDIÇÃO Mais um ano se passou, e não faltaram motivos para comemorar a chegada a 2011 com a nossa terceira edição do Manual de direito tributário. Com apenas dois anos de existência, indo agora para o terceiro ano,…

Constitucional e Teoria da Constituição. 3ª Edição, Combra, Livraria Almedina, 1999, pág.345. Paulo de Barros Carvalho identifica duas acepções no signo princípio: (i) como “valor”, os quais, obrigatoriamente, ingressar-se-á no campo da axiologia; (ii) como “limite objetivo”. 3 Em síntese, aduz que o princípio como valor importa levar o intérprete à critérios eminentemente subjetivos, no qual tomará determinada posição conforme suas convicções. Citando lições de Miguel Reale, o…

plenamente vinculada; • Irrelevante o destino da arrecadação. Noções Introdutórias • Tributos em Espécie: • Teoria dualista, bipartida ou bipartite: impostos e taxas; • Teoria tripartida, tricotômica ou tripartite: impostos, taxas e contribuições de melhoria; • Teoria quadripartida, tetrapartida ou tetrapartite: impostos, taxas, contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios; • Teoria pentapartida ou quinquipartida: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos…