Teoria Separação Dos Poderes

"A pessoa que fala sem pensar, assemelha-se ao caçador que dispara sem apontar." (Montesquieu) "Só o poder limita o poder." (Montesquieu, em O Espírito das Leis, Livro XI, Capítulo IV) 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho teve por objetivo um maior conhecimento acerca dos célebres autores que influenciaram, com suas obras e discursos, a consolidação do Estado Moderno e a presente Teoria Geral do Estado, disciplina a qual estudamos hoje no primeiro ano do Curso de Direito. O grupo…

consequências que a sociedade pode auferir ao ter Poder Judiciário, contribuindo com os Poderes Executivos e Legislativos na execução de políticas públicas e, na ausência destas, tomando decisões que venham a torná-las efetivas trazendo eficácia na aplicação dos Direitos Fundamentais Sociais.  Apontar os fundamentos legais, filosóficos e da doutrina do direito, que justificam o ativismo do poder judiciário;  Analisar a aptidão do Poder Judiciário ao apontar soluções para…

Prof. Ms. Márcio Gil Tostes dos Santos TÍTULO I- SEPARAÇÃO DOS PODERES 1- BREVE HISTÓRICO. O Estado exerce o Poder Político que é a possibilidade de utilização da violência legítima (Max Weber).Tal autorização foi dada pelo povo com as revoluções de cunho liberal do século XVIII. O Estado Manifesta este poder em três funções, legislativa, executiva e judiciária que por sua vez são exercidas por três órgãos. A idéia da existência de três poderes existe desde 340 AC, quando Aristóteles…

A separação dos poderes do Estado é de grande importância para que se garanta a liberdade dos indivíduos. Os poderes devem ser livres e independentes, pois não se pode conceber que aquele que elabora as leis seja o mesmo que irá executá-la e aplicá-la. Assim a teoria de Montesquieu fundamentou e sedimentou a separação dos poderes que hoje se verifica. Primeiramente é importante esclarecer que, embora a expressão mais utilizada para o assunto seja separação ou até divisão do poder…

O PODER EXECUTIVO Desde a antiguidade muitos estudiosos, pensadores e filósofos discutiam questões sobre a Política e sua organização. Entretanto, foi o filósofo, político e escritor francês Charles-Louis de Secondat (1689-1755), mas conhecido por Montesquieu, quem desenvolveu, no século XVIII, a “Teoria da Separação dos Poderes”. Essa Teoria relatada em sua obra “O Espírito das Leis”, apresentava a divisão dos poderes políticos e seus respectivos campos de atuação. Vale lembrar que,…

"O mundo evoluiu da água por processos naturais". Na política opôs-se à oligarquia, defendendo a democracia. Cedo virou figura legendária: ele mesmo se atribuía poderes mágicos. Conta a lenda que ele teria se atirado na cratera do Etna, para provar que era um Deus. b) Pensamentos Filosóficos Embora familiarizado com as teorias dos Eleatas e dos Pitagóricos, Empédocles não pertencia a nenhuma escola definida. Sendo eclético no seu pensamento, ele combinou muito do que tinha sido sugerido

do de amar, da capacidade de alguém para amar. Assim, para essas pessoas o problema é como serem amadas, como serem amáveis. Na busca desse alvo, seguem diversos caminhos. Um deles, especialmente utilizado pelos homens, é ter sucesso, ter todo o poder e riqueza que a sua posição social permitir. Na realidade, afirma o autor, o que a maioria dos da nossa cultura considera ser amável é, essencialmente, uma mistura de ser popular e possuir atração sexual. A segunda premissa, por trás do…

Os limites do poder estatal é o problema fundamental do Estado constitucional moderno, tanto que várias teorias que levam à formação do Estado liberal e democrático estão inspiradas na idéia de estabelecer limites ao poder do Estado. O Estado, entendido como forma suprema de organização de uma comunidade humana traz consigo a tendência de colocar-se como poder absoluto, não reconhecendo limites, por não reconhecer nenhum outro poder que lhe seja superior. Esse poder do estado foi chamado

TGE PODER DO ESTADO : 1.1 CONCEITO Segundo Kildare Carvalho (2001 p. 76), o Poder Político é o que preside, integra e harmoniza todos os grupos sociais, possibilitando a convivência entre os membros dos grupos sociais, mediante um conjunto de regras que compõe o direito comum a todos eles. Para Dalmo de Abreu Dallari (2000, p.112), existem duas classificações do Poder do Estado: a) Poder do Estado como poder político, incondicionado e preocupado em assegurar sua eficácia e sem…

Três Poderes A existência de três Poderes e a ideia que haja um equilíbrio entre eles, de modo que cada um dos três exerça um certo controle sobre os outros é sem dúvida uma característica das democracias modernas. A noção da separação dos poderes foi intuída por Aristóteles, ainda na Antiguidade, mas foi aplicada pela primeira vez na Inglaterra, em 1653. Sua formulação definitiva, porém, foi estabelecida por Montesquieu, na obra "O Espírito das Leis", publicada em 1748, e cujo